Lesões na pessoa de parentes
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Dos crimes contra a pessoa
... -se em seis capítulos: dos crimes contra a vida (Capítulo I), das lesões corporais (Capítulo II), da periclitação da vida e da saúde (Capítulo ... heteroafetivos quanto os homoafetivos, sendo que, a expressão “parentes consanguíneos até 3º grau” abrange: ascendentes (pais, avós, ...
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Do direito das famílias
... Tribunal de Justiça já decidiu 1 que a pessoa solteira, viúva, separada ou divorciada sem ... determinará o depósito do menor com parentes ou terceiro idôneo. Isso cabe tanto se a ... : quando relacionada a má-formação ou lesões no aparelho reprodutor, aqui se incluindo ...
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Acórdão nº 0000069-44.2016.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Marzo de 2017
... CONSISTENTE NA GRAVIDADE DAS LESÕES PROVOCADAS ... AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ... 9 Embora as referidas testemunhas sejam parentes da vítima, as afirmações ... feitas sob o ... razões de vítima de roubo, sequestrando pessoa menor de idade, promovendo ... agressões e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TUTELA DO DIREITO À FILIAÇÃO, À ... , de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, ... LESÕES EM OMBROS. AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE E ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a pessoa jurídica. Disso resulta que qualquer uma das ... 2. Lesões corporais constituem crime comum. 3. Conflito ... -o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. O Direito ...
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Direitos individuais e coletivos
... isolada, isto é, são direitos que uma pessoa é capaz de titularizar sozinha, como a vida, a ... Daí por que as lesões corporais são punidas pela legislação penal” ... ou para transplantes em cônjuge ou parentes consanguíneos até o quarto grau, ou em qualquer ...
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Pessoas Naturais
... nosso Código Civil determina que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil” ... o sinistro ocorreu em 1.9.1997, causando lesões graves aos pais dos entes concebidos. As ... cônjuge ou companheiro; II – pelos parentes ou tutores; III – pelo representante da ...
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Direito Civil
... helicópteros de última geração da pessoa jurídica holandesa Nederland Air Transport , ... antes, somente após uma semana seus parentes e amigos deram por sua falta e passaram a se ... e vem a falecer, em decorrência das lesões, um mês depois. Maria, mãe de Júlia e Bruno, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ências bancárias feitas a interposta pessoa – a advogada Deise Mendroni de Menezes –, dos ... em contas correntes próprias ou de parentes próximos. Valores que teriam sido efetivamente ... não se confunde com o somatório das lesões extrapatrimoniais singulares, por isso não se ...
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Exercícios prácticos
... não é possível a punição de qualquer pessoa por fato que a lei não define como crime no ... três socos em sua cabeça, causando lesões corporais gravíssimas. Paulo foi denunciado pela ... quando este saía da casa de seus parentes e, utilizando-se do veículo em que estavam, ...
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - respeitar a dignidade da pessoa humana; ... IV - cumprir e fazer cumprir as leis, ... de tuberculose, para os portadores de lesões aparentemente inativas, ficará condicionado a um ... de qualquer de seus beneficiários, parentes, ou responsáveis, até sessenta dias a contar da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003448-14.2018.8.19.0044 (Criminal), 23-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003448-14.2018.8.19.0044 Apelante: JEANIFF APARECIDA DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de lesão corporal leve. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a ausência de provas para o decreto condenatório. Subsidiariamente, sustenta que a fixação do regime...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... a negar a autoria de crime cometido por pessoa a quem ele representa se a própria representada ... que as entrevistas foram feitas com parentes e amigos da vítima, contando com certa dose de ... arma de fogo em Beltrano, causando-lhe as lesões descritas no laudo de fls.”. Por outro lado, ...
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Das penas
... 5º, XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o ... - visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; ... XI - ... criou crimes específicos de homicídio e lesões corporais culposas na direção de veículo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Costumo dizer aos meus alunos que, se a pessoa não tiver direito nenhum, ainda assim ela tem o ... /98 que disciplina a responsabilidade por lesões ao meio ambiente, dentre outras ... Para a ... ônjuge ou companheiros, assim como todos parentes, de qualquer origem, até o terceiro grau, ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... A pena não pode passar da pessoa do condenado ... Este princípio também é ... parentes e amigos em dias determinados; ... XI – ... 121, § 1º) ou das lesões corporais (art. 129, § 4º), não pode ser ...
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Dos crimes contra a pessoa
... animus necandi , atira em "Tícia" e acerta "Petrus", que sofre lesões" corporais em consequência do tiro. Solução? ... Solução jurídica: \"T\xC3" ... decorrência dela, e seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos até terceiro grau, em razão da motivação funcional do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio ... , sob pena de tais valores sofrerem lesões irreparáveis ou de difícil reparação. A ... à parte ou ao terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou ...
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Acórdãos nº 0053874-98.2012.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... REFLEXO OU POR RICOCHETE – LESÕES FÍSICAS DECORRENTES DE QUEDA DE ... do ente público, como no caso de pessoa atingida por galho de árvore em parque ... admitido a possibilidade dos parentes do ofendido e a esse ligados ...
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Acórdãos nº 0053594-30.2012.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... REFLEXO OU POR RICOCHETE – LESÕES FÍSICAS DECORRENTES DE QUEDA DE ... do ente público, como no caso de pessoa atingida por galho de árvore em parque ... admitido a possibilidade dos parentes do ofendido e a esse ligados ...
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Tanatologia forense
... seria necessário conhecer o peso exato da pessoa no momento da morte ... – A pele e as ... Além disso, indivíduos com lesões extensas, que comprometem todo o encéfalo, ... recomposto para entrega, em seguida, aos parentes ou aos responsáveis legais para sepultamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4878, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Policiais Civis da União e do Distrito Federal.
... XI - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos ... de vencimentos, vantagens e proventos de parentes até segundo grau civil; ... XVII - faltar à ... a que estejam recolhidos, ou produzir lesões em terceiros; ... XL - omitir-se no zêlo da ...
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Alienação parental
... preserve o respeito mútuo e se proteja a pessoa dos filhos: devem os pais ter a maturidade e o ... o corpo familiar (avós, tios, e outros parentes que não estão diretamente envolvidos no núcleo ... sinais psicológicos e físicos, induz lesões ou doenças; distúrbio factício; B. O ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... em deficiência, por parte de qualquer pessoa, organização ou empresa privada; f) Realizar ... alternativos sejam oferecidos por outros parentes e, se isso não for possível, dentro de ambiente ... reeducação funcional e no controle das lesões que geram incapacidades ... Art. 21. O ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... de obra decorrente da produção mental da pessoa. São vantagens jurídicas concernentes aos ... no contexto do cumprimento contratual (lesões acidentárias). Desponta aqui a possibilidade de ... por dependentes, herdeiros ou simples parentes da vítima (o ex-empregado), o prazo ...