modelo açao execuçao alimentos 2011
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Da ética do advogado
...DJe 30/05/2011). Não se deve trazer para a advocacia a ... ação rescisória ou revisão de alimentos), embora possa livremente contratá-los ...PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇAO". ARGUIÇAO DE PRELIMINAR DE DEFEITO DE REPRESENTA\xC3"... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... implementação de uma concepção e de um modelo de saúde e, consequentemente, os desdobramentos ...De acordo com Luiz Regis Prado (2011, p. 1485), . Enquanto bem jurídico ..., objetos investidos de saúde como: alimentos saudáveis, suplementos alimentares, vitaminas, ... -
Conflito Previdenciário
... 48 (TARTUCE, 2008: 24-28; MANCUSO, 2011: 44-48). Freitas Jr. (grey paper, s.d.) apresenta ... ser extintos (objetivo a que se propõe o modelo judicial). Os impasses devem ser superados para ...alimentos no processo de separação judicial ou divórcio. ...
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A Idade Contemporânea
... Em contraste, houve o evidente abandono do modelo legal casuístico, guiado pela ordo legalis da ...77, nº 4, out/dez, 2011, p. 20. 463 WIEACKER, Franz. Historia del ... A INDENIZAÇÃO, JA CONTEMPLADA, POR ALIMENTOS.” 599 Os embargos no RE 42.723, relatados pelo ...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. 10.179, de 6 de fevereiro de ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... de emissões de gases estufa, resultado do modelo energético global baseado na exploração de ...ção de eletricidade e para cozinhar alimentos – foi composta quase pela metade (42,9%) por ..., econômica e financeira (SLAPER; HALL, 2011, p. 4s.), é imprudente, pois sacrifica a ... -
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 12/9/2011; (Resp 279 .273, Rel . Ministro Ari Pargendler, ... para consumo imediato; produção de alimentos por segmento destacado (cultivados localmente; ...110 Evidentemente, a definição do modelo jurídico em que a empresa será enquadrada está ...
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Acidente. Trânsito
... DANOS MORAIS E MATERIAIS, CUMULADO COM ALIMENTOS, contra .., pessoa jurídica de direito privado, ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.252.961 - SP (2011/0066618-5) . RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo .., Tipo .. (fl.), enquanto que o veículo objeto ...
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Ética profissional
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2011.3.A) Caio, próspero comerciante, contrata, ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ..., em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
.... O modelo político oligárquico dominante .... Entre 2003 e 2011 o governo brasileiro, incapaz de negociar com o ... quantidade e qualidade suficientes, alimentos, vestimentas e produtos de higiene. . I/A Court ...
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Negócio Jurídico
... 1916 e promover significativa mudança no modelo metodológico de interpretação jurídica, uma ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/06/2011, DJe 30/06/2011) . . Pode-se afirmar que as ..., o alimentante já vem depositando os alimentos em quantia maior do que a estipulada desde um bom ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... Educar em revista , 2011. p. 61-79. . 22. STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ... limpeza do ambiente e preparação dos alimentos; apoiar e monitorar os usuários nas atividades ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...TST, RR 59-60.2011. 5.03.0109, 2ª T., Rel. Min. Renato de Lacerda ...aos quais o chefe de família presta alimentos e os tem na sua companhia, sob o mesmo teto. ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... processar e julgar as ações: I - de alimentos, quando:. a) o credor tiver domicílio ou ...São Paulo: Atlas. 2011. p. 243-255), fazem menção à ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Privado , São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011. . 495 É o caso da “vaca papel”, ...O débito por alimentos, por sua vez, justamente por dizer respeito à ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ...
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Direito digital do trabalho
..., excesso populacional e escassez de alimentos. . O mundo corporativo 4.0, com o trabalho 4.0 ...São Paulo: Companhia das Letras, 2011. p. 190. . (622) V., a respeito, GONÇALVES, ... a existência de trabalho autônomo, no modelo sharing economy , que importa em economia ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
...LXXXVII, n. 726, p. 199, jul.-ago., 2011. 8 GRECO, Leonardo. Jurisdição voluntária ..., decisão sobre a prestação de alimentos, uso do nome etc.) e solucionar a questão ..., sinalizando uma aproximação ao modelo norte-americano do sistema do tribunal ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
...Reimpr., Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2011. pp. 38-46. . 2 Sobre este processo, vide ... militares, em 1967 e 1969, vão manter um modelo bem similar ao do texto da Carta de 1937 e da ... como sendo o grande fornecedor de alimentos...
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A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
...ênicos acarretados ao meio ambiente (ROCHA, 2011"). Em decorrência disso, uma preocupação que at\xC3"...ível do mar aumentar, as produções de alimentos diminuírem, espécies serem extintas e até ... Inobstante isso, o modelo de desenvolvimento econômico adotado pela ... -
A prescrição trabalhista
... lei – e assim sucede, talvez, porque o modelo de organização sindical não inspire coniança ...Por exemplo, o direito a alimentos gera pretensão imprescritível, mas a pretensão ...Até maio de 2011, o Tribunal Superior do Trabalho vinha resolvendo ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... de acesso, produção e consumo de alimentos sem degradar o ambiente. No entanto, o modo de ...ção da agricultura capitalista, como modelo produtivo nacional, em atendimento à lógica do ...ção do dinheiro como capital) (MARX, 2011, p. 291-292). Ocorre que no rentismo impera a ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... . 19 SEEHUSEN; PREM, 2011. . ... material direito, quais sejam eles alimentos, matéria-prima para a geração de energia, ...43 Nesse sentido, . No modelo de desenvolvimento vigente, pautado pela lógica ... -
Magistratura TJBA 2019
... ativa do MP para ajuizar ação de alimentos em prol de criança ou adolescente tem caráter ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ... do Código de Processo Penal ocorrida em 2011, por meio da Lei nº 12. 403/11, deu nova ...
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Regime não cumulativo
... no direito brasileiro com o novo modelo contábil da Lei 11.638/2007, que, entre outras ...São Paulo: MP, 2011, p. 263; FILHO JUSTEN, Marçal. Teoria geral das ... envolveu uma indústria do ramo de alimentos. Porém, segundo ressaltado no item 4 do Voto do ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... atrairia, a bem ver, a incidência do modelo hermenêutico segundo o qual a vulneração do ... em algumas religiões de que os alimentos se proces-sem segundo ritual diferenciado, que os ...Min. Pedro Paulo Manus, Publicação: 17.06.2011). Um terceiro precedente é alusivo ao tema ...