mapa de minas gerais com todas as cidades
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
1) Normas tutelares gerais e especiais do trabalho: Agasalha a ... ásica do Trabalho Rural, a este se aplicam todas as disposições da Consolidação das Leis do ... que está ligada ao ramo da engenharia de minas, sendo obrigatória, portanto, suas inscrições ... antes do horário respeitado nas demais cidades do País, é claro que haverá consequências ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 150 (quinze ...
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Dengue: interior do Rio tem as 17 cidades com maior incidência do estado
... Mapa: veja quantos casos foram registrados no seu ... cidades que fazem fronteira com So Paulo e Minas Gerais. Itatiaia e Resende, que so vizinhas e ... Na cidade do Rio, todas as regies da cidade esto classificadas com o ...
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A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
... ¹ Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil ... Mas não em todas. Deixa de reportar suas categorias de proteção ... agrícolas migraram do campo para as cidades a fim de operarem máquinas nas fábricas em ... BERCITO, Diogo. Mundialíssimo: O mapa-múndi poderia estar de cabeça para baixo? ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... @I. Introdução ... Todas as profissões liberais extraem suas ... para melhorar o aspecto estético das cidades, estabelecendo desta sorte as condições gerais ... no Brasil (três em São Paulo, no Rio e Minas Gerais), quase todos ligados à Engenharia 6 ; ... 7.3.5. Riscos ergonômicos; ... 7.4. MAPA DE RISCO DAS CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE ...
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Diplôme de Études Approfondies ... O ar é elemento indispensável à vida em todas as suas formas, pois a respiração dos seres ... – ou de inserção de construções –cidades –, acarretam alterações na composição ... Mapa de Desmatamento – PRODES e Mapa de Avisos – ... -
A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o ... ou, então, um mandamento a ser seguido por todas as municipalidades brasileiras no trato da ... Imagem 1 : Mapa da Região Metropolitana de Belém (RMB), ... ), no qual estão dispostas as diretrizes gerais para a política de desenvolvimento urbano; ... ),Especialista em Direito Tributário (PUC/Minas Gerais),Bacharel em Ciências Contábeis (UFPA), ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... íduo e é inteiramente independente de todas as outras pessoas. E nas relações mercantis ... ões das Estradas de Ferro Vitória a Minas — EFVM e Carajás — EFC que eram concedidas ... atual, conforme apresentado em linhas gerais, passou por mudan-ças signiicativas que ... , CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES ... ( Bundesministerium für Verkehr, Bau und ... 230 O mapa com a proposta inicial de investimento em ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... fundiária e ao senhor; e, nas cidades, entre mestres, oficiais, aprendizes e plebe de ... Todas essas mudanças não comportavam a organização ... Primeiramente, por possuir ricas minas de prata, lavradas por um grande ... número de ... a presença de siderúrgicas de Minas Gerais, que estão dentro da cadeia produtiva, mas não ... Mapa 1 - BRASIL - Trabalhadores Libertados - 2003 a ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... no caput produzirão efeitos para todas as vias, independentemente da publicação dos ... Art. 1º Ficam estabelecidas normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos ... § 3º As cidades de que trata o caput deste artigo devem ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 54% Minas Gerais ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento — MAPA, em que conste a autorização para captura da ...
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Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018
Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade da legislação, principal instrumento brasileiro de regulação do uso do solo, para controlar a expansão urbana em zonas rurais. Fez-se isso a partir de um confronto entre os resultados esperados e os efetivos da aplicação da legislação de ocupação do território para o município de Estância Velha, RS, de 1955 a 2018. O trabalho apresenta um...
... O processo de crescimento das cidades leva, necessariamente, à conversão de terras ... esferas as responsáveis pelas normas gerais acerca do ordenamento do território. Sobre a ... o macrozoneamento do município e todas as possíveis ocupações. O Estatuto da Cidade ... ção das ZEP I e II foi cruzada com um mapa publicado pela CPRM 16 , em conjunto com a ... brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que tem as atribuições de Serviço ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
@SEÇÃO I. Disposições gerais ... Art. 154 ... A observância, em todos os ... as palavras de Inácio de Loyola : "Todas as coisas da terra foram criadas para o homem, a ... riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número ... , com CPI na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Cabe ao Po- ... der Judiciário ... Fora desta, em cidades muito distantes, há estabelecimentos industriais ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... Universitat Autònoma de Barcelona (UAB); Mapa" de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Sa\xC3" ... impelir pela força para Glasgow e outras cidades" fabris. Como exemplo dos métodos dominantes no s\xC3" ... Todas as suas aldeias foram destruídas e reduzidas a ... rejeitos de Fundão, situada em Mariana – Minas Gerais, em 2015. Movimentos sociais apontaram o ... -
Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... biomas continentais, segundo os dados do mapa de biomas (3) publicado em 2004 pelo IBGE: Bioma ... 2.2. A proteção do meio ambiente em todas as suas dimensões ... A classificação ... A noção de cidades sustentáveis indica a capacidade de oferecer à ... 22, IV); jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia (art. 22, ... à União, cabe disciplinar as normas gerais" e aos Estados cabe legislar sobre as normas espec\xC3" ...
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O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... Mata mineira, é a quarta maior cidade de Minas Gerais e dista cerca de 280 km da capital, Belo ... para os grupos que deram origem às cidades de Barbacena e Matias Barbosa, além do povoado ... um grande crescimento em relação ao mapa populacional de 1831, que registrava apenas 1419 ... esgotos e drenagem das águas das chuvas, todas iniciadas em 1868. Ademais, as reformas visavam ...
