Lesões na pessoa de parentes
-
Validade dos negócios jurídicos, prescrição, decadência e responsabilidade civil após a lei brasileira de inclusão
... ção e a decadência em relação à pessoa" com deficiência após a Lei Brasileira de Inclus\xC3" ... não sejam cônjuges, companheiros ou parentes 47 da pessoa com deficiência, mas cuidam da ... das chances de a pessoa sofrer lesões mais frequentemente ou mais gravemente, alargando ...
-
Responsabilidade civil do estado
... úblico de transporte tenha atropelado uma pessoa que atravessava determinada via na faixa de ... resultou em danos a ambos os veículos e lesões graves no motorista do veículo particular ... Na ocasião, seus parentes informaram que, apesar de Pedro ter atravessado a ...
-
Capítulo 9 - Sexologia forense
... As lesões recentes assemelham-se a fendas lineares ... na assexuada, origina-se de uma única pessoa, que forneceu o núcleo substituto ... 6.1 ... na doação de gametas ou embriões para parentes, de até 4º (quarto) grau, de um dos receptores ...
-
Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... 3. A violação à dignidade da pessoa humana como fundamento para a caracterização ... , são inúmeros os casos noticiados por parentes" e amigos – e até mesmo pela própria imprensa \xE2" ... ência, traduzindo novas espécies de lesões a valores existenciais decorrentes das ...
-
Notas sobre a alienação familiar do idoso e da pessoa com deficiência
... ências promovidas ou induzidas que visem o afastamento de parentes com acentuada vulnerabilidade, a exemplo das pessoas idosas e com ... maiores riscos, tanto no lar como fora dele, de sofrer violência, lesões ou abuso, descaso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração” ...
-
Crimes de Perigo
... segurança 797 ; de quem faz um ébrio ou pessoa insciente montar um cavalo chucro 798 ; de quem, ... resultado de dano - o crime consumado de lesões corporais ou homicídio. Somente se o evento de ... como extraneus , sejam eles parentes ou estranhos em relação à vítima, em ...
-
Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... , com base científica, realizado por pessoa qualificada para tal, chamada perito ... Tem ... do autor, pois este também apresenta lesões" e deseja provar que houve reação da vítima, da\xC3" ... litígio • Oitiva de testemunhas como parentes, vizinhos, comerciantes locais. Impõe-se ...
-
ARTS. 11 A 25
... de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos ... a necessitar de alimentos, e não tiver parentes em condições de prestá-los, nem aptidão para ... da força física e emocional provoca lesões visíveis e invisíveis, causa traumas e pode ...
-
ARTS. 11 A 25
... de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos ... a necessitar de alimentos, e não tiver parentes em condições de prestá-los, nem aptidão para ... da força física e emocional provoca lesões visíveis e invisíveis, causa traumas e pode ...
-
Leis
... a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física, sem relação de ... ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente ... da doença, salvo quando se tratar de lesões produzidas por acidente em serviço, doença ...
-
Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... direitos atrelados à dignidade da pessoa humana, entre eles: direito à saúde, à ... , tendo assistência completa de seus parentes ... Revista Judiciária do Paraná – Ano ... , é preciso que seja comprovado que houve lesões de natureza grave na vida da criança e do ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... ça as defesas do essencial à dignidade da pessoa humana, não porque os princípios desta ou ... ção de indenizar-se o trabalhador pelas lesões" resultantes do acidente que sofreu quando a servi\xC3" ... Relação de emprego. Parentes da vítima falecida. Emenda Constitucional ...
-
Do procedimento comum
... Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio ... , sob pena de tais valores sofrerem lesões irreparáveis ou de difícil reparação. A ... à parte ou ao terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... @3. Os direitos da pessoa" humana e os princípios sensíveis da Constituiç\xC3" ... ão análoga à de escravo e haver sofrido lesões corporais” na Fazenda Espírito Santo, no Sul ... , ou de interesse de seu cônjuge ou de parentes, na linha reta, ou na colateral, consanguíneos ...
