Lesões na pessoa de parentes
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Direito civil
... uma coisa se substitua outra coisa ou uma pessoa a outra pessoa. Há um objeto ou um sujeito ..., isto é, pela prática de homicídio ou lesões corporais, dolosa ou culposamente praticados ... hipótese de anulação de venda entre parentes (venda de descendente para ascendente), deve ser ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... a deficiência resulta da interação da pessoa com as barreiras encontradas na sociedade a ... sua residência em razão do risco de lesões, recebeu a indicação de efetuar reabilitação ... com ela sejam providos por outros parentes, no próprio ambiente familiar. Nesse sentido, o ...
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A responsabilidade civil no universo dos bens digitais
...pessoa humana foi inserida como centro do ordenamento ... novos direitos, surgirão também novas lesões. Estamos, inexoravelmente, diante de inéditas ... Federativa do Brasil e alguns de seus parentes 16 , o que por óbvio gerou forte repercussão e ...
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Direito Civil
... helicópteros de última geração da pessoa jurídica holandesa Nederland Air Transport , ... antes, somente após uma semana seus parentes e amigos deram por sua falta e passaram a se ... e vem a falecer, em decorrência das lesões, um mês depois. Maria, mãe de Júlia e Bruno, ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Lega l constatou a exist ência de lesões no braço e boca da ofendid a, confor- me ela ...ficativamen te, o status digni tatis da pessoa, sendo dever do MP e do Judiciári o evitar o ... em frases em itálico, negri to e entre parentes . Não se trata de desconhecimento d a NBR 10520 ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... competente poderá admitir que uma pessoa menor de 18 anos embarque sem haver se submetido ... que provocarem perdas de vidas humanas ou lesões corporais graves, assim como de todos os outros ... falecidos, conforme o desejo de seus parentes mais próximos. 3. A cooperação internacional ...
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Processo Penal
...édio deles possa se individualizar a pessoa" do indiciado. Razões de convicção ou presunç\xC3"... ação penal, em se cuidando de crime com lesões corporais leves, é pública incondicionada. ... deficientes mentais, menores de 14 anos, parentes do réu (ascendentes, descendentes, afim em linha ...
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Relatório e Voto com número 5719588-75.2022.8.09.0095 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. DEMONSTRADA AUTORIA E MATERIALIDADE DO FATO. PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. ADMISSIBILIDADE. O recurso é adequado. A intimação da sentença fora efetivada em 24/04/2023 (ev. 39). A apelação fora tempestivamente apresentada em 29/04/2023 (ev. 44). Contrarrazões apresentadas (e
...pessoa. 2.2 Em audiência preliminar, não fora proposta ...lesões corporais descritas em relatório médico (ev. ... duas pessoas (Ricardo e Heroides – parentes do acusado) que também. agrediram o ofendido. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007412-30.2013.8.19.0031 (Criminal), 04-05-2020
PROCESSO Nº 0007412-30.2013.8.19.0031 RECORRENTE: Wellitom Sandro Lopes RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DOLO. AFASTAMENTO. PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PENA AUTÔNOMA DE MULTA POR SER MAIS BENÉFICA AO RÉU.
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Sentença com número 0092302-35.2018.8.09.0117 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 17-08-2022
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. IMPOSSIBILIDADE. SUM. 438/STJ. 1. Não é possível o reconhecimento da prescrição em perspectiva por ausência de previsão legal. Incidência da Súmula 438/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. Acórdão: ?Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior...
...meses em virtude das lesões; que gastou cerca de R$. 1.100,00 (mil e cem ... do denunciado sem documento, encontrou uma pessoa. muito semelhante a ele, mas constando a ...parentes; que os denunciados deram uma. facada na vítima ... -
Dos crimes contra a pessoa
...-se em seis capítulos: dos crimes contra a vida (Capítulo I), das lesões corporais (Capítulo II), da periclitação da vida e da saúde (Capítulo ... heteroafetivos quanto os homoafetivos, sendo que, a expressão “parentes consanguíneos até 3º grau” abrange: ascendentes (pais, avós, ...
