inventario competencia internacional
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... Regina informa que existe processo de inventário e que a mesma foi nomeada inventariante, devendo ... da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, proibitiva desse tipo de ...
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Direito Ambiental
... V. O inventário é instrumento passível de ser utilizado somente ... , incide no âmbito do direito internacional. Enunciado IV incorreto: a competência para a ...
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La racionalización jurídica de las relaciones laborales y la emergencia de nuevas fuentes reguladoras en el orden internacional
... de Estado fuerte que se traducen en la forma del Estado de competencia económica, que reflejan un proceso político de readaptación de la forma ... ón del empleo, nuevas tecnologías y dumpig social: Un inventario de posibles respuestas”, en VELARDE ARAMAYO, Mª.S. (Coord.): Derecho ...
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O acesso à justiça como direito fundamental: a desjudicialização para a consecução dos direitos humanos
O grande número de ações judiciais que ingressam no âmbito dos poderes judiciários estaduais brasileiros é motivo de questionamento quanto à efetiva prestação jurisdicional. Em virtude do perecimento dos direitos materiais o Brasil foi condenado diversas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objeto da pesquisa repousa na premente necessidade de fornecer aos jurisdicionados um...
... , tanto no âmbito interno quanto no internacional, as providências necessárias para conseguir o ... à lavratura de escritura pública de inventário e partilha quando todos os interessados forem ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Conselho, em âmbito nacional e internacional, perante os poderes públicos, os particulares e ... VII - manter inventário dos bens móveis e imóveis do Conselho Federal, ... "PLEITO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - COMPETENCIA ORIGINÁRIA - Providencias que visem garantir ...
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Dos recursos
... Ricardo Nugent (Congresso Internacional sobre Justiça do Trabalho — Características ... la competencia del juez inferior quedaba suspendida hasta tanto ... de execução e no processo de inventário ... Art. 1.016 ... Código de Processo Civil ...
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Legislação para consulta
... exterior para organismo ocial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que ... da lei civil, independen- temente de inventário ou arrolamento. Art. 113. O benefício poderá ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 151 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Decreto Legislativo ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite ... Art ...
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Princípio do não improviso
... adotado atualmente, no plano internacional, para a efetivação do direito do trabalhador à ... Riscos — PGR, que é composto pelo Inventário de Riscos Ocupacionais e pelo Plano de Ação ...
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Considerações acerca das leis 13.979/2020 e 14.010/20 - leis de enfrentamento ao coronavírus
... de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo ... ao prazo para a instauração de inventário e partilha, prevê o art. 611 CPC que “O ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.042, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Tur
... como destino turstico nacional e internacional, ampliando os fluxos tursticos e a permanncia de ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... ato de cooperação jurídica internacional, relativo a processo em curso perante órgão ...
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Divisões do direito
... e direito público externo (direito internacional). Este regula as relações jurídicas em que ... ou de legado, ao dispor sobre inventário e partilha ... 5.2.4.1.2 A Filosofia do Novo ...
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Dos contratos em espécie
... termo foi desenvolvido pela Câmara Internacional de Comércio em 1936 e significa Termos ... morte para se proceder à abertura do inventário ... Qualquer decisão com pensamento diverso, ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... ÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL" ... CAPÍTULO I ... DOS LIMITES DA JURISDIÇ\xC3" ... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... de seguridade social , "estuda o inventário de mecanismos de proteção social com que conta ... aproveitando de seu papel de credor internacional, tornou-se a organização principal de tutela ...
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Referências
... Internacional de Educação do Brasil, 2005. BERÇAITZ, Miguel ... Povos e águas : inventário de áreas úmidas brasileiras. 2. ed. São Paulo: ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... internacional de direito tributário – IBET”. São Paulo: ... a cada um, depois de encerrado o inventário, a teor do art. 65, § 2º, do RIR. Somente não ...
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Casamento
... em harmonia com a convenção internacional das Nações Unidas para a pessoa com ... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa ... , que possibilitou a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio ... -
Direito Processual Civil
... tratam da cooperação jurídica internacional, o denominado auxílio direto passivo (A) ... para requerer a abertura de inventário, estão os credores dos herdeiros ou do autor da ...
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Novo CPC
... ção Nacional e da Cooperação Internacional ... CAPÍTULO I ... Dos Limites da ... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... ção Nacional e da Cooperação Internacional ... CAPÍTULO I ... Dos Limites da ... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ...
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Índice sistemático do código de processo civil
... ÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... Capítulo I – Dos limites da jurisdição ... Capítulo VI – Do inventário e da partilha (arts. 610 a 673) ...
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Índice sistemático do código de processo civil
... ÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... Capítulo I – Dos limites da jurisdição ... Capítulo VI – Do inventário e da partilha (arts. 610 a 673) ...