modelo alegações finais civel
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... Considerações finais – 8. Referências ... 1. INTRODUÇÃO: ... É bem verdade que o modelo de corresponsabilidade é um avanço. Retira da ... tramitação do feito em que se tenha alegações de abuso e alienação parental; ... (ii) ... Apelação cível". “ação de alienação parental c/c modificaç\xC3" ...
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Definição do direito
... audiência, os autores ratificaram as alegações apresentadas na peça inicial e postularam a ... (Apelação nº 598362655, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, rel ... da autora – que não era atriz, nem modelo amador ou profissional, nem pessoa famosa ou que ... , transitórias, derrogatórias e finais ... Já em seu título I, estabelece um ...
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Acórdão Nº 33515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
MANDADO DE SEGURANÇA – DELIBERAÇÃO DO E. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PROFERIDA NO ÂMBITO DE PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO CONTRA MAGISTRADO ESTADUAL – A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DA COMPETÊNCIA QUE, EM MATÉRIA DISCIPLINAR, FOI CONSTITUCIONALMENTE OUTORGADA AO CNJ – DEVER-PODER DE ADOTAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM A PLENA E EFETIVA RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DE MAGISTRADOS – DECORRÊNCIA DO SISTEMA
... DECORRÊNCIA DO SISTEMA DEMOCRÁTICO E DO MODELO ... REPUBLICANO – ATUAÇÃO ALEGADAMENTE ... ALEGAÇÕES DE DEFESA SUSCITADAS PELO IMPETRANTE – ... ATUAÇÃO DA DEFENSORIA ... ALEGAÇÕES FINAIS. NÃO OCORRÊNCIA DA ... PRESCRIÇÃO. NÃO ... Terceira Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do ... O magistrado ... -
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... INSTRUMENTO 2004.002.07392, SEXTA CÂMARA CÍVEL, rel. Des. LUIZ ZVEITER, julgamento: 05/10/2004) ... Tanto a implausibilidade das alegações do autor como o perigo de dano inverso ... a quem se requereu, porque os documentos finais, documentos ... e ... , dizem respeito a um ...
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Direito Processual Penal
... qualquer elemento comprobatório das alegações de que o paciente teria sido submetido a ... , sem prejuízo de indenização no âmbito cível ... (B) poderá ser proposta queixa-crime em ... a instrução probatória, em alegações finais, Lúcio Flávio requer a condenação de Rosa ... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... não se obriga a repelir todas as alegações expendidas em sede recursal, pois basta que se ... Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no ... não profissional, como destinatários finais fáticos e econômicos (teoria subjetiva), em ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... antes do trânsito em julgado da sentença cível” (obra cit., p. 150). Não concordamos ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... vista ao autor e ao réu para razões finais, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias ... -se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas a que a parte poderia opor tanto ao ...
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... ão deste Código, o MPF/DF apresentou alegações finais favoráveis à tese defendida pelo CFM e o ... 2.2.3 Apelação Cível 70054988266 TJRS ... No dia 20.11.2013, o ...
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Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... Considerações finais. 5. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... O ... houver (a) verossimilhança nas alegações, (b) hipossuficiência para produção de provas ... Vide: Recurso Cível 71004371027, Primeira Turma Recursal Cível, ... tratamento de dados”, aproximando-se do modelo de responsabilidade fundado na culpa. Isso porque ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... danos a terceiros, sejam eles de natureza cível ou penal, como se fará para demonstrar a ... Constituição Federal de 1988 com o atual modelo de persecução penal, o Anteprojeto de Reforma ... penal, no procedimento comum, as alegações finais, em regra, devem ser orais ... A Lei n ...
