lei 269 94 25 outubro
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Teoria geral da denúncia anônima
... edição ou língua dessas obras: Édipo Rei, 269 a 272 ... 3 No original: “[…] there was an ... Público, “[ ... ] a Ordenança de 25 de março de 1302, de Felipe IV, foi o primeiro ... 94). Eis que, decidindo o caso Doorson v. Holanda em ... Mérida), por exemplo, adotada em 31 de outubro ...
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Procedimentos especiais
... 8.878/94, aposentado, integrante de comissão de fábrica, ... 25, da Lei n. 12.016/09 ... 22.4.1.10.3 Efeitos ... (1227) Súmula do STF n. 269: O mandado de segurança não é substitutivo de ... -se que, chegando-se ao final do mês de outubro, a direção da fundação ainda não tivesse ...
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Direito Constitucional
... EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb 269 EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb 269 ... 5º da CF/1988) [HC 94.000, rel. min. Ayres Britto, j. 17.06.2008, 1ª ... O art. 25, § 3º, da CF prevê que os Estados poderão, ... da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988, não fora por ela recepcionada. À luz ...
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Decisão monocrática Nº 36645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... PRECEDENTES. SÚMULA N. 269 DO STF. MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO SEM ... 94/2016 já era autoaplicável e, portanto, não ... agosto e nos próximos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, a obrigação de adimplir a ... , o Distrito Federal e os Municípios que, em 25 de março de 2015, se encontravam em mora no ...
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Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
... 8.953/94) ... Conforme o caput do art. 888 da CLT, o ... sentido é a opinião de Vicente Greco Filho 25 : ... O texto legal não é expresso, mas ... outubro de 2002) ... Execução — Remissão. A teor do ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 269 ... Op. cit. , p. 271 ... Op. cit. , p ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... executivo judicial estiver pendente de recurso 25 ... A Consolidação das Leis do Trabalho ... 18 da Lei n. 8.884/94 e CTN, art. 135, caput e inciso III, c/c. o ... Outubro de 2003) ... “Execução — Bens do ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. p. 269 ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... Especial foi criada pela CIDH em outubro de 1997, durante o seu nonagésimo sétimo ... de Direitos Humanos, Sentença de mérito de 25 de novembro de 2015. O presente caso está ... ão com o direito do público de ser informado 269 ... Nesse iter, o Tribunal já observou que a ...
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Acórdão Nº 37485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... no §2º do artigo 39 da Lei 8.935/94. (doc. 6, fl ... 6); (b) [é] indispensável ... que teve seu direito consagrado em 13 de outubro de 2018; e (d) a ... declaração de ... Min. SYDNEY ... SANCHES, j. 25-4-96; MS 21.551, Rel. Ministro OCTÁVIO ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... cit. , p. 23-25. 9. Segundo Celso Furtado, o crescimento ... 13.467/2017, São Paulo: LTr, 2017. p. 269-270 ... O art. 611-A da CLT, devido à ... ítica de sucateamento, chegando, em 30 de outubro de 2018, ao número de 2.291 auditores-fiscais ... de controle já existentes (9.3.3 da NR-9) 94" ... Segundo previsão expressa da NR-9, dever\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... disposto no artigo 6º da Lei 14.020 de 25 de julho de 2012 e no uso das atribuições ... 1. Data da realização: 26 de Outubro de 2023 ... 2 ... Extração Estadual: ... a) ... b) Número de bilhetes gerados:16948 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... b) Número de bilhetes gerados:2420 ... 269. Extração Sorteio Municipal De Progresso: ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... 4, de 29 de outubro de 2009, assinado também pelo Coordenador do ... 6.949, de 25 de agosto de 2009, do Presidente da República ... professores para uma educação de qualidade (269") ... Ouvi relatos em relação à mesma situa\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5011312-32.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... IMPROPRIEDADE DA VIA MANDAMENTAL. SÚMULAS 269 E 271/STF ... 2. Ausente a lei específica do ... 1.111.164/BA, DJe de 25/05/2009, firmou a seguinte Tese no Tema 118: ... de segurança foi ajuizado em 25 de outubro de 2006, operou-se a decadência para a ... IV. Cumpre ressaltar que o revogado art. 94" da Lei nº 8.212/91 também dispunha que a Previd\xC3" ...
