justificativa sobre estudar divórcio
710 resultados para justificativa sobre estudar divórcio
-
A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... tem como objetivo expor um estudo teórico sobre a liberdade sexual, com base nas concepções de ... na Grécia, prevalecia à submissão, o divórcio era um direito apenas dos homens e seus ... ção ou indisciplina como justificativa para a rescisão do contrato de trabalho por ... estudar a história da sexualidade humana, analisando o ... -
Recursos
... dúvidas na doutrina e na jurisprudência sobre a interposição do recurso correto ... ERRO ... , muitas vezes a argumentação da justificativa já é o suficiente ... Quando estamos falando ... divórcio consensual), ... 924 ALEXSANDRO MENEZES ... de 15 dias, lembrando para o profissional estudar a forma de contagem do prazo recursal ...
-
Recursos
... dúvidas na doutrina e na jurisprudência sobre a interposição do recurso correto ... ERRO ... , muitas vezes a argumentação da justificativa já é o suficiente ... Quando estamos falando ... divórcio consensual), ... 924 ALEXSANDRO MENEZES ... de 15 dias, lembrando para o profissional estudar a forma de contagem do prazo recursal ...
-
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... , neste livro que versa essencialmente sobre sentença, dedicado todo um Capítulo aos ... Conceito ... Feita a justificativa — imaginando que estivéssemos obrigados a ... ; nosso objetivo, contudo, não é o de estudar os princípios segundo sua acepção ética, mas, ... Destarte, as ações de, divórcio, separação, anulação de casamento e ...
-
Legislação
... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações ... grupos de trabalho com o objetivo de estudar e elaborar propostas sobre temas específicos ... 3º, com justificativa da necessidade da parceria, detalhamento da ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ...
-
Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
This article proposes to discuss frustrated and / or interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources were used, in order to reconstruct the past of the experience of a couple, Joaquim and Albertina. The narratives constructed by the daily practices of these two individuals record the affections of a marriage that experienced tensions and desires,...
... O presente texto tem por finalidade estudar a dinâmica dos processos judiciais de desquite e divórcio, buscando ... do esposo não possuir a chave da sua própria casa, como justificativa plausível para que o mesmo em determinadas circunstâncias venha a dormir ... -
Execução de Medidas Socioeducativas
... (apud) Konzen, Afonso Armando. Reflexões sobre a MEDIDA e sua EXECUÇÃO (ou sobre o nascimento ... A justificativa era a ocorrência de algumas evasões. Porém, em ... , voltando a delinquir, além de não estudar e ser usuário de entorpecentes. 4. À luz dos ... civil pode ser dissolvido pelo divórcio. § 7º Fundado nos princípios da dignidade da ...
-
Leis
... 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre" o repouso semanal remunerado e o pagamento de sal\xC3" ... de comunicação por escrito, com justificativa e endereço da nova sede ou das unidades ... A alteração decorrente de desquite ou divórcio obtido em país estrangeiro dependerá de ... estudar, analisar, elaborar, discutir e propor a ...
-
Direito Civil
... Município/Teresina-PI – 2010 – FCC) Sobre a repristinação é a regra vigente no direito ... ções ou funcionários encarregados de estudar e apurá-la ... IV. A prescrição somente ... Na partilha de bens, em razão do divórcio observar-se-á o seguinte: (A) somente Pedro ... pela dilação do prazo de justificativa do devedor de alimentos após sua intimação ...
-
Horizontes de aplicação da adoção no direito de família brasileiro contemporâneo
... conceito liberal de família, estruturado sobre relações de ascendência e descendência ... -se em conta a realidade que ele deve estudar. [ ... ] O conhecimento jurídico é uma ciência ... , que, ao regulamentar a separação e o divórcio extrajudiciais, inovou ao estabelecer menor ... Na justificativa do projeto, destacou-se o objetivo da lei de ...
-
A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... 2 Sumário: 2.1 Introdução e justificativa" do estudo na legislação alienígena; 2.2 Fran\xC3" ... à pensão em caso de morte e de decisão sobre os funerais do parceiro.” (DIAS, Maria ... Em casos de divórcio, são concedidos os mesmos direitos dos casais ... Nesse diapasão, cumpre-nos estudar a questão afeta aos direitos sucessórios ...
-
Legislação
... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações ... grupos de trabalho com o objetivo de estudar e elaborar propostas sobre temas específicos ... ável por igual período, mediante justificativa expressa ... § 1º Denegada a autorização ... Art. 87. Tendo havido divórcio, separação ... judicial ou de fato dos pais, ...
-
O conceito atual de família e sua proteção no ordenamento tributário
A família é merecedora de uma proteção especial no âmbito tributário, mas esse conceito carece de uma definição jurídica e é suscetível a diferentes interpretações, mais ou menos amplas. O objetivo deste trabalho é, por um lado, contribuir para delimitar esse conceito de família que merece proteção jurídica especial e, por outro lado, verificar se as medidas incluídas no sistema tributário...
