modelo açao execuçao alimentos 2011
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... autóctones cometem quando não atendem ao modelo pré-estabelecido. A mentalidade burocrática é ... São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 110. 292 ALMEIDA, Maria Regina Celestino de ... ço utilizado para habitar, produzir alimentos, caçar, pescar e desenvolver a coleta de frutos ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... também nos fornece oxigênio, água, alimentos, lazer, substâncias medicinais, inspiração e ... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... sistêmica , ocorrida no dia 13 de maio de 2011, na PUCSP. A banca teve como titulares, como dito ...
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Dos contratos em espécie
... Min. Luis Felipe Salomão, j. 14-6-2011, Dje 1º-8-2011 ) ... APELAÇÃO CÍVEL – ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava ... Tais condutas ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... específico da obra, exatamente como o modelo inglês, o Conselho Tutelar iniciará o ... Direito à paternidade, alimentos, ... guarda, reparação de danos, etc, são ... 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. O autor apresenta a importância do seguimento ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... e ampl ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 43 ... 7. ANDRADE, André Gustavo Côrrea ... quem a criança também se identifica como modelo”, eis que a figura paterna, “além de ... da supressio na questão dos alimentos. Direito e Política ... Itajaí-SC, v. 12, n. 1, ...
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Direito constitucional do trabalho
... as nossas Constituições, seguindo o modelo europeu de liberalismo. Não contemplava regras ... prestação de serviços e o consumo de alimentos e bebidas; e as atividades caseiras, tais como ... 12.435/2011. No que refere aos estrangeiros, o tema ganhou ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... és da revisão do julgado objurgado (“modelo de revisão”), quer através da mera ... em http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/20916/1/recurso_especial_visao_geral.pdf, acesso ... filho de B , e este deve àquele pagar alimentos. A partir de quando? De seu nascimento? Da ... -
Da ética do advogado
... DJe 30/05/2011). Não se deve trazer para a advocacia a ... ação rescisória ou revisão de alimentos), embora possa livremente contratá-los ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇAO". ARGUIÇAO DE PRELIMINAR DE DEFEITO DE REPRESENTA\xC3" ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... ças que condenam o réu ao pagamento de alimentos", que confirmam, concedem ou revogam tutela provis\xC3" ... Laurita Vaz, Terceira Seção, DJe 06/10/2011). Embargos de declaração da União acolhidos ...
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Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... indisponíveis, como ocorreria com os alimentos 915 ... Em verdade o quantum da prestação ... Rio de Janeiro: Forense, 2011. p. 72 e 101. O autor em questão propunha a ...
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ARTS. 11 A 25
CAPÍTULO III ... Dos Alimentos ... Luiz Cláudio Carvalho de Almeida ... Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 07.06.2011, DJe 17.08.2011) ... 36. Recurso especial – ... O modelo ...
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ARTS. 11 A 25
CAPÍTULO III ... Dos Alimentos ... Luiz Cláudio Carvalho de Almeida ... Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 07.06.2011, DJe 17.08.2011) ... 36. Recurso especial – ... O modelo ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Federal. 2011. Disponível em ... Acesso em: 27 de janeiro de ... O autor propõe um modelo-padrão dessa indução na formulação de ... ou degradantes ou privando-o de alimentos" e cuidados indispensáveis, quando obrigado a faz\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... TRT 9ª R., RO 1590-85.2011.5.09.0863, 1ª Turma, Relª Desª Adayde Santos ... ção, e de meios para aquecimento dos alimentos dos trabalhadores rurais art. 157, I, da CLT c/c ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
... v. II. 2. ed. Rio de janeiro: Forense, 2011, p. 289-290 ... 4 TALAMINI, Eduardo. Partes, ... ório nas liminares possessórias e de alimentos e nos mandados monitórios; a sentença ... Ferreira Mendes aduz que a convivência do modelo" incidental difuso tradicional com um sistema de m\xC3" ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... A autossuficiência na produção de alimentos passou, então, a ser vista como uma política de ... As consequências desse novo modelo de desenvolvimento agrícola, ao mesmo tempo em ... 2011 ... -
Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... (E) prestar alimentos ... 10. DIREITO CIVIL ... A: incorreta, ... 2011, Renato ajuizou ação objetivando a redibição ...
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Direito Processual Penal
... TURMA, julgado em 04.11.2010, DJe 16.05.2011); B: incorreta. Embora a CF, em seu art. 5º, ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos).3. Recurso extraordinário a que se dá ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Esse modelo entrou em crise em razão das modificações ... Min. Ayres Britto, j. 5.5.2011, DJe 14.10.2011) ... 9. “A evolução do ... que englobem renúncia à fixação de alimentos em caso de eventual divórcio, ao direito real de ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... AG 1.392.493-RJ, 2ª Turma, DJe de 1º-7-2011, REsp 1.374.376-CE, rel. Min. Herman Benjamin, j ... casamento, sua extinção e renúncia a alimentos na separação consensual. In: Estudos em ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Do Contrato de Trabalho
... São Paulo: Atlas, 2011. p. 19 ... que houver omissão e desde que ... alimentos e as saídas noturnas (103) ... Tais regras ... 4 ― O modelo e o conteúdo do contrato de formação são ...
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O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ... (Marmelstein, 2011) ... No início do séc. XX essa concepção ... horas de trabalho e até privação de alimentos, eles ainda não receberam nenhuma indenização ... -
A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... , como a execução para pagamento de alimentos, mas sem dúvida que este é um bom exemplo de ... 2011, v. 4, p. 861-872 ... EBOOK EXECUCAO.indb ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... III - conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores; ... Parágrafo único. Às ... 2011, com o mesmo texto acima transcrito. Quanto ao ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... de julho de 2011, Lei Estadual nº 13.320, de 21 de dezembro de ... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... Ação de Alimentos ... Ação Revisional de Alimentos ...