modelo alegações finais civel
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... balizas necessárias à construção de um modelo estruturado e adequado de procedimento que ... Em considerações finais, são desenvolvidas propostas que procuram situar ... ´ ( Princípios Fundamentais da Prova Cível. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p ... uma boa prova apenas, pertinente às alegações deduzidas pelas partes, mas também de assegurar ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2" ... sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por vinte minutos, respectivamente, ... , a execução será promovida no juízo cível pelo órgão do Ministério Público ... Art ...
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Acórdãos nº 0138366-06.2006.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... MODELO" DE UTILIDADE. PATENTE REGISTRADA. VIOLA\xC3" ... ção ao laudo e alegações finais, mesmo instado para fazê-lo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... que, não há nos autos quaisquer alegações idôneas, ... aptas a invalidar ou questionar o ... as sanções finais, para cada delito de incêndio, em 04 (quatro) ... ção do tipo penal – o que ingressa no modelo legal ... de conduta proibida e o que apoia, de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008059-50.2020.8.19.0008 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008059-50.2020.8.19.0008 Recorrente (autor): ADDAE VINICIUS SANTOS DA SILVA Recorrido (réus): MAGAZINE LUIZA S/A e outro Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Recurso provido. (TJSP. Apelação Cível 10243954020168260564. Relator Décio Notarangeli ... adesão, sendo os aderentes consumidores finais, com residência e domicílio no Brasil, ... 7. As alegações da agravante estão fundamentadas na premissa de ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Alimentos
... é prolatada por um magistrado da Vara Cível e não da Vara de Família. Daí que a natureza ... n. 309/STJ). Ademais, eventuais alegações quanto à incapacidade material do recorrente de ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... o Ministério Público aduzir alegações finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para ...
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Acordao N° 1811862 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito civil. Código de trânsito brasileiro. Colisão entre veículos. Incapacidade de exercer atividades laborais. Preliminares de prevenção de juízo e de cerceamento de defesa. Rejeitadas. Responsabilidade civil. Art. 186 do cc. Art. 373, ii, do cpc. Inobservância do dever de cuidado. Art. 208 do ctb. Lucros cessantes. Devidos. Arts. 402 e 403 cc. Danos
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0752814-59.2022.8.07.0016 ... RECORRENTE(S) REAL ... que, nas alegações finais fazmenção de forma detalhada, quanto aos ... motocicleta da Marca: Yamaha XTZ, Ano modelo: 2014, Placa: KXL8D07, Cor: Preta, na praça ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... com a ação perante a vara cível da Justiça Comum, mas o inverso é vedado. Ou ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... ALEGAÇÕES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA AFASTADAS ... CUSTAS FINAIS NÃO PAGAS. ILEGALIDADE OU ABUSO ... LEI DOS ...
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O controle de constitucionalidade
... Capítulo 3 ... 3.2. O MODELO NORTE-AMERICANO ... É lugar comum nos atuais ... entre todos os elementos expostos, os anos finais do século 17 chegaram a conhecer alguns casos em ... integral do caso, com relatório das alegações dos requerentes, disponível em: ... Acesso em: ... se tratasse de um caso de jurisdição cível ou criminal. 58 ... 56 Ibidem, p. 239 ... 57 ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... Art. 3º. O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ... , considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano ... , para a apresentação de suas alegações finais, que devem focar apenas e tão somente na prova ...
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Da advocacia
... destes, somente em feitos de natureza cível, no julgamento da ADI 3.168: "É constitucional ... , formalmente, defesa prévia e alegações finais, tais peças, de forma alguma, trouxeram ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... Na espera cível, principalmente em consequência da ... II – desconhecia a existência de alegações ou de provas das quais o assistido, por dolo ou ... oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e ...
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Sentença com número 5268203-88.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 17-01-2023
... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... 1. 2. Em que pese as alegações ... da defesa, a ré/apelante não se desincumbiu ... as custas finais. Após, intime-se a parte ré, pessoalmente, por ...
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Acórdão nº 2005.38.04.003451-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Abril de 2007
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.38.04.003451-4/MG Processo na Origem: ... INSS para apresentação da pela de alegações finais, com cerceamento de defesa; decadência do ... 28 e ss)". E, ainda, que, considerando o modelo contributivo adotado e a necessidade de fonte de ...
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Acórdão nº 2005.38.04.003451-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Abril de 2007
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.38.04.003451-4/MG Processo na Origem: ... INSS para apresentação da pela de alegações finais, com cerceamento de defesa; decadência do ... 28 e ss)". E, ainda, que, considerando o modelo contributivo adotado e a necessidade de fonte de ...
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Disposições finais e relevantes em sede de juizados especiais cíveis estaduais
... e nisto nos faz realçar a importância do modelo" já adotado em nossa pátria noutros tempos, que \xC3" ... Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e ... , considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano ...
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Ética profissional
... atuante, tendo especialização na área cível. Procurada por um cliente da área empresarial, ... , antes de iniciar o julgamento, alegações escritas aos integrantes do órgão julgador, que ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... (C) Apresentadas as razões finais, o relator profere parecer preliminar e o voto, a ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º. Vale dizer, a ... pensam de modo diferente, as alegações de inconstitucionalidades dessa ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ... de q ue e em que área do Direito, se cível ou penal) por tentativ a de fraude à ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... ALEGAÇÕES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA AFASTADAS ... CUSTAS FINAIS NÃO PAGAS. ILEGALIDADE OU ABUSO ... LEI DOS ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ção, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para ... não atendido, presume verdadeiras as alegações da inicial do reclamante (ex.: apresentação de ... e Julgamento, ou os Juízes de Direito do Cível, nos casos previstos no art. 669, § 1º, pela ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Sentença com número 0140826-83.2018.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 25-07-2023
... óprio, 01 (um) aparelho celular Motorola, modelo Moto G 4 Plus Lus, ... IMEI: 354119072086994, bem ... foi requerida a substituição das alegações orais ... pela apresentação de memoriais, o que foi deferido ... Em sede de alegações finais orais, o Ministério Público reiterou o pedido ... vítima venha a ingressar no Juízo Cível buscando reparação dos possíveis danos que ...
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Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
... do trabalho, a título de considerações finais, será evidenciado que a noção de ação ... contributos para a compreensão do modelo de 'administração de resultado', segundo a qual ... (a): Des.(a) Wander Marotta , 5ª Câmara Cível, julgamento em 30/07/2020, publicação da ... Alegações com base em cláusulas gerais e conceitos ...
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Processos
... lacônico e (xviii) de disposições finais, incluindo regras de tramitação prioritária de ... ípios brasileiros adotam ou reproduzem seu modelo. Foi o que fez o Distrito Federal, ao aprovar lei ... , que poderá ser comum a todas as alegações substancialmente iguais” (g.n.) ... Dada ... pena de responsabilização nas esferas cível, administrativa e penal (art. 64-B da LPA) ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... ária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001999-83.2020.4.03.6202 ... RELATOR: ... Em alegações finais, a parte autora pugna pela procedência da ... , em nome do autor, vinculado à Chácara Modelo (fls. 50/51), ano 1992; notas fiscais de produtor ...