lógica proposicional
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A (des)necessidade da homologação judicial dos negócios jurídicos processuais atípicos: aportes à luz do constructivismo lógico-semântico
... lógica para se falar em negócio jurídico de cunho processual ... Nesse ... sim, o functor deôntico não modalizado (neutro e inter-proposicional) liga uma relação jurídica efetiva, isto é, o vínculo que o direito ...
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Premissas metodológicas
... A lógica do seguro é de uma racionalidade cristalina e se move única e ... composto por duas proposições, unidas pelo dever-ser inter-proposicional. 29 Expõe o precursor da fórmula: ... Efetuadas as devidas ...
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Algumas palavras sobre à 5a edição
... do termo que alcançamos o conhecimento em sentido estrito (proposicional) da coisa. Antes da definição o que temos é o conceito, uma ideia, que ... realidade (conhecida) é criada, construída, pela amarração lógica-semântica de conceitos. Isto que significa Constructivismo ...
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A tentação da prova ilícita
... No dizer de Dworkin, “vale a lógica" do tudo ou nada” (2001, p. 130). Muitas vezes a discussão dar-se-á no \xC3" ... A semântica se preocupa com a dimensão proposicional da linguagem, ou seja, o significado de um enunciado. A pragmática ...
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A Certeza nas Relações Jurídicas Tributárias
... sistema proposicional. isto é: esta palestra não terá a organização de uma conferência, ... essa primeira acepção - que eu diria uma acepção sintática ou lógica -, nós teríamos outra: a certeza significa, também, previsibilidade ...
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Ordenamento e sistema jurídico tributário
... Por sua vez, o sistema proposicional dividir-se-ia em nomológico (quando meramente formal, ou seja, quando as partes componentes correspondem a entidades ideais como na lógica, matemática etc.) e nomoempírico (formada por proposições com ...
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Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica
... manifestativa (analítica exist-encial) sobre a verdade proposicional. No direito devemos encontrar, então, um espaço anterior de ... inerente; o neopositivismo busca justificar, mediante o recurso da lógica formal, maneira adequada de o profissional do Direito aplicar a norma ...
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O núcleo indisponível do direito fundamental da proibição da prova ilícita no Brasil
Partindo do paradoxo dos direitos fundamentais, com o reconhecimento da tutela da eficácia penal como bem jurídico, o artigo investiga se a jurisdição pode admitir a prova ilícita vedada pela Constituição, mediante uma hermenêutica depuradora da ilicitude, fundada na teoria dos sopesamentos de princípios. A resposta ao problema foi posta na conclusão após a análise da natureza de regra e não de...
... No dizer de Dworkin, “ vale a lógica" do tudo ou nada” (2001, p. 130). Muitas vezes a discussão se dará no \xC3" ... A semântica se preocupa com a dimensão proposicional da linguagem, ou seja, o significado de um enunciado. A pragmática ... -
Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento
... adotam posição intermediária quando afirmam que as leis da lógica são a priori e tautológicas, não significando, portanto, nada. Para ... entre uma emissão performativa e uma emissão de conteúdo proposicional (chegamos à dupla estrutura da linguagem: no plano intersubjetivo e no ...
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A homogeneidade sintática do sistema de direito positivo: uma breve análise da estrutura normativa
... lógica deôntica ... Se função do direito, em qualquer sociedade, consiste ... sujeitos e o símbolo “→” (que corresponde ao operador proposicional da implicação ou functor interno) é o vínculo implicacional deôntico ...
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Relação jurídica tributária
... ECHAVE, Delia Teresa, URQUIJO, Maria Eugenia; GUIBOURG, Ricardo. Lógica, proposición y norma ... 5. ed. Buenos Aires: Astrea, 1999. p. 82 ... proposicional, tautologia designa uma Fórmula (ou frase declarativa vertida para a ...
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Estrutura lógica da norma de competência e reforma tributária
... A lógica é tão somente um ponto de vista sobre o conhecimento, 15 o qual se dá num universo linguístico. 16 Todo conhecimento é proposicional por ocorrer com a construção e relação de juízos, não havendo conhecimento sem linguagem. 17 Não existe lógica sem linguagem, pois a lógica ...
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A fenomenolgia da comunicação no direito tributário: o crédito tributário como produto da comunicação
... , "sobre ser uma teoria do real, a ciência busca a verdade proposicional". 27 É importante não perder-se de vista o aspecto dinâmico da ... Na medida em que não compreendemos algo, decorre a conclusão lógica de que, de alguma forma (sensorial, por exemplo) a apreendemos. Ninguém ...
