Lógica forense
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Decisão monocrática Nº 37017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... ção de todo histórico de conversas (com conteúdo) em container forense (com cálculo de hash) e disponibilização para coleta/download; ... b ... ário e os endereços IPs utilizados para esses logins com a porta lógica (source port); ... e. Preservação de todo o conteúdo disponível na ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... isso uma estratégia, fica a pergunta? Igualmente, a mesma lógica se dá no País para todo lucro incentivado, ou seja, para todo ... nº 10/96, por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão Heinrich Rauser havia afirmado que ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2ª Edição ... Editora Forense ... 1990 ... Muito embora tenhamos direitos reconhecidos, tal qual os ... prejuízos, servindo-se sempre de instrumentos dotados de lógica, razoabilidade, e bom-senso para que possam em última análise atender as ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... Tal lógica decorre da própria dimensão que envolve a herança, pois esta é ... Forense, 2003, p. 399). Carlos Maximiliano aponta uma aplicação residual do ...
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Acórdão nº 1.0054.14.002002-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - ELEMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONFIGURAÇÃO - FATO ADMINISTRATIVO OU CONDUTA DE AGENTE PÚBLICO, DANO EFETIVO E NEXO DE CAUSALIDADE - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA - INEXISTÊNCIA - TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA - ANÁLISE E APLICABILIDADE SOB O PRISMA DA TEORIA DA CULPA DECISIVA OU DA PREPONDERÂNCIA DA CULPA EFICIENTE -...
... Vol. 1, 20 Ed. - Rio de Janeiro: Forense: 2004, p. 654) O art. 37, 6, da Constituio da Repblica de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o que “ importa radical subversão da lógica constitucional; ( ... ) parece evidente que as áreas a ... qualquer fato" (De Plácido e Silva, Vocabulário Jurídico, Forense, V ol. IV, p. 87), e a expressão "ocupando suas terras" surge ...
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Fontes consultadas e referências
... BRUNO, Aníbal. Direito Penal ... Vol. I. Rio Janeiro: Forense, 1959. BURDEAU, G. Droit constitutionnel ... Paris: L.G.D.J., 1988 ... K. Ética ... Rio de Janeiro: Zahar, 1981 ... FREGE, G. Lógica e Filosofia da Linguagem ... São Paulo: Cultrix/Edusp, 1978 ...
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Decisao Nº 0000106-52.2018.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-04-2021
... da matéria, o conceito basilar do Instituto da Preclusão Lógica, qual seja, a prática de ato incompatível com aquele que deveria ter ... Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 693 ... ¿ Preclusão lógica é a que extingue a ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ficou super fácil responder esta questão colhida da prática forense penal. “causa nulidade o fato de a Polícia Federal investigar um ... ; tal exame pode ser suprido pela prova testemunhal, é a ilação lógica" do art. 167 do Código de Processo Penal, in verbis: “ Não sendo poss\xC3" ...
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Referências
... TÁCIO LACERDA GAMA ... ALVES, Alaôr Caffé. Lógica : pensamento formal e argumentação. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, ... ______. Direito tributário brasileiro ... 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995 ... ______. Estados, discriminação de rendas e reforma ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, a interpretação literal, gramatical e lógica teve que ser deixada de lado e, por conseguinte, novas formas de ... Atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p.530 ... 113 ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria da igualdade ...
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Bibliografia
... Elementos de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1986 ... BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral da Cidadania: ... Rio de Janeiro: Forense, 2007 ... COELHO, Luís Fernando. Lógica jurídica e interpretação das leis. Rio de Janeiro: Forense, 1981 ...
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Direito processual civil
... - Em tal hipótese, por incompatibilidade lógica e expressa previsão legal extingue-se a obrigação. - Com base nessa ... do expediente bancário antes do encerramento do expediente forense constitui causa de justo impedimento , a afastar a deserção, nos termos ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Introdução ao estudo do direito. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 30 ... 8. PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade ... A segunda decorrência lógica que se extrai da análise da arquitetura da Internet é de cunho ...
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Referências Bibliográficas
... Argentina: Abeledo-Perrot, 1983 ... ALVES, Alaôr Caffé. Lógica. Pensamento formal e argumentação : elementos para o discurso ... ed. Atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 2006 ... ______ _. Uma introdução à ciência das finanças. 13 ...
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Decisões Monocráticas nº 621469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... São Paulo: Max Limonad, p. 542 ... FERNANDO COELHO ... Lógica jurídica e interpretação das leis ... Rio de Janeiro: Forense, 1981 ...
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Decisão da Presidência nº 621469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... São Paulo: Max Limonad, p. 542 ... FERNANDO COELHO ... Lógica jurídica e interpretação das leis ... Rio de Janeiro: Forense, 1981 ...
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Acórdão Nº 5015771-72.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 08-04-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - FURTO NOTURNO QUALIFICADO TENTADO (ART. 155, §§ 1º E 4º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL), RESISTÊNCIA QUALIFICADA (ART. 329, § 1º, DO CÓDIGO PENAL) E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI Nº 10826/03) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DOS ACUSADOS. PLEITO COMUM AOS TRÊS APELANTES - ABSOLVIÇÃO NO TOCANTE AOS CRIMES DE RESISTÊNCIA QUALIFICADA E PORTE ILEGAL...
... ressaltando um profissionalismo pouco visto no dia-a-dia da prtica forense. Alm disso, quanto a Rogrio, anote-se que, conforme j decidiu oSuperior ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... seguir o objetivo deste livro, que é preparar você para prática forense, informo que minha posição é minoritária. Hoje, o conceito ... Não teria a mínima lógica o Código Penal usar a expressão “ é isento de pena ”, se não ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... O Direito material Tributário, com efeito, é regido por uma lógica bastante distinta do Direito Sancionador Tributário, o que se extrai da ... 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 19-20). 495. “La pena es un daño que el poder público ...
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Decisão da Presidência nº 171322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... , como é mais do que cediço, teve início o período de recesso forense, em todos os Tribunais do Brasil ... Aduz que não há lógica no ...
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Teoria Geral do Direito
... insuficiente, além de fruto de uma concepção ideológica e não lógica a respeito da norma. Para ele, os valores nos quais se inspira a teoria ... Introdução ao estudo do direito. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 5 ... PECES-BARBA, Gregorio; FERNÁNDEZ, Eusebio; ...
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O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... Nossa noção atual de processo é ainda caudatária da lógica iluminista, pela qual foi necessário — em certo momento histórico — ... Processo e Ideologia ... O Paradigma Racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 16. Se transportarmos para a realidade atual e amplamente ... -
Processo penal: Arquivamento do IP e as regras da Lei 13.964/19
... Lógica jurídica e interpretação das leis, p. 325). 38. V. nota n. 6. 39 ... Processo penal cautelar ... Rio de Janeiro: Forense, 1982. BREDA, Antonio Acir ... Efeitos da declaração de nulidade no ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... O Direito dos ... Serviços Públicos. 3ª Ed. Editora Forense: Rio de Janeiro, 2013, p. 695).O ... fato de o Poder Constituinte de ... Na realidade, existe uma forte lógica econômica na extensão ... nacional da gratuidade: evitar que custos pela ...