know-how é
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Decisão da Presidência nº 29202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2018
... know-how e estrutura, para setores e atividades distintas. 6 ... A Administração Pública, pautada pelo dever de eficiência (art. 37, caput, da ...
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Decisões Monocráticas nº 30144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2018
... já assinalou o Ministro Presidente, deveríamos contar com a coordenação central do Conselho Nacional de Justiça, que já vem acumulando know-how em projetos-piloto espalhados por diversos tribunais ... Estou de acordo com o prazo de vinte e quatro horas para apresentação ... Claro que pode ...
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Decisões Monocráticas nº 34986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... já assinalou o Ministro Presidente, deveríamos contar com a coordenação central do Conselho Nacional de Justiça, que já vem acumulando know-how em projetos-piloto espalhados por diversos tribunais ... Estou de acordo com o prazo de vinte e quatro horas para apresentação ... Claro que pode ...
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Decisões Monocráticas nº 37465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... know-how" e estrutura, para setores e atividades distintas.6 ... A Administração Pública, pautada pelo dever de eficiência (art. 37, caput, da Constituiç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5011429-92.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... utilizadas na indstria grfica, dentre elas, tintas para impresso, solventes, pigmentos, vernizes e todas as composies qumicas, sobretudo o know-how, patentes e marcas. A contraprestao realizada mediante pagamento de royalties, de 04% sobre o total de vendas lquida, cabendo impetrante ainda ...
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Decisão da Presidência nº 37465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
... know-how" e estrutura, para setores e atividades distintas.6 ... A Administração Pública, pautada pelo dever de eficiência (art. 37, caput, da Constituiç\xC3" ...
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Proteção conferida aos direitos de propriedade intelectual pelo trips e os acordos trips-plus e trips-extra
... Este relatório está disponível em: USTR. Special 301 annual review ... Disponível em ... Acesso em: 01 out 2016 ... CHINEN, Akira. Know-How ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 640 Assim, a Escola da Magistratura deve conjugar as duas faces do saber: o “saber-agir” ( know how , savoir faire ) (isto é, administrar a justiça, os processos, os cartórios), e o “saber-ser” (a ética, o compromisso com os objetivos ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... leis, novos projetos, novos procedimentos, sempre com participação social, permitiram o desenvolvimento também de quadros técnicos e de know-how sobre como perseguir maior qualidade e justiça urbana. As travas da macroeconomia estavam colocadas como obstáculos a serem resolvidos no ... -
Empreendimentos de economia solidária na cidade de londrina-pr e suas estratégias de ação
A Economia Solidária (ES) apresenta-se como uma vertente econômica inclusiva que se contrapõe ao sistema capitalista de produção e apóiase nos princípios da autogestão, sustentabilidade e solidariedade. O presente artigo objetivou, por meio de pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa, compreender o posicionamento estratégico utilizado pelos empreendimentos de ES da cidade de Londrina-PR e...
... e a formação técnica dos seus membros, o histórico de miséria e de subserviência, a dificuldade de acesso a financiamentos e know-how , a capacidade de inovação permanente, entre tantos outros obstáculos que o mercado competitivo tem de enfrentar. Considerando esse cenário ... -
Contrato de EPC para construção de pequena central hidrelétrica
... das obrigações avençadasǤ Para tantoǡ é primordial a identiϐicação de assessoria jurídica especializada para atuarǡ com fundado know-how ... no setorǡ e conduzir os aspectos jurídicoǦcontratuais que empreendimentos dessa natureza apreǦ sentamǤ A atuação conjunta do jurídico ...
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Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... Guerra Filho, tais atores, por terem a capacidade de reunir o cabedal de recursos necessários para a produção do bem econômico maior ( know-how ), compõem a administração da estrutura da rede, usurpando o papel ou- ... 19. SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Para além da inclusão digital: ...
