modelo ação reintegração posse veiculo
30294 resultados para modelo ação reintegração posse veiculo
-
Direito coletivo e sindicato
... se agregar, por fim, em conformidade com o modelo sindical seguido na respectiva ordem jurídica, ... ( resolução contratual ), apurada em ação judicial de inquérito, é que poderá ... de chapas, assim como eleição e posse sindicais 25 ... Ora, tal comunicação, desde a ... , como claro decorre da lei), a reintegração imediata do trabalhador protegido, em contextos ... mesmo tempo em que extirpou censurável veículo de cooptação de lideranças sindicais pelo ...
-
Acórdão nº 1.0694.09.054136-8/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - INÉPCIA DA INICIAL - NÃO OCORRÊNCIA - LEGITIMIDADE ATIVA - PRESSUPOSTOS LEGAIS - CONSTITUIÇÃO EM MORA - COMPROVAÇÃO. I- Não há que se falar em inépcia da inicial nem em cerceamento de defesa se os documentos juntados pela autora foram suficientes para comprovar a contratação havida entre as partes bem como suas...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO - ... de posse de veículo da marca VOLKSWAGEN, modelo GOL 2000/200, cor cinza, placa GXO7832, objeto de ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... cont ... consiste unicamente em paralisar a ação do exceto, a sua viabilidade independe da ... caso de locação de imóvel; avarias em veículo, em razão de vícios estruturais na vaga de ... pudesse permanecer em suas novas terras na posse do gado. Júlio, sem prévio aviso a Tufi, cedeu ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS ...
-
O empregador
... do grupo econômico surgiu como veículo de ampliação da garantia dos créditos ... de uma empresa; o da garantia de reintegração do trabalhador em empresa matriz, quando o seu ... ência do grupo, mantém-se com o autor da ação o ônus de evidenciar o fato constitutivo de seu ... ça de uma firma individual em direção ao modelo societário ou o processo inverso ... A ... laborando no cartório a partir da posse do novo titular), a relação de emprego ...
-
Da execução
... coisa determinada, ou de outro direito, a ação não será acolhida se a parte que a intentou ... frutos. Posse de má-fé. Art. 1.216 do Código Civil ... o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciá- ... rio e a ... jurídico, diz respeito à reintegração do dirigente sindical, fundada no art. 10 do ADCT ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... , bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva ... A disposição ainda em vigor não ... ços Nacionais de Aprendizagem; (IV) da posse do livro intitulado "Inspeção do Trabalho"; e ... A reintegração é assegurada com base no direito contratual ... 5) Motorista com Veículo Próprio. Relação de emprego: ... Prática ...
-
Direito Administrativo
... condicionar a renovação de licença do veículo ao pagamento de multa quando o agente infrator ... ção de mercadoria, até a comprovação da posse legítima daquele que a transporta, não ... o Ministério Público podem ingressar com ação de improbidade administrativa, com vistas à ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... Esse é o conceito de reintegração. A readaptação determina: “Art. 24 ...
-
Acórdãos nº 1003734-28.2013.8.26.0020 de 34ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... EMENTA ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO AUTOMOTOR AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA ... ção de posse do veículo marca Ford, modelo Ecosport XLT 2.0, ano 2008, em razão do ...
-
Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... , bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva ... A disposição ainda em ... ços Nacionais de Aprendizagem; (IV) da posse do livro intitulado “Inspeção do Trabalho”; ... , impondo-se, em consequência, a reintegração" do empregado dispensado sem motivação e consect\xC3" ... 5) Motorista com Veículo Próprio. Relação de emprego: ...
-
Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... de família, o nascituro poderá demandar ação de investigação de parternidade); c) art ... 30-33. A ré não fez prova de que o veículo envolvido no sinistro estava coberto por seguro, ... ção vocacional que promovam sua reintegração na comunidade. Essas medidas devem incluir ... ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendolhes o usufruto exclusivo das ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... se faz necessária a aquisição de um veículo ... tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município SANTA MARIA O ... raízes e a elaboração de planos de ação para a tratativa de não conformidades apontadas, ...
-
Da advocacia
... DJe-11/06/2010) ... "EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. JUIZADOS ... - A posse da capacidade postulatória constitui pressuposto ... SEGUROS. AÇAO DE COBRANÇA. SEGURO DE VEÍCULO. SINISTRO NÃO COMUNICADO À SEGURADORA QUANDO DA ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... o direito do servidor à reintegração, mas o acórdão só foi cumprido em 21/6/2010, ...
