mapa pernambuco com todos os municipios
2892 resultados para mapa pernambuco com todos os municipios
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Parte I - Matemática básica
... foram pensados com o intuito de que todos os perfis de candidatos consigam estudar pelo ... pela condução de tal viatura consultou um mapa feito na escala 1 : 20 000 000, ou seja, 1 ... 300 milhões de dólares para que os municípios brasileiros modernizem sua gestão. Por ... os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco ...
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Instrumentos de gestao da assistência social: uma análise da realidade dos municípios brasileiros
O objetivo deste estudo é analisar os níveis de adoção dos instrumentos básicos de gestão municipal de assistência social nos municípios brasileiros. Para tanto, utiliza dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – 2013 publicada pelo IBGE. Como estratégia empírica adota a criação do Índice de Gestão Municipal de Assistência Social para os municípios brasileiros. Os resultados mostram...
... , embora existam municípios que implementem todos os instrumentos de gestão municipal de ... território brasileiro, foi construído um mapa temático com o uso do software ArcGis. V10 ... Pernambuco 185 0,64 0,60 0,40 0,90 18,8 ... Piauí 224 ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... ESPÍRITO SANTO ... : DEFENSORIA ... PERNAMBUCO ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ... CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. ARTS. 23 E 24 ... DA CONSTITUIÇÃO DA ... 23; incs. VI e XII do art. 24, ... todos da Constituição da República) ... 3. A Lei n ... MAPA, que define a distância mínima de quinhentos ...
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Monitoramento sobre as terras indígenas em pernambuco: diagnóstico sobre o direito de propriedade indígena
O presente artigo é resultado parcial do projeto de monitoramento sobre a demarcação de terras indígenas no Estado de Pernambuco, Brasil. O projeto prevê o acompanhamento dos processos de demarcação por 15 (quinze) anos, em três fases. A primeira fase é a do diagnóstico. A metodologia consiste em identificar os atos processuais via análise legal, em identificar os povos indígenas que reclamam a...
... tais e também com o meio circundanteǡ todos e tudo influenciandoǦse e sendo influenciados ... Estados e municípios ... Até 90 dias após a publicação do ... indígenas em Pernambucoǡ tomandoǦse um mapa com rodovias e ferrovias do Ministério dos ... -
Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 196 Recife, quarta-feira, 30 ... brasileiros da fome, incluiu o Nordeste no mapa de desenvolvimento ... e deu oportunidade para o ... da Assembleia Legislativa, parabenizou todos os ... profissionais da categoria. “Esta Casa ... municípios ao ... recebimento de recursos.); ... c) Projeto ...
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... diretrizes da política urbana? Esses municípios que receberão as águas da transposição ... , especificamente dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, está ... São Francisco (PISF), sendo esperado por todos a inauguração de um novo momento para cerca de ... -se verificar especialmente o semiárido no mapa abaixo, as esferas pretas significam que ainda ... -
Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
... Waiselfisz (2013), no estudo Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas ... implementação dos mecanismos avaliados em todos os municípios brasileiros e varia de 0 (zero) a ... Paraíba 0,4 2,2 0,4 0,4 13,0 ... Pernambuco 4,9 7,6 1,6 4,3 27,0 ... Piauí 0,4 1,3 0,9 ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... Lê-se quase todos" os dias nos jornais notícias a respeito de decis\xC3" ... sobre a obra objeto do requerimento, um mapa que indica o local exato da obra e os ... três níveis (união, estados e municípios) e pelas três esferas (Legislativo, Executivo e ... Aqui Notícia , Limoeiro (Pernambuco ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco, mestrado em Geografia pela Universidade Federal ... ções entre sociedade e natureza é, em todos os lugares habitados, a da substituição de um ... municípios brasileiros são regidos por legislação ... Tropical quente e úmida, de acordo com o Mapa de clima do Brasil (IBGE, 2002). Por se encontrar ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... 6 NERI, M. (Coord.). Novo mapa das religiões. São Paulo: FGV, 2011. 7 A ... elas, o candomblé (Bahia), o xangô (Pernambuco, Alagoas e Paraíba), o tambor (Maranhão), o ... práticas da umbanda é uma obrigação de todos os entes da federação. 4. Retrocessos ... Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios qualquer embaraço a cultos religiosos ou igrejas ... -
ART. 4º
... – estados federados, DF, regiões, municípios –, sociedade civil e iniciativa privada, dentro ... e equitativo a água potável e segura para todos; ... •até 2030, alcançar o acesso a ... 3º, II. 34. IBGE. Semiárido Brasileiro. Mapa disponível em: ... de irrigação localizado no Estado de Pernambuco, sendo que a captação de água é efetuada na ...