... , pelo que é necessário que os impostos sobre a renda tomem em consideração essa ... dos principais problemas que se coloca ao estudar a proteção tributária da família é ... elevados, pois, admitindo-se esta justificativa, cada tratamento fiscalmente injusto no nível ... pessoa física em caso de separação e divórcio”, na revista Tribuna Fiscal nº. 90, abril de ... -
Análise do conflito e seu impacto na autonomia do paciente
... necessário que haja uma abordagem positiva sobre ele, tendo em vista a necessidade de ... Por essa razão, neste capítulo, estudar-se-ão alguns métodos de tratamento do conflito, ... Mesmo diante de tal justificativa, a paciente confirmou seu desejo imediato de ... em um conflito familiar de divórcio, ou um conflito entre médico e paciente, no qual ...
-
Legislação Complementar
... (DOU 31.7.2012) ... Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no ... por turma, perfil socioeconômico e justificativa para seu atendimento; ... II — objetivos do ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ... IV — estudar, analisar, elaborar, discutir e propor a ...
-
Legislação Complementar
... ção Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores Formas de Trabalho ... 3º, com justificativa da necessidade da parceria, detalhamento da ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ... IV — estudar, analisar, elaborar, discutir e propor a ...
-
A Guarda dos Filhos nos Casos de Violência Doméstica Contra a Mulher
Este artigo pretende discutir a guarda dos filhos menores advindos de relacionamentos onde há a ocorrência de violência doméstica. A princípio, se buscará trabalhar o conceito deste tipo de violência de gênero e os artifícios legais a serem adotados em relação às vítimas, sobretudo dispostos pela Lei Maria da Penha. As medidas protetivas de urgência, previstas na referida lei,...
... A justificativa é dolorosa, pois a farmacêutica Maria da Penha ... de desentendimentos é a definição sobre a guarda das crianças ... Nosso Código ... divórcio e a dissolução da união estável não alteram ... aos filhos, tais como em qual escola estudar, escolha das atividades complementares, lazer, ... -
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... nos interessam no exame que se segue sobre a atuação da jurisprudência constitucional ... pagamento das custas para ação de divórcio de um indigente 96 ou para realização de um ... fundamentais (1), para passarmos a estudar a construção jurisprudencial (2) ... § 1. A ... fundada, que sirva de justificativa" racional a essa contenção. Num esforço doutrin\xC3" ...
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... 3.490 de 11 de Janeiro de 2024) que dispõe sobre o expediente forense no âmbito do Poder ... INTIMAÇÃO 8059607-18.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... que consistam em relevante justificativa para sua inadimplência, levam à conclusão que ... e aos afazeres do lar, sem conseguir estudar, tampouco inserir-se no mercado de trabalho ...
-
Decisão monocrática nº 1.0000.23.036264-2/000(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
... em que fixou os alimentos, processo de divórcio nº 0149126-75.2016.8.13.0439, conforme consta ... ao seu filho maior, vez que este foi estudar em outra cidade e deixou de manter contato com o ... Explana que não foi acolhida a justificativa apresentada e que em 27.02.2020 o exequente ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspendendo a ... ásico, que não tiveram a oportunidade de estudar e que precisaram, desde muito jovens, se dedicar ... SALVADOR (BA), nos autos da Ação de Divórcio, tombada sob nº8133603-20.2020.8.05.0001 ... os alimentos devidos, apresentou justificativa da impossibilidade de pagamento, o que foi ...
-
Parte geral
... as provas do adversário e discretear sobre o valor e resultado das causas outras” (Ac. TC ... das ciências naturais, usada para estudar o que é totalmente exterior ao homem, pode ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... modal-idade inversa, que encontra justificativa nos princípios éticos e jurídicos intrínsecos ...
-
Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... Nao e recente o debate sobre os efeitos produzidos na teoria critica como um ... prescrita precisa pressupor uma justificativa racional para a situacao desigual que sera ... Ao estudar a expropriacao capitalista das areas verdes ... da vida humana, se baseiam no divorcio de tal vida e no confinamento do social ao ...
-
Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o 'cripto-ativismo' do Supremo Tribunal Federal
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questionada. Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de “interpretação conforme a constituição”, em que uma lei é...
... bolsa da instituição e da Fundação Estudar (2007-2008). Foi “Visiting Researcher” no ... 1. INTRODUÇÃO ... Na discussão sobre ativismo judicial, o ato de manter na íntegra ... que ainda é relevante que uma dada justificativa, oferecida pelo relator, não tenha sido ... Mais ainda, “em havendo divórcio entre o que estabelece o diploma legislativo ( ... -
Parâmetros jurídicos
... doutrinários e jurisprudenciais sobre a situação referente aos casados, para dissipar ... Ana Amélia (PP-RS), afirmou, na justificativa à proposta, que a matéria busca dar tratamento ... casamento fosse formalmente extinto por divórcio. Que é um ato formal ... Além de anular todos ... de concluir o curso superior e desejando estudar a língua nativa de um país, a mulher seguiu o ...