Língua europeia
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... No âmbito da Comissão Europeia, esta conheceu o caso em que uma associação de ajuda jurídica aos ... 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. Observa-se que também na língua francesa o verbo devenir possui o significado de transformação, ...
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Direito ao esquecimento
... geral do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado fora ... 219 Sobre os termos em língua estrangeira, é interessante observar que, tanto na expressão em inglês ...
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Direito ao esquecimento
... geral do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado fora ... 225 Sobre os termos em língua estrangeira, é interessante observar que, tanto na expressão em inglês ...
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Direito constitucional do trabalho
... 18. O mesmo autor destaca, adiante, que Weimar foi uma resposta europeia à Declaração soviética de 1918 (p. 55) ... 2.1. CONSTITUIÇÃO DE ... (78) FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. 32. impr. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... , os seguintes direitos: a) Ser informado no mais curto prazo, em língua que entenda e de forma minuciosa, da natureza e da causa da acusação ... Importante para conhecimento da Corte Europeia de Direitos Humanos, relativamente à implementação deste verdadeiro ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Por certo, a análise da normativa comunitária europeia a esse respeito é o primeiro passo nesse estudo, normativa na qual se ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed., rev. e aum., 23. impr. Rio de Janeiro: Nova ...
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O giro linguístico
... as acepções puramente convencionais, dentro de uma determinada língua. Daí que para Saussure o referente não integre o signo tal como o estuda ... como tantas outras que só busca manter-se fiel a uma tradição europeia e liberal. Pois bem, isto é uma maneira de justificar “sua” verdade, ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... testemunhos ou certificados emanados pelas comunidades romenas no exterior, tendo que ulteriormente demonstrar o conhecimento básico da língua romena. Era uma prática conhecida como “reconhecimento” da nacionalidade ... Aos requerentes não era exigida a realização de uma ... -
Concorrente do ChatGPT: Google lança o Bard no Brasil e apresenta nos recursos para IA
... Alm do Brasil, os vinte e sete pases que fazem parte da Unio Europeia tambm tero acesso ao sistema a partir desta quinta-feira ... A quantidade ...
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Cibercriminalidade
... que, em alentado estudo preparatório para encontro da Comissão Europeia, propôs que os crimes relacionados ao computador fossem vistos como: a) ... Condenadas entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 154 e do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional 155 ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Nos países sul-americanos de língua espanhola, tem prevalecido a denominação de subordinação, conquanto ... na História substituiu a anterior servidão na realidade europeia", propagando-se genericamente pelo capitalismo disseminado nas décadas e s\xC3" ...
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O federalismo e seus princípios
... das investigações sobre o federalismo nos EUA, e nas obras em língua inglesa sobre o tema, o termo decentralization é amplamente utilizado ... (1962). Do espírito das leis ... São Paulo, Difusão Europeia do ... Livro, p. 180 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0855815-72.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2023
PROCESSO: 0855815-72.2022.8.19.0001 RECORRENTE: THAYNA MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE CARREGADOR DE TELEFONE CELULAR. CABO INCOMPATÍVEL COM DEMAIS PADRÕES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. VOTO VENCIDO Narra a recorrente que realizou a compra de um aparelho celular da...
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Geografía
... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados ... língua, comércio e religião ... As realidades físicas que sustentam a ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... europeia" na América e na África estruturada em práticas de violência, exploraç\xC3" ... de professar e praticar sua própria religião e usar sua própria língua ... Neste período, a Comissão de Direitos Humanos começou a ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... ; e) a difusão de uma literatura especializada escrita em uma língua comum, o latim. 37 Podemos dividir em três fases o período da recepção ... romano (XII-XIII) são também os do desenvolvimento da burguesia europeia. O capitalismo mercantil exigia uma nova estrutura jurídica, mais ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... Em 95% dos artigos científicos, inglês cria ‘ditadura da língua’. Apenas 1% está em português e espanhol. El País , 28 de julho de ... aos dados pessoais segue os termos e os marcos legais da União Europeia (UE) e do Conselho da Europa que salvaguardam a proteção da privacidade ...
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Estrutura do Estado
... Estado que se estuda tem suas origens no Estado moderno de origem europeia", que surgiu no Renascimento (Hermann Heller sustenta que o Estado moderno \xC3" ... ; – traça uma geograia e uma história sagradas: ele enraíza a língua e a mentalidade em um solo originário e em um momento inicial com base ...
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... DA FRANÇA E DA UNIÃO EUROPEIA * ... Unfair Business Practices of the “ Internet G iants” and ... á prevista pelo Freedom of Information Act (FOIA, no acrônimo de língua inglesa; em português, Lei de Liberdade de Informação), de 5 de julho ... -
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... 1) a queda de Granada, na Espanha – última grande cidade europeia em domínio muçulmano; 2) a invasão das Américas a partir da fatídica ... 3) a criação da primeira gramática normativa, que foi a da língua castelhana, portando-se como instrumento de poder nas expansões coloniais ...
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Litígios de consumo nas relações transfronteiriças ? injunção europeia e processo europeu para acções de pequeno montante na era da e-justice
O aumento das relações de consumo no mercado europeu potencia a litigiosidade transfronteiriça. A União Europeia, atenta a esta realidade, tem procurado criar as medidas e os instrumentos necessários a atenuar as dificuldades próprias dos conflitos plurilocalizados, numa atitude responsável de tutela do direito de acesso à justiça. Neste contexto, o presente trabalho pretende avaliar, no quadro...
... que este sítio na internet apoia cidadãos, empresas, profissionais do direito e magistrados, a quem presta informações, na sua própria língua, sobre os procedimentos europeus e nacionais e o funcionamento da justiça, numa espécie de «balcão único» europeu ... O Portal está ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ão entre as diferentes culturas; d) Deverão ser elaborados, na língua ou línguas de instrução do país em causa e com o apoio de informação ... Europeia de salvaguarda dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e como ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... será, pela importância de seus integrantes, uma instituição européia embora se pretenda universal” (2008, p. 109) ... 39 Segundo Gama, ... fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua" ou religião. 40 ... Para tanto, seria a ONU o ente harmonizador das aç\xC3" ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... Apesar das sanções impostas pelos EUA, União Europeia e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU) terem como ... de todo o trabalho muitas das fontes utilizadas se apresentam em língua estrangeira, dessa forma, optou-se por realizar traduções livres, com ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... ” Segundo ele, essa definição é próxima a outras correntes em língua inglesa, segundo as quais IA “operate autonomously, perceive ther ... atingir objetivos específicos.” Já na Proposta da Comissão Europeia de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras ...