lazer em curitiba
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Social media, disinformation, and regulation of the electoral process: a study based on 2018 Brazilian election experience
Existe uma preocupação mundial com o impacto que as “fake news” têm nos processos democráticos de tomada de decisão. A decisão democrática precisa ser bem informada e os eleitores precisam de um mínimo de confiança em relação às informações que recebem sobre os concorrentes. A internet aumentou a disponibilidade de informações, mas permitiu o surgimento de novas maneiras de manipulá- -las. Nas...
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 7, n. 2, p. 429-449, maio/ago. 2020. DOI: 10.5380/rinc.v7i2.71057 ... 2 LAZER, David M. J et al. The Science of Fake News ... Science, [s.l.]. v.359, ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ção de ruas, água tratada, rede de esgotos, iluminação pública, lazer, saúde, trabalho, meio ambiente saudável ... entre tantas outras ... A moderna teoria do fato punível ... 3. edição. Curitiba: Fórum, 2004, pp. 1-2; PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal ...
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A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19
... Curitiba: Juruá, 2014. (6) BATALHA, Elton Duarte. Teletrabalho — a reforma ... a regulamentar o direito de desconexão, entendido como o direito ao lazer e descanso, em oposição ao trabalho, tão importante em razão da ...
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Meio ambiente
... Vladimir Passos de Freitas). Curitiba/PR: Juruá, 2000, p. 147 ... Meio_Ambiente.indd 41 29/03/2014 ... o homem e sua comunidade, o patrimônio público e privado, o lazer e o desenvolvimento econômico através de diferentes atividades (al íne ...
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Bibliografia
... Mandado de injunção e direito ao lazer : o renascimento de uma garantia constitucional e o alvejar de um direito ... PRATA, Marcelo Rodrigues. O caseiro por testemunha. Curitiba: Trabalho em Revista , encarte de doutrina “O trabalho” — ...
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Abandono afetivo: reflexões críticas a partir dos posicionamentos do superior tribunal de justiça
... igualmente necessários para uma adequada formação – educação, lazer, regras de conduta etc. (BRASIL, REsp. 1159242/SP, 2012) ... Todavia o ... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, v. 3, n. 3, p. 117-139, set.-dez. 2016 ... ORLEANS, Helen Cristina ...
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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... para os mais variados fins (v.g alimento, vestuário, pesquisas e lazer), demonstrando a ausência e despreocupação em se levar a sério o ... Curitiba: Juruá, 2006 ... BECHARA, Erika. A proteção da fauna sob a ótica ... -
O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si' sobre o cuidado da casa comum
O presente estudo volta-se a análise da sustentabilidade no direito do consumo pautada na Carta Encíclica “Laudato Si”: sobre o cuidado da casa comum, recentemente publicada pela Igreja Católica Apostólica Romana, cuja finalidade é de orientar a todos os cristãos sobre algo que já é de conhecimento da comunidade científica: o cuidado com o meio ambiente é uma necessidade emergente e a forma de...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 7, n. 1, p. 220-249, jan./jun. 2016. doi: ... ório, que acaba por reduzir o tempo que deveria ser dedicado ao lazer e às demais atividades e relações sociais (PORTILHO, 2005, p.22) ... -
Os Direitos Sociais como Limites ao Poder Constituinte de Reforma: Dignidade Humana, Trabalho e Justiça Social
... ência social , ao lado de outros, como os direitos à saúde, ao lazer, à segurança, à assistência aos desamparados, à proteção à ... Seguridade social como direito fundamental material ... Curitiba: Juruá, 2009 ... SILVA, José Afonso da. Curso de direito ...
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Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos, sobretudo em seara constitucional e urbanística. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até...
