lei 269 94 25 outubro
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... ;}.y188a{bottom:92.058110px;}.y13ab{bottom:94 ... ;}.y15f9{bottom:268.870444px;}.ye9e{bottom:269 ... 468521pt;}._1c{width:17.847693pt;}._19{width:25 ... deixado de recolher o FGTS a partir de outubro de 2016. Ora, certamente, a partir das ...
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Direito Penal
... 19ED_IMPRESSO.indb 935 20/12/2022 10:06:25 ... 20/12/2022 10:06:25 ... EDUARDO ... 269 do STJ ... Gabarito “A” ... Diante das ... o que ocorreu em decisão datada de 03 de outubro de 2014 ... Ao final da fase instrutória, a ... 94 ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 5 Poucas décadas depois, em outubro de 1829, Friedrich D. E. Schleiermacher enunciou ... 25 Logo em seguida, complementa: “uma ... 22 ... 94 ... Transformaram-nos em atividades econômicas ... São Paulo: Malheiros, 2012, pp. 268/269. A palavra “subsidiariedade” não consta do ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... 25 Negro para o órgão se refere à agregação ... regulada pelo Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 e a portaria normativa nº 18, de 11 de ... 44, p. 77-94", 2006. p. 78 ... 2 • ESPÉCIES DE DADOS SENS\xC3" ... Nos casos do Art. 269 do Código Penal, onde a comunicação de doença ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... “ Item 94 do Capítulo XIV. Na escritura pública deve ... 20. DA LEI 12.874, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ALTEROU O ART. 18 DO DECRETO-LEI ... 25 ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 9, p. 25-57, jan./mar. 1994 ... 10. BENJAMIN, Antonio ... 94 Assim, consoante se percebe, essa economia da ... Brasília, DF, julg em: 27 de outubro de 2009. Disponível em: https://stj.jusbrasil ... Rio de Janeiro: Sextante, 2012. p. 269. 244. CIALDINI, Robert B. As armas da ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... d) entrepostos de laticínios ... Art. 25. Entende-se por "propriedades rurais" os ... Art. 94. A distribuição da rêde de esgôto, ... Art. 269. E' permitido o emprêgo de anti-oxidantes nos ... mínimo, de dois em dois anos, no mês de outubro, para examinar a execução do presente ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... – HC 21.442-0-TO – 5ª T e RSTJ – 164/94.) ... O perdão judicial não será considerado ... 979 Cf. TJSP, ACrim 395.435, BMTJSP , 31:25; ACrim 425.637, ... BMJ, 40:23; TJSP , ... TARS, ACrim 287.048.946, JTARS , 64:124; RF, 269:344; RT , 530:348 e 602:378; TAPR, ACrim 81.896, ... c) no dia 20 de outubro de 2018, a defesa é intimada para ofertar as ...
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Direito administrativo
... Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, 5ª Turma, DJe 25/06/2013 ... * "( ... ) Nos termos do entendimento ... da Constituição Federal, isto é, 5 de outubro de 1988 ... Assim, não se incluem no conceito de ... na operação, conforme dispuser a lei." 94 Assim, por exemplo, caso a lei municipal tenha ... 14 ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 269 ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... 10, 15, 23, 25, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, que podem gerar ... de não constar tal instrumento na LC 80/94, de forma expressa, e de não existir uma ... -de-nao-persecucao-civel/> acesso em: 17-outubro.-2020. 167. “ ... o acordo de não persecução ... 6ª ed., São Paulo: Saraiva, 2017, p. 269. 180. Art. 15, XIII da Lei 8625/93; art. 62, IV ...
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A fase externa do pregão
... 94 • Sidney Bittencourt ... pelo Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, previra, no art. 11, que, para fruição ... 25, que, no caso de contratação de serviços ... 268 269" Esse regramento demanda reflexão e duas indagaç\xC3" ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I - A contratação do serviço ... superfície, posto de serviço disponível.” 94 Art. 301. O trabalho no subsolo somente será ... pelo Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969 (Dispõe sobre o exercício da profissão ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 269 05/03/2018 15:34:12 ... Art. 312 ... Art ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y43a{bottom:268.245714px;}.y37a{bottom:269 ... Constitucional de Revisão nº 4/94, verbis : § 9º Lei complementar ... 25.06.1992): enquanto nesta são alteradas, por ... do Estado S.A.IMESP, nº 01, ano I, Outubro/1987, p. 9-11. O Professor Dallari, no mesmo ...