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A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o ... pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Bacharel em Ciências ... considerada um mandamento a ser seguido por todas as municipalidades brasileiras no trato da ... Mapa ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... cidades ou até mesmo o mercado ilegal de animais ... plotagem no mapa de áreas prioritárias indicadas pelo próprio ... Objetivos gerais - Com base nos conhecimentos ... da ecologia da ... limitados, todas as ações que forneçam subsídios aos futuros ... revista do Ministério Público de Minas Gerais - Guia técnico para atuação do ...
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... brasileiros de Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, e Pernambuco assim como na Região ... megadiversos, por abrigar mais de 20% de todas as espécies da Terra. (Ministério de Meio ... “Graus decimais”, sobrepostas no mapa do estado de São Paulo tanto com as ... 80 ... as cidades de São Paulo (12.252.023 de habitantes), ...
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As nuances da responsabilidade civil do estado em matéria ambiental frente aos danos decorrentes de impactos provocados por fenômenos naturais
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a (im)possibilidade de responsabilização do Estado pelos danos sofridos pelos administrados, provocados por fenômenos naturais. Em decorrência da responsabilidade civil objetiva adotada pela Constituição da República no que tange à atuação estatal e ao meio ambiente, adotou-se como hipótese a possibilidade do Estado ser responsável...
... pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor das disciplinas Direito ... Em estudo denominado “Mapa mental das enchentes urbanas” a Universidade ... estimular o processo de favelização das cidades”. (CONDE, 1992, p.15) ... Rev. direitos ... ços e os equipamentos culturais; e onde todas" as residências de nossa diminuta classe média t\xC3" ... -
Quem está ficando para trás? Uma análise da transparência pública dos portais eletrônicos de municípios tocantinenses
Esta pesquisa visou analisar o nível de transparência pública das informações sobre os atos da gestão pública divulgadas nos sítios eletrônicos de prefeituras de municípios dos estados de Tocantins. Quanto à metodologia, classifica-se como descritiva, documental e quali-quantitativa. Assim, foram acessados os sites oficiais de 66 prefeituras tocantinenses, analisados por faixa populacional,...
... ência, depois na página inicial, no mapa do site e, por último, recorreu-se à ... ção e referências para contato em todas as páginas. Bom – quando as páginas p ... Essas cidades apresentam porcentuais de atendimento à LRF ... (2015) quando estudaram os municípios e Minas Gerais Observa-se, em outra linha de ... -
Sociogênese do fazendeiro do ar. Dilaceramento interior e incorporação de um habitus literário
O presente artigo se debruça sobre a socialização familiar, escolar e profissional de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), com o intuito de trazer à luz as conexões entre as disposições adquiridas na travessia desses quadros de socialização e a modulação da dicção poética e do projeto autoral desse que é considerado, pela história e crítica literária, o maior poeta modernista brasileiro.
... , é preciso recuperar os contornos gerais da infância de Drummond no interior de Minas ... , intitulada “A Fazenda que Desapareceu do Mapa”, Drummond confessa sentir “[ ... ] remorso de, ... furtivo e clandestino que exala e protege todas" as nuanças e inclinações da sexualidade humana\xE2" ... São Paulo: Duas Cidades, 1981 ... GLEDSON, J. Influências e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... c) Diretoria de Serviços Gerais (DSG) ... VI - Unidade de Gestão de Pessoal ... ainda, responder todas as recebidas, solicitando alguma providência, ... pesquisa de preços, o mapa de riscos, as minutas do edital e do contrato, ... de Dados e Inclusão ... nas Cidades Inteli- ... Danilo Edio de ... EE Blanche dos ... êneros alimentícios (pão caseiro e queijo minas) oriundos da ... Agricultura Familiar para ...
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Onda de calor intenso até domingo vai afetar 16 estados e 3,3 mil cidades; veja como ficam as capitais
... ) emitir um alerta de Perigo, vai atingir todas as regiões do Brasil até domingo. O alerta ... Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio ... Boa Vista (RR), de 25°C até 38°C ... O mapa abaixo mostra a área do país sob efeito do ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... ao Departamento Nacional de Mão de Obra todas as alterações que anotarem nas Carteiras de ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5072862-36.2017.4.04.0000), 05-01-2018
... , tendo sido arroladas 630 testemunhas. TODAS as instruções se encontram encerradas graças ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, na qual estaria instalada organização ... estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Quando da deflagração da ... cidades do Brasil para se permitirem as oitivas das ...
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A Criminalização pelo Impacto à Área Verde da Ocupação Informal Eliana Silva - Belo Horizonte
Para uma parcela da população o acesso à moradia se dá através de ocupações irregulares do solo. Com isto, as áreas que serão tomadas para uso das populações de baixa renda são as de periferias precárias, áreas frágeis ou estratégicas do ponto de vista ambiental, como nascentes, matas, mananciais, encostas, colinas e etc. Em muitos casos as ocupações irregulares são frequentemente associadas a um
... ção do histórico de urbanização das cidades, o processo de ocupação e uma análise ... para sanar suas dificuldades cotidianas em todas as suas dimensões. É o que acontece com a ... de Minas Gerais, em específico o grupo de pesquisa ... Mapa ...