... gratia , principalmente, a residência, além da escola, locais de lazer e espaços em que se realizam atividades sociais e políticas. Por fim, ... como cidades com temperaturas médias anuais baixas, como a de Curitiba, a possuírem ambientação climática por aquecedores ʹ tudo isso, a ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... de Atividades e Apoio a Projetos e eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social ... Pessoa beneficiada (unidade) ... Trecho adequado (km) ... Construção de Trecho Ferroviário de Curitiba até o Porto de Paranaguá e Antonina no Estado do Paraná ... Trecho ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... Da monogamia ... Curitiba: Juruá, 2013. No Código Civil, v. o art. 1.727 para a definição de ... , o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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Cachoeiras, Exploração Econômica e Proteção do Meio Ambiente
O presente estudo objetiva analisar o tratamento jurídico dado às quedas d´água no Brasil, em especial às cachoeiras, tema praticamente ignorado pela doutrina e que, atualmente, adquire maior importância por força do crescimento populacional, da busca de lazer e também da crise da água, com reflexos sobre o consumo e a geração de energia. Para tanto, estudouse a complexa relação entre o bem...
... importância por força do crescimento populacional, da busca de lazer e também da crise da água, com reflexos sobre o consumo e a geração de ... Dicionário Socioambiental Brasileiro ... Curitiba ... -
Medidas de prevenção do burn-out
... lazer; ... b) Evitar o consumo de álcool e de outras drogas como ... Estudo de psiquiatria. Curitiba: Universidade Tecnológica do Paraná, 2004 ... BENEVIDES-PEREIRA, ...
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O princípio da proteção integral da criança e do adolescente e seus reflexos no benefício de prestação continuada
... , o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... Manual dos benefícios por incapacidade laboral e deficiência. Curitiba: Alteridade, 2019 ... BRASIL. Constituição da República Federativa ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... Curitiba: Appris Editora, 2018. p. 22) ... COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, ... população, bem como de espaços destinados à sua circulação e lazer. Nesse particular, o urbano se distingue do rural, que indica as áreas de ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ... Direito ao Esquecimento: um imperativo de saúde. Curitiba: CRV, 2019 ... 111 Disponível em: ...
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Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Trata-se de estudo que verificou a aplicação da distribuição das receitas tributárias antes e após a Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, considerando a análise da divisão da tributação no e-commerce. Dessa forma, a pergunta que se fez foi: Como analisar a redefinição das receitas tributárias que foi implementada pela Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, levando-se em consideração o e-commerce
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 3, p. 271-302, set./dez. 2018 ... doi: ... lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ... -
Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
... lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ... Relator: Fernando Paulino da Silva Wolff Filho. Curitiba, 20 out. 2015. Disponível em: https://tj ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... as propostas de solução do problema: a necessidade de opções de lazer na periferia, para que os jovens ficassem lá e não onde não eram ... Direitos Humanos, violência e cidadania no Brasil ... Vol. 3, Curitiba ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... mobilidades secundárias (Ascher, 1998), que envolvem temas como o lazer, os espaços privados ainda são percebidos como possíveis supressores ... VACCARI, Lorreine Santos; FANINI, Valter. Mobilidade urbana , Curitiba ... -
Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... lazer, estudo e convívio familiar, a fim de restabelecer a higidez física e ... Rev. Direito Econ. Socioambiental , Curitiba, v. 6, n. 1, p. 64-87, jan./ jun. 2015 ... RAMOS, Marise Nogueira. A ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... aos bens históricos e culturais, educação, saúde, moradia, lazer, segurança, previdência social (ONU, 1948). São direitos positivos e ... Curitiba: Juruá, 2012 ... BERNARDES, E. M.; VENTURA, C. Direitos Humanos no ...
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As revoluções industriais
... p. 29. (10) DE MASI, p. 20. (11) FOGLIA, Sandra Regina Pavani. Lazer e trabalho : um enfoque sob a ótica dos direitos fundamentais. 1. ed ... Bem na minha vez , proferida em Curitiba, no dia 10 de agosto de 2017, por Dado Schneider. Também disponível em: ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... ou (no caso de bens e serviços “não-econômicos”, como a vida, lazer, a família e a liberdade de dor e sofrimento) que não são ... Curitiba: Editora CRV, 2011 ... PIMENTA, Eduardo Goulart. Recuperação de ...