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Direito Processual Penal
... Vide : STF, HC 94.173-BA, 2ª T., rel. Min. Celso de Mello, j ... /RS – 2018 – FUNDATEC) Na madrugada de 25 de outubro de 2017, determinado suspeito, ... 268 e 269, CPP). Antes disso, não há sequer acusação; ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 000 do Ministério da Justiça, de 30 de outubro de 2001, e as recomendações do Relator Especial ... pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 25 de novembro de 1981 ... Proibir a veiculação ... 94, de forma a contribuir para sua integração à ...
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Referências Bibliográficas
... Disponível em ... Acesso em 27 de outubro de 2010 ... DRUMMOND, Arnaldo Fortes. Morte ... Os económicos , 2004, p 20-25 ... 12 Segundo Mondzain, “O termo ... 93 ARISTÓTELES. Política , 1258b ... 94 ARISTÓTELES. Política , 1257b30-1258a5-10 ... 268 HUBERMAN, 1986, p. 237 ... 269 MILONAKIS; FINE, 2009, p. 95-99 ... 270 ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 3 e 6 do documento eletrônico 25). Também registra que “( ... ) um convênio ... 269, V, DO CPC – APELAÇÃO PROCEDENTE PARA OS ... Publique-se. Brasília, 08 de outubro de 2014. Ministro CELSO DE MELLO - Relator. (ACO ... no período de 01-02-1999 a 30-09-2000, e até 94 dB (l. 67), no período de 01-10-2000 a ... -
Direito Penal
... 25, CP). Ou seja, no caso narrado no enunciado, ... com o entendimento firmado na Súmula 269 do STJ: “É admissível a adoção do regime ... ARTHUR TRIGUEIROS E EDUARDO DOMPIERI 94 ... (C) O agente não está isento de pena em ... Unidos do Brasil (Decreto 847, de 11 de outubro de 1890) e; iii) Código Penal de 1940 ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... de Justiça em Portugal , Almedina, 2017, 269-298; SILVEIRA, João Tiago da. A Reforma da ... 69, 2003, 19-25 ... 8. A Ação Executiva: caracterização, ... 4, outubro/dezembro, 2003, 3-25; A Reforma da Ação ... detém contas ou depósitos bancários 94 , solução há muito esperada e que é de ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... existe pessoa determinada a ser substituída 25 ... Conforme destaca Regina Maria Vasconcelos ... 94 da Lei n. 8.078/90, in verbis : ... "Proposta a ... 11) (RDT n. 10 - Outubro de 2004) ... "Nulidade - Art. 795 da CLT - ... Nesse sentido, é a OJ n. 269, da SDI-I, do TST, in verbis : ... "Justiça ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... 25-47, abr.-jun. 2004, p. 38. Vale conferir ... São Paulo: Malheiros, 2014, p. 93-94 ... LUCIANA CELIDONIO E RODRIGO SARAIVA PORTO ... do Observatório de Insolvência, 08 de Outubro de 2021, in: ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, dispensa BRUNO PINTO DE
... 4º do ... Decreto nº 56.121, de 1º de outubro de 2021, designa BRUNO PINTO DE FREITAS para ... HENRIQUE DA ... SILVA GARBIM ... 4485319 22 25 23 22 CRPO/VC ... MARQUES DE ... 4483928 14 17 15 ... ROSA GOBBO ... 4482956 269 271 270 269 CRPO/Missões ... EVERTON LUÍS ...
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Tira dúvidas
... o labor que não ultrapasse o limite de 25 horas semanais. O salário deve ser proporcional ... de trabalho teve duração de 4 anos (julho/94 a julho/98). Só que os documentos indicados na ... de ponto (REP), a vigorar a partir de outubro de 2011. Muitas empresas já vem utilizando o ...