lei 9307 2006
-
A Arbitragem no Direito Trabalhista: um Desafio a ser Enfrentado
... 8.630/93), em seu art. 37, as Leis Complementares ns. 123/2006 e 147/2014, que valorizaram o instituto da arbitragem, da conciliação e ...
-
Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... especial pela Lei 9.099/95), da regulamentação da arbitragem (Lei 9307/96) e, mais recentemente, do fortalecimento das mediações extrajudiciais ... Revista de processo ... São Paulo: Ed. RT, v. 254, abr. 2006. Disponível em: RPro_n.254.27.PDF (mpsp.mp.br). Acesso em: 25 fev. 2021 ...
-
Arbitragem e a sub-rogação da cláusula compromissória nos contratos de seguro
... vol. V, tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 487 ... Direito_do_Seguro_Contemporaneo_VOL-2_(MIOLO).indd 374 ...
-
Processo e cognição nos juizados especiais
... Juíza Maria José Schmitt Sant’ Anna. Julg. EM 6.6.2006; v.u.)” ... 11 “REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE DE ...
-
Breves notas sobre o hipersuficiente e a arbitragem em dissídios individuais trabalhistas introduzidos na CLT pela reforma trabalhista
... Coimbra: Coimbra Editora, 2006, p. 15-94. Com o mesmo entusiasmo, pelo menos no âmbito laboral do ...
-
Acórdãos nº 9198721-95.2007.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... Processo Um comentário à Lei 9.307/96, 2a Ed., 2006). E ainda, nos ensina o mesmo doutrinador, que "o ...
-
Referências bibliográficas
... Rio de Janeiro: Revan, 2006 ... Domingues, Paulo de Tarso. Do capital social, noção, princípios e ...
-
Direito Constitucional
... 3º da Lei 11.417/2006 (vide Debate de Aprovação da Súmula Vinculante 2 do STF); D: ...
-
Títulos executivos judiciais
... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006, p. 123 ... CASTRO, Artur Anselmo de. A Ação Executiva Singular, ...
-
Responsabilidade civil do árbitro por violação ao dever de revelação
... ( Codice di Procedura Civile ) contempla, desde a reforma promovida em 2006, um dispositivo especificamente destinado a regular a responsabilidade ...
-
Microssistema recursal: a existência de um bloco normativo que permite diálogos entre as espécies recursais, mediante intercâmbio de técnicas processuais nos recursos
O presente artigo pretende apontar a mudança de percepção acerca dos microssistemas normativos, de modo que sua existência também se relaciona com o intercâmbio de normas situadas dentro do mesmo corpo legislativo. Em síntese, não havendo vedação expressa na legislação, deve-se admitir o diálogo normativo, mediante subsidiariedade e supletivismo. A partir dessas premissas, foram identificados os...
... Revista de Direito do Consumidor, v. 60, 2006, p. 7-36, versão eletrônica, p. 4-5 ... 13 SQUEFF, Tatiana de ... -
Acórdão Nº 0010482-72.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-11-2022
... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 5, de 24 de outubro de 2011. A conferência ...
-
Acórdão Nº 0022780-72.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 5, de 24 de outubro de 2011. A conferência ...
-
Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006", que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crian\xC3" ...
-
Sobre um possível rebote da arbitragem como solução de disputas
Marcos de Melo: Rebote da arbitragem como solução de disputas
... [1] Já em 2006, o Prof. Carlos Alberto Carmona dava parecer opinando que "a utilização ... -
Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006", que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crian\xC3" ...
-
A conciliação pré-processual como solução de conflitos nas relações de consumo de energia elétrica
... Revista da Faculdade de Direito de Campos, Rio de Janeiro, Dez./2006, p. 14 ... 150 A CONCILIAÇÃO ...
-
Direito Processual do Trabalho
... da decisão a um profissional não sindicalizado (E-RR - 9863340-09.2006.5.09.0011, julgado em 27/08/2010) ... A jurisprudência do TST é no ...
-
O dilema da arbitragem
... 88, apud [l.smcp][o.smcp][p.smcp][e.smcp][s.smcp], 2006), o duplo grau de jurisdi[f.smcp]ão [uacute.smcp] “possibilidade de ...
-
Acórdãos nº 0185120-05.2012.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Septiembre de 2013
... 269, 2ª edição, Atlas, 2006). É certo que, em matéria de cautelares, ...
-
Meios autocompositivos para o tratamento adequado dos conflitos: a educação como estratégia de mudança sociocultura
O presente artigo visa discutir acerca da problemática da aplicação dos meios autocompositivos para o tratamento de conflitos, em uma sociedade extremamente litigante e pautada na judicialização de seus conflitos interpessoais. Diante desta situação, propõe-se a elaboração de uma política pública capaz de implementar a solução consensual dos conflitos ainda nas séries iniciais dos ambientes...
... A rebelião da toga ... Campinas: Millenium, 2006 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... positivos de produtividade do setor público, que, entre 1995 e 2006, avançou mais que a do privado (IPEA: RIBEIRO, 2009). Ao comentar a ...
-
Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
... 2006 ... __________. Pretensão à abstenção de uso de marca e sua ...
-
Direito Processual Civil
... 337, § 2º) ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2006.3) Acerca das condições da ação e dos pressupostos processuais, ...
-
Em defesa da validade e eficácia da cláusula compromissória monografia de conclusão da disciplina teoria geral do processo
... Como parte deste movimento, em 08 de dezembro de 2006 ocorreu o primeiro Dia Nacional da Conciliação, quando os tribunais, em ...