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Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... ção do instrumento, ao lado dos municípios de Recife e Belo Horizonte, e problematiza a sua ... Apesar de todos esses embaraços na concretização dos ... O mapa (figura 1) apresenta a distribuição espacial ... e Urbanismo, Universidade Federal de Pernambuco, 1991 ... MBEMBE , Achille ... Necropolítica ... -
A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
... compartilhada a titularidade entre municípios e Estados nas regiões metropolitanas ... O ... 1º; 154, caput e 205, caput e inciso V, todos da Constituição Estadual. Procedente a ação ... cada um desses fatores, caso contrário, o mapa mostrará um Brasil cada vez mais crítico” ... municípios dos Estados da Bahia e Pernambuco ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb ...
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A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
... compartilhada a titularidade entre municípios e Estados nas regiões metropolitanas ... O ... 1º; 154, caput e 205, caput e inciso V, todos da Constituição Estadual. Procedente a ação ... cada um desses fatores, caso contrário, o mapa mostrará um Brasil cada vez mais crítico” ... municípios dos Estados da Bahia e Pernambuco ... 23. Ressalva feita aos casos ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... o fato do estado do Pará permanecer, para todos os itens considerados, entre as últimas ... analisar as discrepâncias entre os municípios e, portanto, a constatação da forma de ... De acordo com dados representados no mapa, os fluxos em busca de serviços de baixa e ... São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco. Em relação aos óbitos a cada 100 mil ... -
O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
... -membros, distrito federal e municípios – todos autônomos nos termos da Constituição da ... de Noronha reincorporado ao estado de Pernambuco. Ao distrito federal, são atribuídas ... ejemplo alemán y la necesidad de un nuevo mapa ... -
Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... como a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico ... Os municípios, talvez a unidade territorial ideal de análise, ... % 2024 Paraíba 70,1% 88,6% 18,5% 2017 Pernambuco 73,5% 90,0% 16,6% 2017 Piauí 47,9% 74,5% 26,6% ... Pelo mapa, é possível perceber que a demora na ... -
Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... ideal” de federalismo que se aplique a todos os países ... Algumas análises (GREER, 2007; ... ês tipos de entes (União, estados e municípios), esse é o caso do Brasil, com diversos ... Pernambuco 4,77 4,68 4,17 3,90 3,57 3,16 ... Piauí 4,63 ... e o associativismo territorial: um mapa da situação atual. In : ABRUCIO, F.L; SANO, H ... -
Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... com os estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco, e margeado a oeste pelo Raso da Catarina ... Figura 1- Mapa ilustrativo do contexto ambiental das ... a 5253ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros, e 375º lugar na Bahia entre os 417 ... agricultores familiares, que passaram (não todos) a atirar nas aves para espantá-las de suas ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... Ainda é comum no país. Todos os dias nos quatro cantos do Brasil tem uma ... atual organização republicana dos Municípios 30 ... O ruralismo brasileiro, herdeiro do ... nas Capitanias Hereditárias de Pernambuco e São Vicente. Nesse sentido, as plantations e ... sociais, etc., tudo isso remete a um mapa social que guia implicitamente nossa conduta ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ório brasileiro e é composta por 773 municípios, nos quais vivem 23 milhões de pessoas. A ... óxicos aprovados maior do que a soma de todos os demais países, seguida pelo Brasil (13,23%) e ... O Mapa abaixo apresenta as principais áreas de ... Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2017 ... HARVEY, David. O novo ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... 1 Universidade Federal Rural de Pernambuco, Serra Talhada, Pernambuco, Brasil. E-mail: ... Torres García (1874-1949), que propôs um mapa onde o sul estaria no topo, dando visibilidade a ... caso, é um sentimento compartilhado por todos os povos indígenas que reivindicam como parte de ... os seus terrenos a comarcas e municípios em formação. Arruti (1996) lembra que foi ... -
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... Público pela Universidade Federal de Pernambuco ... CONSTITUCIONALIDADE, CONVENCIONALIDADE ... Child Labour Conference , foi produzido um mapa para alcançar a erradicação das piores formas ... união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado ... [ ... ] todos os filhos com menos de 16 anos devem estar ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de velocidade e tempo é obrigatório em todos os veículos mencionados no inciso II do art ... , pela União, pelos Estados, pelos Municípios", pelo Distrito Federal, por associação constitu\xC3" ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento — MAPA, em que conste a autorização para captura da ...