-
Dos contratos em espécie
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – NULIDADE – COMPRA E VENDA ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... do imóvel, lembrando que a imissão na posse é uma causa impeditiva da decadência, já que, ... Cabe ação de reintegração de posse para retomar o bem imóvel após o ... o depósito para melhoramento da coisa (veículo entregue para guarda, limpeza e lubrificação); ...
-
Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... I – Finalidade: Atestar a posse e outros requisitos para a usucapião ... Declaram que desconhecem a existência de ação possessória ou reivindicatória em trâmite ... ção aos efeitos da ação de reintegração de posse prevista no art. 30 da Lei n. 9.514/97, ... ; 16.3) Certificado de propriedade do veículo mencionado no item (número do item do ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
@TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... Art. 16. A jurisdição civil é exercida ... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... in concreto - com o pedido como veículo de uma pretensão material - o mérito da ... éu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou ... processar e julgar o pedido de reintegração em cargo público federal, ainda que o servidor ...
-
Contratos com características específicas
... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n ... Finalmente, de posse" do passaporte e da carteira de estrangeiro, dever\xC3" ... "RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE AÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ESTRANGEIRO EM ... "RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU ... deve ser compatível com a capacidade do veículo ... @@3.12.2. Motofrete ... As motocicletas e ...
-
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do PNDH será detalhada em Planos de Ação anuais, na forma do Plano de Ação 2002, que ... que tenham como objetivo a reintegração social do egresso do sistema penitenciário e a ... ao estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, atentado ao pudor ... sob a perspectiva da reorientação do modelo de atenção em saúde mental ... Estabelecer ... 80.000.000,00 ... veículo adquirido (unidade) ... 121.050.118,00 ...
-
Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... I – Finalidade: Atestar a posse e outros requisitos para a usucapião ... Declaram que desconhecem a existência de ação possessória ou reivindicatória em trâmite ... ção aos efeitos da ação de reintegração de posse prevista no art. 30 da Lei n. 9.514/97, ... ; 16.3) Certificado de propriedade do veículo mencionado no item (número do item do ...
-
Decisão Monocrática Nº 0013399-35.2012.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 10-11-2015
... EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ... MORAIS - ... III- Alega o autor que não financiou o veículo descrito no contrato, ou seja, um ESCORT GL ... IV- A ré ajuizou ação de reintegração de posse em desfavor do autor, julgada ... veículo de marca FORD, modelo ESCORT GL 1.6, cor cinza, placa HWM 0386, ...
-
Acidente. Trânsito
... Batida de veículo. Não acionamento dos airbags. Responsabilidade o fabricante. Ação movida pela viúva da vítima ... PROVIMENTO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REVOGADO POR SENTENÇA DE ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
-
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ação de homologia a partir de julgados brasileiros ... ção, por exemplo – ceder e garantir a posse e o uso do imóvel, em troca do pagamento do ... a exceção de contrato não cumprido é veículo para manifestação de uma posição jurídica ... ção do contrato cumulada com reintegração de posse para reaver o bem. Os ...
-
Contratos em Espécie
... , aluguel de garagem com guarda de veículo, agenciamento, abertura de crédito bancário, ... , o vendedor conserva o seu direito de ação" contra o terceiro adquirente, ainda que o mesmo n\xC3" ... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... total, transferindo ao comprador somente a posse e o uso da coisa. No caso de eventual ... ao comodante, caberá ação de reintegração de posse ... Manual da Elaboração de ...
-
Direito Administrativo
... geral, o ente interessado proporá ação declaratória de validade de ato, contrato, ... militar, em razão de conduzir o seu veículo sem cinto de segurança. No prazo legal, ... administração pública constatar, após a posse, que o candidato omitiu informações que lhe ... ça Comum Estadual, visando a sua reintegração, sob alegação de que se trata de entidade ... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ...
-
Modelo de purgação da mora das parcelas vencidas em ação de busca e apreensão
... a determinação de devolução de veículo similar ou seu equivalente em dinheiro. Recurso ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS. PURGA ...
-
Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... de busca e apreensão ou de imissão de posse, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel, ... não negociada, a ensejar a reintegração", visto que efetivamente não se estáȱdianteȱde\xC8" ... ) do bem turbado ou esbulhado, um veículo rápido para a proteção da sua posse sem que ...