lei da terra 1950
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Erros Comuns
... Se você é um advogado nascido a partir de 1950, esqueça o chavão usado no governo de João Goulart em 64, quando ... Isso cai por terra quando existe um atraso entre contato do cliente e retorno para o mesmo, ...
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... processo de urbanização que passou a ficar mais forte na década de 1950. O acúmulo não programado de resíduos urbanos foi intenso e a ... resultado desse encontro, dois documentos foram produzidos: Carta da Terra e Agenda 21. Esses documentos enunciam valores e princípios que devem ser ... -
Estados
... No Direito moderno, o indivíduo deixou de ser um acessório da terra para ser elemento constitutivo do Estado. Daí surgiram algumas teorias ... A Resolução 428 (V) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 1950, aprovou a o Estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para ...
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(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... 1950, permitem discutir a diferenciação socioespacial por região ou zona da ... KOWARICK, L. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979 ... Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas ... -
Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política discriminatória do Estado Brasileiro. Tomando como ponto de partida a experiência histórica de violência e discriminação enfrentada por povos indígenas no Brasil, o artigo analisa a emergência da pandemia em nível global, bem como...
... ólogo para elaborar um estudo antropológico de identificação da Terra Indígena em questão. (2) Contraditório –Trata-se da oportunidade dada ... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D65810. html. Acesso em: 4 maio 2020 ... BRASIL. Lei n. 13.979, ... -
As dimensões dos direitos fundamentais como norte para a moral interna, a autonomia da vontade e a função social do contrato à luz do direito positivo
O artigo aborda o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais para compreender a função social do contrato contemporâneo e a autonomia da vontade. Objetiva-se analisar a fusão do direito privado com o direito público, após uma tendência para a codificação no Século XVIII, bem como o advento das três dimensões dos direitos fundamentais. Além disso, analisa-se a influência dos aspectos...
... ele, exceto pelo julgamento legítimo dos seus pares ou pela lei da terra 8 ... ao escrever sobre a Convenção Europeia de Direitos Humanos de 1950, pois se montou uma estrutura jurídica para garantir os direitos ... -
Acórdão, Processo nº 0000686-09.2014.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Ademais, a exploração da terra, por si só, não garante ao Réu o direito à ocupação do lote em área ... Direito da 10ª Vara Cível do Distrito Federal, em 04 de dezembro de 1950; logo após, em 18 de janeiro de 1951, também por carta precatória, mas ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... Central, no movimento Zapatista no México e no Movimento dos Sem Terra (MST) no Brasil. Ativistas feministas de linhas diversas, por exemplo, ... Cambridge: Cambridge University Press, 1950 ... América Latina, as políticas de boa governança e o respaldo ... -
Acórdão, Processo nº 0003728-47.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... A autora (REGINA MARTA ALMEIDA ALVES, nascida em 09/06/1950, filha de Salviano Pereira de Almeida e Otávia Martins de Almeida, ... 219795528 - Pág. 42/45, especial da fl. 44) que a terra ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... São Paulo: Paz e Terra, 2000. p. 33 ... DOI: 10.18351/2179-7137/ged.2015n1p313-338 ... Em princípio, a partir da Guarda Civil, em São Paulo, na década de 1950, e, nas Forças Armadas oficialmente a partir da década de 1980 ... -
Aviação
... 1950, aos necessitados, certo que, para obtenção desta, basta a declaração, ... Com isso, cai por terra a afirmação de que haveria um suposto conflito entre o Código de Defesa ...
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A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares / The constitutional prohibition of usucaption of public goods and the social function of property: from mere detention to the recognition of the possession functionalized by the private
A função social dos bens públicos é o tema posto em debate. Análise em que medida os bens públicos independente da previsão constitucional e legal de sua imprescritibilidade com a respectiva vedação da sua aquisição através do usucapião, igualmente, se sujeitam a função social, em específico, no que tange ao reconhecimento da posse qualificada com a função social em detrimento da propriedade sem...
... tal construção da posse em razão do interesse público envolto na terra, que demandava por questões econômicas que elas fossem cultivadas ... 10, nº 3. ISSN 2317-7721 pp. 1941-1965 1950 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... A partir dos anos 1950, a incorporação da noção antropológica de cultura pela Organização ... o lema “integrar para não entregar”, o PIN destinou faixas de terra de até dez quilômetros nas margens dessas rodovias para colonização e ... -
O sistema de planejamento e o problema da redução das desigualdades em nosso estado federal
... História Constitucional do Brasil ... 3ª edição. 1991. Pax e Terra. Rio de Janeiro. A referência já considera a existência de diferenças ... os trinta anos gloriosos da história do capitalismo ocidental (1945-1950 a 1975-1980) ... O planejamento possui, nas sociedades que visam à ...
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A construcao historica do modelo proprietario no Brasil: Uma hipotese sobre o direito a moradia/The historical frame of property model in Brazil: a hypothesis about housing rights.
... liberal e do mercado formal como meios (quase-)absolutos de acesso a terra e ao solo urbano. Trata-se de um modelo univoco de apropriacao e ocupacao ... O periodo 1930-1950 se constituiu, assim, na fase mais marcante de expansao fisica da ...
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A justiça do trabalho da atualidade e seus desafios 'desiguais'
... A Era das Revoluções : A Revolução Francesa. São Paulo: Paz e Terra, 2008. Cap. 3, p. 83-113 ... IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito ... 7.510/1986, que deu nova redação à Lei n. 1.060/1950).” ... A nova redação da Súmula n. 219 do Tribunal Superior do ...
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Decisão monocrática Nº 189902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente (nascido em 30/5/1950) foi preso em flagrante, convertido em prisão preventiva, pela prática ... afirmar: “que nenhum homem seja detido ou preso senão pela lei da terra, isto é, pela lei comum, lei estatutária ou costume da Inglaterra” ...
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O superpoder exercido pelo STF pode ser considerado uma tirania do judiciário?
A transição do período autoritário para o democrático no Brasil foi consolidada com o advento da Constituição de 1988, que proporcionou o fortalecimento dos mecanismos de justiça constitucional. Desde então, a judicialização da política tem ensejado discussões acaloradas sobre temas como “ativismo judicial” e “limites ao exercício das competências da jurisdição constitucional. Na realidade, tudo...
... Percebe-se que a partir de 1950 a tendência foi só de crescimento, o que nos revela que, a despeito das ... destacando a honradez dos conspiradores, Marco Antônio pôs por terra todo o discurso proferido por Brutus de legitimação das ações ... -
Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... traditional and indigenous communities 1 Graduada em Pedagogia da Terra, Liderança do Quilombo de Santa Rosa dos Pretos -Itapecuru-Mirim/MA ... Mirim, como apontam as narrativas de antigos moradores, a década de 1950 aparece como um marco nas transformações ocorridas na região, ... -
Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality/Questao agraria: entraves juridico processuais recorrentes e desigualdade social.
... brasileira se caracteriza pela concentracao da propriedade da terra desde sua origem. Na atualidade verifica-se a persistencia de um padrao de ... Resistencia dos camponeses em Porecatu, norte do Parana (1950); Revolta de Formoso e Trombas, no norte de Goias (1954); a Resistencia do ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... Em 1872, 40% da população brasileira era de origem branca, em 1950, essa proporção passou para 60%. Nesse mesmo período, houve decréscimo ... (1995, p.23) adverte ͞ se todos quisessem, tudo mudaria sobre a Terra num momento ͟ ... Considerações finais ... O racismo ... -
Culture and labor: integration of Black people in Rio de Janeiro/ Cultura e trabalho: a integracao do negro no Rio de Janeiro.
... , so perdendo essa posicao privilegiada para Sao Paulo na decada de 1950. Devido a isso, o Rio de Janeiro foi, durante muito tempo, um modelo ... em 1890, dos 89 mil trabalhadores estrangeiros em atividade na terra carioca, mais da metade tinha os empregos mais bem remunerados, no ...
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O povo Xukuru do Ororubá e as mobilizações a partir das memórias por direitos no Agreste de Pernambuco
... fazendeiros forçavam acordos de venda desproporcionais ao valor da terra. Até mesmo o vício em bebida alcóolica foi utilizado para retirar as ... reconhecimento de sua identidade como povo, direito conquistado em 1950 com a instalação de um posto oficial do Serviço de Proteção aos ...
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Proteção dos corpos celestes e a exploração de recursos espaciais: perspectivas de governança
No mundo contemporâneo, a cada dia que passa, observamos novidades surgindo; este é o reflexo de uma sociedade que vive em constantes mudanças, em decorrência dos avanços tecnológicos que culminam na globalização. Não somente determinadas áreas se enquadram nesse contexto, muito pelo contrário; todos os ramos que regem a vida de uma sociedade são afetados pelas alterações contínuas que auxiliam...
... ítica na era espacial: podemos ser mais justos no espaço do que na Terra?. Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2007. p. 20. 8 COPUOS - Office for ... 1969. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D64362.html. Acessado em: 13 jun. 2020 ... Revista Direito.UnB | ... -
A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... A grande fronteira: Amazônia e a ... ção de grandes projetos de infraestrutura, a partir da década de 1950, visando à integração nacional ... Tal processo ocorre por meio da ...