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O fenômeno jurídico e as normas do direito como técnicas comportamentais - Os meios de produção e a produção do direito
... O fato de centrar-se na teoria da norma, enquanto estrutura lógica, não implica adesão a certo “normativismo” que reduz o Direito a ... ” ou “de organização”, é possuir “uma estrutura proposicional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9375 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2017
... RACIOCÍNIO LÓGICO ... Estruturas lógicas. Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e ... conclusões). Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas, ... tabelas-verdade, equivalências ...
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Sintaxe da decadência e prescrição
... -se-ia de uma formulação meramente descritiva, submetida à lógica alética. Ledo engano, pois a existência de um operador deôntico ... Desta maneira, podemos apresentar o cálculo proposicional como forte instrumento de análise normativa formal. A partir do século ...
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Teoria da responsabilidade no direito
... já apresente uma consciência linguística, sobrevaloriza a lógica e a experiência. No entanto, o seu caráter sistemático ilumina a ... 333) – Teoria Egológica – tem a seguinte estrutura proposicional: ... “1 – Dada uma situação coexistencial como o fato inicial de ...
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Dimensões semióticas da relação processual
O objetivo deste trabalho é a análise da relação processual a partir dos planos da linguagem. Como método é utilizada a Teoria Analítica da Norma Jurídica, nossa matriz epistemológica. A nível sintático destaca-se o mínimo formal da relação processual; a nível semântico às variáveis são atribuídos significados; a nível pragmático destaca-se o uso e a finalidade da relação processual.
... distintos: o plano da expressão (empírico) e o plano proposicional (juízo). No plano proposicional é que se constrói o sentido dos ... lógica da norma jurídica por meio de sucessivos processos de generalização e ... -
O direito como sistema comunicacional e a teoria dos valores.
... No enfoque da lógica, sistema é uma classe, cujos elementos estão estruturados de forma ... , quanto ao processo de conhecimento, sempre de caráter proposicional, é dizer, constituindo e relacionando juízos, pode-se afirmar, sem ...
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Democracia deliberativa e corrupção: a busca pelo agir comunicativo no poder público
A corrupção é uma deturpação que ocorre na atuação política, afastando os gestores públicos de realizarem o interesse público. O objetivo deste texto é demonstrar que o desenvolvimento da corrupção ocorre por que os detentores do poder político realizam suas ações de forma estratégica, com base em uma racionalidade teleológica que escolhe realizar os interesses privados dos gestores públicos....
... ção comunicativa” veio dez anos antes, no prólogo ao livro “Lógica das Ciências Sociais” (HABERMAS, 1987, p. 9). A diferença é que, o ... , pois a comunicação pode ser utilizada na “estrutura proposicional do conhecer, na estrutura teleológica do agir e na estrutura comunicativa ... -
Isenções tributárias: conceito, revogação e a repercussão geral de decisão do STF ante a coisa julgada
... São os implícitos, obtidos por derivação lógica dos enunciados expressos, como por exemplo, o da isonomia jurídica entre ... proposicional em sentido estrito. O contato com o texto possibilita, nesse processo de ...
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Linguagem, relações étnico-raciais e políticas públicas: um diálogo entre fanon, kopenawa, albert e peirano
Este ensaio tem como finalidade refletir sobre o papel assumido pela linguagem e se constitui em fator contributivo à compreensão das relações étnico-raciais e políticas públicas que envolvem grupos, histórica e socialmente, marginalizados. Emoldurados por uma epistemologia decolonial, analisa três obras de Franz Fanon, Davi Kopenawa e Bruce Albert e Mariza Peirano. Ressalta que o pensamento e o...
... lógica colonialista não se encerra, pois o caminho que segue para tal ... à fala apenas um único significado, atrelado ao seu valor proposicional pragmático, é limitar as possibilidades dos significados subjacentes a ... -
As notas técnicas e a jurisdição constitucional
Moreira: As notas técnicas e a jurisdição constitucional
... e perante a dação de lei parlamentar ordinária, sendo sua base lógica o conceito da contradição". Assim, para ele, "a declaração de uma lei ... , tendo essa atividade jurisdicional não somente um caráter proposicional ou discursivo, mas também um institucional ou fundado em ... -
Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... tripartida ou descrição tripartida; define o conhecimento proposicional, conhecimento de (que) p ; não define o conhecimento por trato comum ... 111). Para esta observação, utiliza-se da Lógica e da Matemática como os instrumentais necessários para se estabelecer a ...