Investigação espacial
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... do texto constitucional vigente que deve conduzir à investigação científica do tributo ora em análise, pois que revelam, explicita e ... dessa natureza, em especial com relação ao seu critério espacial e sujeito ativo ... Muito já se discutiu a respeito da validade da ...
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Tipos de investigação criminal
... virtude dos novos fenômenos emergentes da convivência social que apontam para conduta criminal difusa e mutável nas dimensões temporal, espacial, no modo, no meio e no tocante aos sujeitos, que acabam repercutindo no método investigativo ao ponto que emergir novos tipos de investigação ...
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Avião supersônico X-59 da NASA sobrevoará cidades para provar que é silencioso
... O X-59, fruto da colaborao entre a agncia espacial norte-americana e a empresa aeronutica Lockheed Martin, est programado ...
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Conceito de investigação criminal
... situações do mundo fenomênico, uma se refere a fatos desconhecidos que requerem desvelamento de suas variáveis objetiva, subjetiva, espacial, temporal, causal, modal. Outra situação trata de fatos com alguns elementos delineados de forma completa ou incompleta, os quais já contam com ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... todo o sistema de Justiça, a começar pela investigação dos casos de ... homicídio ... Contudo, no que diz respeito àqueles ... opacas as informações no contexto espacial, a tal ponto que sua ... publicação não retrataria a completude dos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.243806-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL. OBRIGAÇÃO DO ENTE ESTADUAL. RECURSO NÃO PROVIDO.- No julgamento do RE nº 855.178, o Supremo Tribunal Federal, sob o regime da repercussão geral, reafirmou o entendimento da Corte no sentido de que é responsabilidade solidária dos entes federados propiciarem...
... de perda de memria, alucinaes visuais, desorientao temporal espacial, confuso mental. Em investigao de demncia de incio precoce. Encefalo ... -
O ensino do direito comparado e as ferramentas atuais de pesquisa, em particular a internet
... internet exerce sobre os que a ela se dedicam, dado o vasto campo espacial e temporal de investigação dos sistemas jurídicos, que requer dados ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 62.3 TRANSPORTE ESPACIAL ... INVESTIGAÇÃO ...
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Acórdão nº 50017545620218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÃO CRIME. RECURSO DEFENSIVO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DECISÃO REFORMADA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. O CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA AFERIR SITUAÇÃO DE FLAGRANTE DENTRO DA RESIDÊNCIA. APLICAÇÃO DE PRECEDENTES DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E PERSUASIVA. NO CASO, NÃO HÁ ELEMENTOS...
... e apreensão na casa do acusado Robertson, em razão de investigação policial anterior à data da prisão de Janaína. Nos fundos do terreno da ... demanda ou necessidade de proteção da privacidade espacial que é imprescindível ao desenvolvimento da personalidade”.1 ... O ... -
O corte
... para apurar-se quê significa renda no contexto da investigação do subsistema tributário de um país, como, aliás, sucede no ordenamento ... é exatamente o que proponho ao estudar com mais vagar o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária neste livro. Essa abordagem ...
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EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... /2020-43, UG/Gestão Descentralizadora: UG 203001/20402 Agência Espacial Brasileira (AEB); UG/Gestão Descentralizada: 240106/00001 Instituto ... , modelar e difundir informações do clima espacial com investigação dos fenômenos e previsão dos efeitos significativos no espaço próximo ...
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Acórdão nº 1.0000.16.090318-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA APÓS O PRAZO DE ANO E DIA DO ESBULHO. REQUISITOS. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS. DEFERIMENTO. DECISÃO REFORMADA. 1. Sendo a ação de reintegração de posse proposta após o prazo de ano e dia do esbulho, previsto pelo artigo 558 ¿caput' do CPC,...
... ajuizado a ao aps ter sido alvo de investigaes na 1 Delegacia Espacial de Investigao de Crime Contra o Meio Ambiente encontra-se equivocada, pois ... -
Revisão do lançamento tributário
... tem que ser criada observando-se certas formalidades; (iii) espacial : a criação da norma deve se dar num local específico; (iv) temporal : ... ; (ii) processos novos de fiscalização; e (iii) poderes de investigação mais eficazes. 248 Como se vê, as exceções contempladas pela ...
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O critério material das regras-matrizes de incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS
... , com rigor, por Paulo de Barros Carvalho, a partir de uma investigação minudente da fórmula kelseniana e inspirado nas lições de Alfredo ... de tempo ( critério temporal ) e de espaço ( critério espacial ), e, na sua tese, a prescrição de um vínculo jurídico conectando o ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... o momento em que se deve reputar consumado o fato; e (iv) espacial , que indica as circunstâncias de lugar, relevantes para a configuração ... dificuldade ou maior onerosidade do exercício do dever de investigação, em decorrência de vícios isolados da escrita, para exonerar o Fisco do ...
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Acórdão nº 1.0000.22.187642-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS - IPTU - EXERCÍCIO DOS ATRIBUTOS INERENTES À PROPRIEDADE DE LOTEAMENTO SITUADO EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA - CONFIGURAÇÃO DO FATO GERADOR DO IMPOSTO - EXISTÊNCIA DOS MELHORAMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 32 DO CTN - IRRELEVÂNCIA - TRIBUTAÇÃO DEVIDA - IMPROCEDÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DECOTE DA RESPECTIVA...
... do tributo em questo deve ser aferido, no s a partir do critrio espacial, mas tambm pela investigao concernente destinao do imvel: "O art ... -
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... ância do método e das premissas para iniciar qualquer investigação científica. 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia ... em si mesmo considerado (validade material, pessoal, temporal e espacial); b) sintaxe jurídica , o inter-relacionamento que as normas e os seus ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... com relação à “linguagem da realidade.” 16 E a investigação da linguagem jurídica com os recursos da semiótica 17 possibilita à ... Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária. São Paulo: Noeses, 2014, p ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A distribuição espacial do atendimento privilegia as regiões econômica e socialmente mais ... capazes de atrair novos talentos para este ramo de investigação de importância primordial. Por tradição cultural, e devido a seu maior ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... razão da complexidade dos fatos e da investigação, não há arquivamento ... explícito ou implícito em relação a nenhum ... espacial e temporal, ... possibilitando o amplo exercício do direito de defesa ... -
Starship, da SpaceX, é o foguete mais potente já feito com 74,3 meganewtons de propulsão; conheça
... É o dobro do produzido pelo Sistema de Lançamento Espacial, da Nasa, que já se encontra operacional ... A Starship, por sua ... Investigação após o segundo voo ... Os 33 motores do propulsor "Super Heavy" ...
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O federalismo e seus princípios
... (ver Capítulo 2), independentemente do arranjo concreto sob investigação ... A. Gamper (2005), ainda no campo mais abrangente dos conceitos ... compreensão do estado moderno, ele o fez em harmonia com um dado espacial (“dentro de um território”) e um dado político (“como meio de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... investigação de casos suspeitos e medidas de controle e prevenção de ... novos casos ... Em ... segundo lugar, o fenômeno da concentração espacial do PIB ... estadual, em que a Grande Manaus representa 90% do PIB ...
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A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
... Para tanto, parte-se da investigação das normas jurídicas em seu sentido amplo e no seu sentido estrito como ... espacial" e um temporal, elementos que irão possibilitar a identificação da ocorr\xC3" ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, ... 12) percebia a cidade como um laboratório para a investigação da vida social. Nas suas próprias palavras ͞ŚŽũĞ͕ Ž ŵƵŶĚŽ ...