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Desastres em massa
...ções-chave do documento, incluindo lesões e provas para efeito de investigação. Esta ... a coleta de dados Ante Mortem (AM) de parentes" ou pessoas próximas com base nas listas das poss\xC3"...Um arquivo deve ser elaborado para cada pessoa desaparecida, devendo-se documentar todas as ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
.... 2 – SUJEITO ATIVO . Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo de homicídio, tratandose ...ídio pode confundir-se com o crime de lesões corporais, pois em ambos os casos haverá ao ... proteção” legal é estendida a parentes e cônjuges ou companheiros dos agentes. . 10 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
..., definido como o prejuízo sofrido por pessoa próxima ligada à vítima direta do ato ..., os filhos, os pais e outros parentes. . Assim, tem-se que, a princípio, o viúvo e ...ção júris tantum de dano moral por lesões sofridas pela vítima ou em razão de sua morte. ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... no tipo penal incriminador (v.g., lesões corporais, ameaça, injúria etc.). Portanto, em ... ajuste anual, com utilização também de pessoa interposta, sem emissão de documentos fiscais, ...ças, motivadas por conflitos entre parentes, seguidas de ameaças de morte e agressões ...
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Direito constitucional
..., tem aptidão para evitar quaisquer lesões ou ameaças em face do que dispõe o art. 489 do ... e infratoras de direitos fundamentais da pessoa humana, como, v.g., uma reparação por morte ... jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... porque por ato injustificado de outra pessoa", a vítima deve refazer o curso de sua vida que j\xC3"... por abandono afetivo, dano a familiar por lesões físicas no cônjuge ou filho, dano afetivo por .... 10. “Os parentes próximos do falecido podem cumular pedidos de ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
..., e o termo ‘residente’ designa a pessoa que reside habitualmente no território do ... do Membro em apreço por perdas ou lesões resultantes da perda do navio ou naufrágio. . ... falecida, de acordo com os desejos dos parentes próximos, o mais prontamente possível. 2. A ...
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Artículos 1.728 a 1.783
... a constatar a deficiência e proteger a pessoa portadora de particularidade que não a ... nomeado pelos pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem:. I - aos ..., segundo parecer médico anexo, causou lesões cerebrais que o impedem manter contato abstrato ...
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Do Direito de Ação
... voltar sua atenção para a reversão das lesões ou ameaças de lesão aos direitos que fazem ... funccional a mesma violação por parte de pessoa determinada. Esta violação cria um vínculo de ...Nessa situação, é certo que existem parentes mais próximos que a mãe na ordem de vocação ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... seria necessário conhecer o peso exato da pessoa no momento da morte. . • A pele e as mucosas .... Além disso, indivíduos com lesões extensas, que comprometem todo o encéfalo, ... recomposto para entrega, em seguida, aos parentes ou aos responsáveis legais para sepultamento. . ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... o cônjuge, o companheiro e/ou parentes até o segundo grau, observado que, em relação ... e Previdência Social); Cadastro de Pessoa Física - CPF e Certidão de Nascimento ou ... INSS, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, ...
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Direitos de personalidade
... são direitos inerentes e essenciais à pessoa humana, decorrentes de sua dignidade, não sendo ... os protagonistas, seus conhecidos, os parentes e suas futuras gerações. De todas as ... vascular cerebral que venha a causar lesões em um dos lobos parietal, o paciente pode ...
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Casamento
. 11 c AsAmento . O estado da pessoa natural é composto pelo estado político, ... podem arguir a causa suspensiva “os parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam ... autorização para casar-se de possíveis lesões ao seu patrimônio e de um casamento contraído ...
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Limites à extensão da responsabilidade civil ambiental objetiva por dano moral indireto ou em ricochete
Nos últimos anos ocorreram desastres socioambientais de grande repercussão, dos quais resultaram em significativos e incalculáveis danos. Assim, o tema central abordado por este estudo é pertinente à responsabilidade civil ambiental do poluidor em indenizar não somente aos familiares mais próximos, como cônjuge, pais e filhos, mas também todos aqueles que, verdadeiramente, sofreram lesões...
... aqueles que, verdadeiramente, sofreram lesões extrapatrimoniais pela morte da vítima do ... quando se trata de falecimento de uma pessoa (dano civil) em decorrência de um dano ...parentes colaterais, o ministro disserta existir ...