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Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... We will highlight the importance of intergovernmental transfers and transfers, especially from the federal and state levels. We will know how to manage the public budget, with the model of revenue and expenditure management by the instruments of the current legislation. We will ... -
Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... Assim, pode-se admitir que um dos grupos seja detentor da maior parcela do capital e, o autor, minoritário, compareça com o know-how necessário à execução do empreendimento. Nesse caso, as garantias geradas pelo pacto poderiam estar relacionadas com a participação do grupo ...
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Condições e cláusulas básicas do contrato de prestação de serviços
... O termo Informações Confidenciais também inclui métodos comerciais e administrativos, know-how , segredos comerciais, manuais de instruções, declarações e relatórios financeiros, planos estratégicos para produtos e negócios, análise e ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 55 Para além da transferência de tecnologia no contexto de negócios específicos ( v.g. franquia), menciona-se o know-how e os contratos de licença ... 56 LORENZETTI, 1999a, p. 162, 164, 173, 192-194; LORENZETTI, 2003, p. 34; ITURRASPE, 1999, p. 39, 48, 170-174; ...
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A relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas
... O mesmo ocorre em relação ao contrato de “know-how”, onde se verifica em muitos casos a grande dependência entre o fornecedor da tecnologia e a sociedade. Hoje não é raro que a sociedade esteja ...
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Negociação Habitual por Conta Própria ou Alheia Sem Permissão do Empregador e quando Constituir Ato de Concorrência à Empresa para a qual Trabalha o Empregado, ou for Prejudicial ao Serviço (Art. 482, c, da CLT)
... Entre estas inclui-se o know-how técnico, as listas de clientes e de preços, os fornecedores, o balanço e inventário, a situação financeira da empresa e quaisquer outras ...
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ISS sobre Cessão de Direitos (Programas de Computador; Marcas e Sinais de Propaganda; Exploração de Locais para Eventos; Permissão de Uso; Leasing; Franquia)
... e, aqui, nos interessa a cessão de direito, que nada mais significa do que uma mera autorização de uma pessoa que detenha know-how, conhecimento, expertise, para sua realização por uma outra pessoa. Isso não é um fazer. Quer dizer: autorizar por escrito, verbal ou por e-mail, ...
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Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... são desejadas não somente na forma de produtos, mas também de serviços - inclusive públicos -, ideias, prazeres, relações pessoais, know-how" e soluções de conflito. Por este motivo, justifica-se também a alcunha \"sociedade de consumo\" ... Os novos anseios dessa sociedade de consumo ir\xC3" ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... tribunais, agora devem ser realizados por entidades terceirizadas, geralmente fundações e instituições de ensino que detêm o “ know-how ... ” e os recursos humanos para dar conta de toda a logística envolvida na aplicação das provas. Normalmente, a banca desses concursos é ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... Na verdade, uma empresa pode nem estar ciente de que está infringindo a lei.” 77 ... Como se vê, em certos casos a falta de know-how pode explicar o descumprimento normativo. Win Huisman ressalta que, assim como os indivíduos podem falhar em aprender e internalizar as normas ...
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Metodologia ágil e o legal design em projetos de transformação digital
... Imersão no problema, know-how do mercado de tecnologia e inúmeros projetos de implementação assistida são a chave do sucesso para os projetos de inovação ... 8. CASES ...
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Erros Comuns
... marketing. Seja por falta de “know-how”, seja por conservadorismo, seja por falta de experiência, seja por arrogância ou outro ponto qualquer, o certo é que existe muita dificuldade ...
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Trabalho e política. a organização do sujeito coletivo. Referências culturais do momento
Por ocasião da visita de Angela Davis à Espanha, houve um interesse lógico em reconhecer no pensamento e na ação da teoria crítica uma série de indícios sobre a subjetividade política capaz de pensar uma alternativa mundial ao sistema capitalista e sua capacidade de governo global, uma reflexão que teria alguma aplicação imediata no debate cultural e nas ideias que ocorrem entre nós. Em...
... social naquilo que antes se chamavam de “novas tecnologias”, e que prioriza o trabalho intelectual de massa como o conjunto de know-how que sustenta operações de “alta economia” canalizadas por meio de grandes corporações transnacionais e instituições financeiras, um ...