-
Revisão do lançamento tributário
... III – quando a pessoa legalmente obrigada, embora tenha prestado ... ‘frustação de expectativas’, sem ‘ lesões ou ameaças a direitos materiais’ ( ... ), ... ; (iii) como parte cônjuge, companheiro, parentes consanguíneos e afins até o terceiro grau; ou ...
-
O dano-morte: a responsabilidade civil pela violação ao direito fundamental à vida
... O dano que provoca a morte de uma pessoa é escassamente discutido pela doutrina e ... além dos danos morais sofridos pelos parentes" próximos, o fato da morte da vítima primária d\xC3" ... O preceito se aplica as lesões e violações de caráter patrimonial ou ...
-
O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... O dano que provoca a morte de uma pessoa é escassamente discutido pela doutrina e ... além dos danos morais sofridos pelos parentes" próximos, o fato da morte da vítima primária d\xC3" ... O preceito se aplica as lesões e violações de caráter patrimonial ou ...
-
A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... IN: Prim@ Facie João Pessoa, PB. v. 19. n. 40. 2020. Universidade Federal da ... do Código Civil, por seus legitimados parentes sobreviventes 16 , e não pela transmissão ... por ações cíveis as eventuais lesões ou ameaças às imagens de seus entes queridos ... -
Alienação parental
... preserve o respeito mútuo e se proteja a pessoa dos filhos: devem os pais ter a maturidade e o ... o corpo familiar (avós, tios, e outros parentes que não estão diretamente envolvidos no núcleo ... sinais psicológicos e físicos, induz lesões ou doenças; distúrbio factício; B. O ...
-
Sentença com número 5120080-65.2019.8.09.0146 da São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível, 05-10-2022
ementares ao perito, encerrado o prazo, deve-se expedir ofício para que o perito criminal responda os quesitos já formulados no evento 247 e no evento 72, além dos novos formulados, ocasião em que foi reagendada a audiência. Manifestação dos requeridos no evento 302. Realizada audiência de instrução e julgamento, na qual foram inquiridas testemunhas e informantes, foi determinado o cumprimento da
... Asseveram que no dia 16.12.2018, os parentes dos requerentes viajavam desta cidade com uma ... ção iuris tantum de dano moral por lesões sofridas pela vítima ou em razão de ... sua ... Fabricio. Conta que única pessoa que estava de cinto de segurança era a sua ... -
Documentos odontológicos na identificação humana
... destina a ser apresentado perante qualquer pessoa, empresa, instituição ou repartição, mesmo ... empíricos, normalmente envolvendo parentes e amigos susceptíveis a enganos. Já o processo ... durante a vida do indivíduo, como lesões cariosas, maus hábitos, tratamentos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10200-41.2015.5.01.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS GENITORES E IRMÃOS DA EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO
... CF, valor social do trabalho, dignidade da pessoa" humana, bem estar familiar. O ... Judici\xC3" ... aos filhos menores, cônjuge e aos parentes" mais próximos ... No mesmo sentido j\xC3" ... por ela experimentado em decorrência das lesões impostas ao seu filho ... 4. Trata-se, ... -
Crimes Contra a Liberdade Individual
... rua (conduta comissiva) ou impedir que uma pessoa frequente determinado local (conduta omissiva) ... , o crime autônomo a que corresponder, lesões corporais verbi gratia , e não propriamente o ... qualquer um de seus conviventes (filhos, parentes, empregados) ... Questão mais delicada com ...
-
O depoimento especial
... Enfim, evitar que as lesões e violências ocorram e, se recorrentes agir para ... Outra lacuna refere-se à pessoa jurídica que cuidará da aquisição dos ... vezes, realmente na oitiva da vítima e parentes dos membros do núcleo familiar ... Assim, ...
-
O dano moral
... ório dos bens patrimoniais e morais de uma pessoa, ou seja, o “ter” conjuntamente ao “ser” ... amplo e ilimitado, abrangendo quaisquer lesões ao bem patrimonial, bem como extrapatrimonial, ao ... como em terceira pessoa, além dos parentes do ofendido ou defunto. Quem pensa apenas nos ...