lei 269 94 25 outubro
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Direito Civil
... “Lei GTI, de 25 de abril de 2011 ... Define o alcance dos ... 94 CC). Como não houve manifestação expressa do ... com Pedro, comodatário, no dia 1º de outubro de 2016, pelo prazo de dois meses. O objeto era ... 269 CC); B: correta (art. 267 CC); C: incorreta, ...
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Do direito das famílias
... 8.971/94 o direito aos alimentos ... Princípio da ... 25 , citando Orlando Gomes: ... Também não deve ... 269 do Código Civil de 1916, mas passam a não mais ... Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ...
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Contribuições sociais
... ão por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado não optante pelo FGTS; ... - 1ª Turma - Relator Luiz Fux - DJE de 25.11.2010) ... Em decisão histórica ocorrida em ... 8.870/94 tratou do assunto "13º salário" sem mencionar a ... 1.269, alterando pequenas partes do Anexo ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , foi Deputado Federal na legislatura 91-94; atualmente, exerce o cargo de diretor ... Disponível em: ... Acesso em: 25 nov. 2012. (5) O transporte. Terra brasileira ... Por isso, a OJ n. 315 foi cancelada em outubro de 2015, (247) prevalecendo, pois, a óbvia ... 7º, XXII, (269) e NR-1 do MTE (270) ), preservar a ... (269) ...
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O empregado
... 4.215/63 e 6.889/80; hoje, Lei n. 8.906/94); psicó-logo (Lei n. 4.119/62 e Decreto n ... (ex?OJ n. 45 da SBDI?1 — inserida em 25.11.1996) .” Essa incorporação, a propósito, ... , assentada no texto da Súmula 269, TST, que se funda na clara noção de ... a vigorar, plenamente, a partir de 1º de outubro de 2015. Neste tema, a LC n. 150 criou depósito ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... existe pessoa determinada a ser substituída 25 ... Conforme destaca Regina Maria ... 94 da Lei n. 8.078/90, in verbis : ... Outubro de 2004) ... “Nulidade — Art. 795 da CLT ... Nesse sentido, é a OJ n. 269, da SDI-I, do TST, in verbis : ... “ ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... ção, como afirmado nos itens 13, 20, 24 e 25, a sociedade impõe fazeres ao Estado ... Entre ... 2º c/c art. 269, I; NCPC, arts. 2º e 6º c/c arts. 487, I, e ... do " judge-made-law " ou " case-made-law " 94 , de acordo com a doutrina do " binding precedent ... 2081, ano 41, n.º 40, p. 74-79, 8 de outubro de 2008 ... Confira-se: CORREIA, Marcus ...
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Legislação Complementar
... 25 do Decreto n. 5.598, de 2005 ... Art. 14 ... 986, de 21 de outubro de 1969, da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... 12.269", de 21.6.2010, DOU 22.6.2010) ... II — por at\xC3" ...
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Propaganda eleitoral
... -11ED.2022.indb 331 28/04/22 09:25 ... 28/04/22 09:25 ... EDSON DE RESENDE ... é a sua finalidade.” (TRE-MG, Recurso nº 60/94, da 26ª Zona Eleitoral-Belo Horizonte, Acórdão ... dias anteriores à antevéspera da eleição 269 , é uma das formas de financiamento público das ... 5970, que na decisão Plenário de 07.outubro.2021 julgou parcialmente procedente a ação, ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.ycc8{bottom:268.806681px;}.ya88{bottom:269 ... 944000px;}.h22{height:24.009136px;}.h9{height:25 ... ;}.y146{bottom:90.014400pt;}.y158{bottom:94 ... por quatorze se- gundos) Então desde outubro que você fal a que cês estão juntos, é o ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... (ex-Súmula n. 111 - RA 102/1980, DJ 25.9.1980) ... VI - Presentes os pressupostos do ... Súmula n. 94 do TST - HORAS EXTRAS (cancelada) - Res ... Súmula n. 269 do TST - DIRETOR ELEITO. CÔMPUTO DO PERÍODO ... 12.506, em 13 de outubro de 2011 ... Súmula n. 442 do TST - ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 269 ... 84. Luis Alberto Warat leciona com ... 94 Com isso, o que se busca demonstrar é que é ... a Instrução Normativa nº 83, de 11 de outubro de 2001, para disciplinar, com força de ... Resenha Tributária, Seção 1.2, ed. 25/87, p. 666 ... 139. “TRIBUTÁRIO. IRPJ ...
