modelo açao execuçao alimentos 2011
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ... na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ... Art. 96. Os Poderes Executivo, Legislativo e ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011) ... 10 ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇAO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇAO ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 12/04/2011, DJe 25/04/2011) ... 7.6.5 ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite maior eficácia a outros atos ... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III – em ...
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Da advocacia
... TRT da 6ª Região" (revogada em outubro de 2011") ; c) O próprio Tribunal Superior do Trabalho n\xC3" ... APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇAO DE COBRANÇA. SEGURO DE VEÍCULO. SINISTRO NÃO ... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇAO EM SEPARADO DO CRÉDITO PRINCIPAL. POSSIBILIDADE ...
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Alimentos
... STJ, AgRg no REsp 1.042.059/SP, DJe de 11.05.2011. 44. STJ, AgRg no REsp 1.042.059/SP, T3, DJe de ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ...
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Livro II - Do processo de execução
... Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 28/02/2011). 2. Os créditos relativos a impostos ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... @@CAPÍTULO VI. Da execução de alimentos ... Art. 911. Na execução fundada em título ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de segurança com defeito, guarda de alimentos em locais impróprios, descuidar da guarda de ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... Brasília, 05 de maio de 2011. MINISTRO AYRES BRITTO - RELATOR ... Assim ...
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Contestação
... – 12. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 11), p ... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... III – na ação de alimentos ...
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Direito civil
... Luis Felipe Salomão, 2ª Seção, DJe 12/09/2011 ... * "( ... ) I. A segurança é prestação ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... ário mínimo como base de cálculo dos alimentos foi confirmada pelo legislador, por meio da Lei ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... EZI5777 VW PASSAT BRANCA 2011/2011 LEONARDO SAFI DE MELO 125.338.898-90 R$ ... 2º, do CPC/2015, não se restringe aos alimentos em sentido estrito, decorrente de vínculo ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... encontra sustentação na produção de alimentos e outros bens. Vale dizer, não haverá ... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... o período 2008/2011, ordena a participação social na elaboração ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... Min. Cármen Lúcia, 11.10.2011 ... · Pena de reclusão e regime aberto ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos) ... 3. Recurso extraordinário a que se dá ...
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Introdução a responsabilidade civil
... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... 12ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011", p. 149 ... Aos poucos o processo de superaç\xC3" ... informática, medicamentos, briquecos, alimentos, etc ... Por exemplo, a Samsung suspendeu a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... em 14-12-2010, DJE 2-2-2011 , que a Súmula 377 do STF ainda está em vigor, ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... e as políticas decorrentes desse modelo estão fadadas ao insucesso na era do risco ... a indústria química (seja ela a de alimentos, de remédios, de insumos agrícolas, entre ... desde Chernobyl (1986) à Fukushima (2011), a globalização, as mudanças climáticas e o ...
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Alimentos
... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... vinha sendo reiterado pela doutrina (FACHIN, 2011) teve ultimado o seu reconhecimento jurídico com ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... : Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 25/05/2011") ... CONSÓRCIO BEM IMÓVEL – DESISTÊNCIA \xE2\x80" ... avençada (pagamento de cinco cestas de alimentos). Logo, o recorrente fora privado da titularidade ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... I – de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... Mauro Campbell Marques, 2ª T., j. 16.08.2011 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ... Apelação cível nº 0006422-26.2011.8.26.0286. rel. Des. Alcides Leopoldo e Silva ... União estável e alimentos entre companheiros ... São Paulo: Saraiva, 1996, ...
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Direito Civil
... (OAB/Exame Unificado – 2011.1) Suponha que tenha sido publicada no Diário ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... internação para tratamento de Pedro, alimentos indenizatórios a Júlia e Bruno tendo em conta a ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... (BONAVIDES, 2011, p. 70) ... Assim, este estudo não entrará ... 38) ... Quanto a esse modelo estatal, a título de curiosidade, é ... çada e destruído o poder de produzir alimentos e matérias-primas. Finalmente, a administração ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... direitos da personalidade” (ZANINI, 2011, p. 22-23) ... Desse pensamento, também ... consideravam “[ ... ] razão escrita, um modelo universal e eterno de revelação” (ZANINI, ... que compreende os direitos à vida, aos alimentos, ao corpo e às suas partes; b) direitos ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... á pelo prazo de 20 (vinte) anos e a de modelo de utilidade pelo prazo 15 (quinze) anos contados ... 40 no preço dos alimentos, destacando que, ... “como o ... A patente foi depositada em julho de 2011, portanto tem previsão de valer, sem extensão, ...