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Do processo em geral
... 94, de 26.3.2012, estabeleceu os parâmetros para a ... TRT 35 R., RO 463592, 25 T., Rel. Juiz Agenor Ribeiro, DJMG 28.5.93 ... 269 da SBDI-I do Tribunal Superiordo Trabalho ... ência da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Nesta se afirma que as provas obtidas ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... 10.046, de 9 de outubro de 2019 (eDOC 1, p. 2). Narra o ... 2019, a ABIN enviou ao DENATRAN o Ofício nº 269/2019/SPG/ABIN/GSI/PR, através do qual solicitou ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-161 DIVULG 25 ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... Belo Horizonte: Fórum, 2009. pp. 94-95 e 121-127 ... A EXPLORAÇÃO DOS ... 25 Os potenciais de energia hidráulica, conforme ... outubro de 1939) teve a competência de tratar das ... pp. 241-253 e 260-269 ... 38 A redação deste dispositivo, hoje ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... 2006 e do Decreto n° 46.656, de 1° de outubro de 2009 ... A.2 - Consideram-se PcD aquelas que ... 30 Cerro Largo X X X X - ... 269 Entre-Ijuís X X X X - ... 273 Eugênio De Castro ...
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Acórdão, Processo nº 5003191-44.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... Acrescente-se que o revogado art. 94" da Lei nº 8.212/91 também dispunha que a Previd\xC3" ... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 25/11/2010; AgRg no REsp 1.290.401/RS; REsp ... pretérito, consoante o disposto nas Súmulas 269 e 271 do STF. Desta forma, o mandamus é adequado ... 9º da Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984; Ademais, quanto ao pleito da União ...
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... 9, nº 2, p. 73-91, outubro de 2023 ... Marcela Amaral Pontes * ... 25% todas as marcas do mesmo medicamento ... N/A ... Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 ... 2, n. 1, p. 269-288, 2015 ... DEFOSSEZ, D. A. L. Global ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... 2006 e do Decreto n° 46.656, de 1° de outubro de 2009 ... A.2 - Consideram-se PcD aquelas que ... 030 Cerro Largo X X X X - ... 269 Entre-Ijuís X X X X - ... 273 Eugênio de Castro ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... SEGURANÇA, com base nos art 1º§ 2º e art 269 § 1º do CTB ... MBFT: “DEFINIÇÃO DE ... 784/94 e 73/98, bem como, para não perder o costume, as ... indd 822 13/10/2017 11:53:25 ... Infrações de Trânsito Comentadas 823 ... 59, de 25 de outubro de 2007, entre outras infra-ções, criou o ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... Torino: Einaudi, 2002, p. 25 ss.; sobre as relações entre filosofia ... Milano: Giuffrè, 2002, pp. 269-284 ... 52 Bentham ressalta, por exemplo, como ... auxílio de certos critérios interpretativos; 94 quanto à forma , com o auxílio dos modelos de ... apresente na Praça Bandeira no dia 12 de outubro de 2099” ... 109 Cf. HART, Hebert L. A ...
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2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... {word-spacing:24.952000px;}.ws3a6{word-spacing:25 ... ;}.y5ce{bottom:268.986278px;}.y71e{bottom:269 ... ;}.y61a{bottom:93.928000pt;}.y684{bottom:94 ... 224 Lei nº 13.487, de 6 de outubro de 2017 ...
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Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... Essa fórmula foi tida como inovadora 25 ... Estados até autorizaram, em alguns momentos da ... Acesso em 20 de outubro de 2017 ... 73 BRASIL. Brasil Model BIT 2015 ... de anulação do Caso Klöckner v Camarões 94 e do Caso AMCO v Indonésia 95 ; b) doutrina Wena ... 243-269, p. 254-264) ... 210 Idem ... 211 Katia ...
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Tutelas provisórias e a efetivação do processo de tomada de decisão apoiada na legislação brasileira
... v. 4. n. 1, p. 1-34, 2015, p. 25 ... 18 Código Civil francês ... de la República Argentina 26 em 8 de outubro de 2014, interpõe a compreensão de apoyo al ... é o reconhecimento da igualdade perante a lei 94 ... 86 DUDH. Art. 7º ... 87 Nas ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... TST, 2ª T., RR-55.361, Acórdão n. 991/94" ... No mesmo sentido TST, SDI, E-RR-34639/91, ... A Súmula n. 269, do TST, declara suspenso o contrato de trabalho ... 4.266, de 3 de outubro de 1963 e, atualmente, é regulado pelos arts. 65 ... 479-60.2011.5.040231 perante o TST ... 25) Empresa em débito salarial. Restrições: ...