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Legislação Complementar
... 25 do Decreto n. 5.598, de 2005 ... Art. 14 ... Revoga-se o Decreto n. 31.546, de 6 de outubro de 1952 ... Brasília, 1º de dezembro de ... (Inclusão pela L. n. 8.922, de 25.7.94) ... XII — aplicação em quotas de Fundos ... 12.269", de 21.6.2010, DOU 22.6.2010) ... II — por at\xC3" ...
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Parte 1
... 25 ... A narrativa, como pretendemos construí-la, ... 94 Advertem, ainda, os autores, que raramente ... , introduzido pela Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, que, além de assegurar a eleição da ... 269, dessa lei, que estabelece que a convenção que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 404 em que está também transcrito o art. 25-A, da Lei n. 10.256, de 9.7.01, DOU 10.7.01, que ... 8 TST: Súm. ns. 85, 90, 96, 118, 269, 366, 428, 429; OJ-SDI-1 Trans. n. 36; Prec ... n. 8.697, de 27.8.93. Desde 1º.7.94, o cruzeiro real passou a real pela L. n ... 3.970, de 13 de outubro de 1961 e restaurada a redação primitiva dos ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 94.2). Esta Lei, promulgada em 1951, tem sofrido uma ... 121.2), guatemalteco (art. 269.1), sírio (art. 139), o Conselho Constitucional ... O artigo 26 dessa lei, promulgada em 3 de outubro de 1979, n. 2/1979, determina que a ... 25 O ... mesmo quadro é previsto na Romênia, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... (2011) ... 25) Orientação Jurisprudencial n. 11, TRT/RS - ... TRT 23ª R., AP 0000865-94.2011.5.23.0091, 1ª T., Rel. Des. Edson Bueno, ... 848, de 11 de outubro de 1890, cujo art. 199, assentava que, ... 269 ), "o direito pode ... definir-se exatamente - o ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 8.878/94, se de um lado existem fundamentos juridicamente ... Conforme Theodoro Júnior 25 , essa auto-nomia decorre dos fins próprios ... 269 do CPC) pode ser objeto da ação rescisória. As ... DJU de 11.4.2006) (DT – Outubro/2006 – vol. 147, p. 62) ... No nosso sentir, a ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... o regime de compensação do imposto”, 269 em norma que foi classificada pelo STF como de ... SÉRGIO KUKINA, DJe 25.04.2018; STJ, Primeira Turma, REsp nº ... 294. STF, Primeira Turma, RE nº 94.177/SP, Relator Min. FIRMINO PAZ, DJ ... Em outubro de 2014, o STF decidiu, no RE nº 590.809/RS, ...
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O empregado
... 4.215/63 e 6.889/80; hoje, Lei n. 8.906/94); psicó-logo (Lei n. 4.119/62 e Decreto n ... (ex-OJ n. 45 da SBDI 1 — inserida em 25.11.1996) .” ... Em segundo lugar, não ... , assentada no texto da Súmula 269, TST, que se funda na clara noção de ... a vigorar, plenamente, a partir de 1º de outubro de 2015. Neste tema, a LC n. 150 criou depósito ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... ção 12016 da Comissão IDH, de 18 de outubro de 2016, que trata de medidas para reduzir o ... , das 1200 petições recebidas 220 , apenas 25 foram encaminhadas à Corte Interamericana. Em ... com o estabelecido nos parágrafos 267 a 269 da presente Sentença.” ... internacional” ... Serie C No. 80, §§ 94; Caso del Tribunal Constitucional. Competencia ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... de transferência, no importe nunca inferior a 25% do salário. A jurisprudência assumiu, todavia, ... 1711, de 28 de outubro de 1952; b) aposentadoria, nos termos do art ... 8.878/94 que concedeu anistia aos servidores públicos ... Op. cit. p. 269 ... Vide Orientação Jurisprudencial ...
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Da execução
... (2011) ... 25) súmula n. 28, TRT/sC — falência ou ... TRT 23ª R., AP 0000865-94.2011.5.23.0091, 1ª T., Rel. Des. Edson Bueno, ... 848, de 11 de outubro de 1890, cujo art. 199, assentava que, ... 269 ), “o direito pode ... definir-se exatamente ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... para o legislador de antes de 5 de outubro de 1988.” (GOZZO, Débora; SALVO VENOSA, ... legal, ou seja, a comunhão parcial de bens 25 , prevista no artigo 1.725 do Código Civil de ... 94 não revogado pela Lei nº 9.278/96. Direitos do ... Dir. Priv. – A.I. nº 990.10.269.624-3 – Rel.: Des. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA ...