lei seca eleições
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Se, por alguma razão, as eleições para o Conselho de Administração não tiverem lugar até este período ... de volume adequado; deverá ser ventilada e pode ser conservada seca e fresca, para evitar que os mantimentos estraguem. Se o necessário for, ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... que congregava, além dos deputados escolhidos durante as eleições presidenciais, os representantes das etnias constituintes ou de régulos ... No caso de Guiné-Bissau, a partir do momento em que a seca assolou o país, logo após a criação de plano de desenvolvimento em ... -
A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... Como será explorado no tópico seguinte, com a proximidade das eleições de 2014, a tentativa desesperada de evitar a perda de eleitores ... , 2015). No âmbito de uma situação de seca, a elaboração de um plano de contingência pode ser entendida como uma ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... , multipartidarismo, sistema proporcional com lista aberta para eleições no parlamento e federalismo ... Rev. direitos fundam. democ., v. 20, ... ão sul, defendendo que vai resolver os problemas econômicos ou da seca na região nordeste. E com isso as disputas dos interesses locais são ... -
Condutas vedadas - representações
... ção Pública (governo) para fins de vantagem ou proveito em eleições, afetando a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Trata-se assim ... para atendimento à população em virtude de inundação ou seca" ... O importante para se definir sobre a regularidade ou não da conduta \xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... o empregado candidato ao cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de estabilidade no período ... Fica proibido o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo” ... 25) Campos elétricos, magnéticos e ...
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Das eleições à Copa do Mundo, editores do GLOBO refletem sobre 2022
... Seca ou inundações serão mais do que nunca nossa realidade, e mais ou menos destrutivas por escolhas nossas ... Salvar a Floresta Amazônica dos ...
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Das eleições à Copa do Mundo, editores do GLOBO refletem sobre 2022
... Seca ou inundações serão mais do que nunca nossa realidade, e mais ou menos destrutivas por escolhas nossas ... Leia : Deputados baianos se reúnem ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES ... [ ... ] eleições ainda trazem os falcões penais de todos os quadrantes políticos. O ... 590 (2) Embora a Lei nº 11.705, de 2008, conhecida como Lei Seca, tenha endurecido as sanções para o motorista flagrado ao dirigir sob ...
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Leis
... § 1º A secretaria do sindicato incumbido da realização das eleições organizará cédula única por ordem alfabética dos candidatos, destinada ... em serviços de terapia de rádio nem de rádom as pessoas de pele seca, com tendência a fissuras, e com verrugas, assim como as de baixa ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... - convocar eleições para escolha dos membros da nova CPATP, com antecedência mínima de 45 ... será permitido se cobertos com pranchas de madeira de boa qualidade, seca, sem nós ou rachaduras que comprometam a sua resistência e sem pintura, ...
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Legislação Complementar
... Legislação Complementar ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar e coordenar fóruns ... pesqueiros, inclusive quando forem observados os fenômenos de seca, estiagem e contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos ...
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Poder Constituinte Derivado
... (1920) 57 questionou a Emenda XVIII, envolvendo a chamada “lei seca”. O advogado George Hawke, apoiando a lei, ajuizou uma ação perante a ... para outra estratégia para o mesmo diante da proximidade das eleições ... Em termos jurídicos, alguns parlamentares, nesse sentido, ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... Congresso Nacional e pré-candidatos às vagas em disputa nas eleições de 2018 [ ... ] independentemente dos resultados jurídicos que venham a ser ... ao que ocorre entre Brasil e Paraguai, através da fronteira seca entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, acomete a fronteira entre Brasil ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Por exemplo, nas eleições estaduais de 1951, o SRP obteve apenas 11% dos votos e quatro mandatos, ... , por destilar e vender ilegalmente bebidas alcóolicas durante a Lei Seca (Prohibition). A obra também descreve a vida de sua filha, que é presa ...
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História do Brasil
... do século XVIII teriam sedimentado uma nobreza da terra, que a seca de 1816 reavivou. Na Europa, também em 1817, estourou em Portugal uma ... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 anos e alfabetizados. Os ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... , estes não poderiam ser considerados imprevisíveis, visto que eleições" presidenciais são realizadas com periodicidade e datas certas, e que, à \xC3" ... mas também demais eventos da natureza como outros ataques de pragas, seca, enchentes e outros, que são entendidos como “riscos inerentes ao ...
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Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
O presente texto analisa o quanto as informações divulgadas sobre licitações nos sites das Prefeituras Municipais da Quarta Colônia/RS estão adequadas em relação à Lei de Acesso a Informação, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e à Lei nº 12.349/10, de 15 de dezembro de 2010. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo. Os dados apresentados foram colhidos por meio de...
... ão pelo Ministro do Superior Tribunal Eleitoral, durante as eleições, para que participem das votações (FABRIZ, 2006) ... O jurista ... -
Decisão Monocrática nº 0002628-22.2014.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 19 de Diciembre de 2016
... Código Penal por MAURO SCHUNKE, Prefeito do Município de Restinga Seca/RS ... A competência deste Regional para o processamento e julgamento do ... /2016/1turno/RS88137.html), é possível verificar que, nas eleições realizadas em outubro do corrente ano, MAURO não foi reeleito para o ...
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Decisão Monocrática nº 0002628-22.2014.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 19 de Diciembre de 2016
... Código Penal por MAURO SCHUNKE, Prefeito do Município de Restinga Seca/RS ... A competência deste Regional para o processamento e julgamento do ... /2016/1turno/RS88137.html), é possível verificar que, nas eleições realizadas em outubro do corrente ano, MAURO não foi reeleito para o ...
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Histórico sobre corrupção
... de posições como instrumento de gratificação durante as eleições, assim como foram impostas as primeiras limitações aos fundos de ... moralizadoras podem gerar efeitos contraditórios, como a Lei Seca (1920 a 1933), que proibiu a produção, levando o comércio de bebidas ...
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Legislação Complementar
... (DOU 1.10.1997) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício do cargo de Presidente da ... pesqueiros, inclusive quando forem observados os fenômenos de seca, estiagem e contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Os litígios são mais numerosos nas épocas de seca, existindo uma vasta jurisprudência acumulada nas mentes e nas almas dos ... As eleições são fundamentais para a democracia, como um procedimento instrumental da ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... permita a outros, que não aos próprios sindicatos, mediante eleições livres e diretas, a escolha dos representantes classistas; d) ampliação ... reformulação do plano de emergência de combate aos efeitos da seca, no Nordeste, com a participação dos trabalhadores e da liderança ...
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Saiba todas as informações necessárias para a hora do voto
... A restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições é decidida pela secretaria de segurança pública de cada estado. No Rio e em São Paulo, segundo os TREs locais, a lei seca não será implementada ... Uso do celular ... No Rio de Janeiro, é ...