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Direito Electoral
... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... os prazos não se iniciem ou terminem em finais de semana e feriados, eles não se suspendem ou ... É inviável a aplicação da regra cível-eleitoral do art. 368-A do Código Eleitoral aos ... , inclusive o MP, poderão apresentar alegações em prazo sucessivo, a começar pelo impugnante ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... ção (devido processo constitucional ou modelo constitucional do processo 10 ) e ... 10 Sobre ... um prédio rústico, nele permanecendo aos finais de semana, almejando lazer. A Constituição ... Da ação cível , p. 54. MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de ... fim de convencer o juiz, com provas e alegações, de que a solução da lide lhe deve ser ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Portanto, aqueles que atuam na área cível devem tomar uma cautela maior para não aplicarem ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... recebia salário em peça de razões finais às fls ... Dessa forma, e diante das ... , mesmo se fôssemos considerar as alegações da Recorrida de que o Recorrente solicitou a ...
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Decisao Nº 8020805-19.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... 7% ou 12% nas vendas para os consumidores finais ... Acrescenta que a Apelada não ... à maior já estaria prescrito; b) As alegações do Estado é que a empresa embargante deveria ... notas fiscais de venda ao consumidor (NF-e modelo 55) e às de devolução de mercadorias, o perito ...
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Direito Penal
... penalmente, embora possa sê-lo no âmbito cível e administrativo ... (B) Odete pode ser ... , o(a) advogado(a) de Regina, em alegações finais da primeira fase do procedimento do ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo V - Modelo de Laudo Mdico; ... DA HOMOLOGAO DOS RESULTADOS FINAIS 12.1 A publicao da homologao dos ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... “APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. DIREITO ... ósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas ... na oportunidade de produção das razões finais, deixando para fazê-lo somente em razões ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ... na crença de que o acesso às alegações do autor, fomenta a discórdia e torna o acordo ... O pai passará finais de semanas alternados com as filhas, retirando-as ... AO ILUSTRE JUÍZO DA VARA CÍVEL (ou de família se na comarca tem vara ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... COMARCA DE CURITIBA ... QUARTA VARA CÍVEL ... Autos n.: Autor(es): Requerido(s): ... 7. Em alegações finais, por escrito, o autor (es) ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ao ... efeitos suspensos até as deliberações finais" de que tratam os §§ 2º e 3º ... Gabarito \xE2" ... em suas redes sociais com graves alegações de exercício ilegal da profissão ... Sobre a ...
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Legislação Complementar
... TÍTULO VII DISPOSIÇÕES FINAIS ... Art. 126. Ficam revogados: I — o ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... , desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes; ... conjunto probatório em processo judicial cível ou penal, em caráter incidental ou autônomo, ...
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Direito Civil
... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... : são aqueles que criam obrigações finais aos contratantes. Os contratos são, em sua ... , mas o réu tem a seu favor suas alegações, que devem ser acolhidas como excludente de ... sua obrigação de indenizá-la na esfera cível pelos danos sofridos, é correto afirmar que: ...
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A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
Este artigo analisa a decisão de pronúncia e o juízo de admissibilidade positivo da acusação emitido na primeira etapa do procedimento do júri. A pronúncia atua como um filtro processual e visa reduzir o risco de condenações infundadas em plenário. A partir da revisão bibliográfica, o trabalho visa responder como essa função de garantia pode ser eficientemente alcançada. O resultado aponta a...
... Na quarta e derradeira parte, o modelo de pronúncia moldado a partir da integração ... pelo juiz na comparação entre as alegações das partes e o quanto produzido pela prova. 56 ... 65 KNIJNIK, Danilo. A prova nos juízos cível, penal e tributário ... Rio de Janeiro: Forense, ... facilmente quando comparadas as decisões finais de mérito do processo penal e do processo civil, ... -
Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo V - Modelo de Laudo Mdico; ... 11. DA HOMOLOGAO DOS RESULTADOS FINAIS 11.1 A publicao da homologao dos ...
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Pedido de registro de candidatura
... ério Público, poderão apresentar alegações finais no prazo comum (comum também para o MPE ... por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por ... a Investigação Judicial como ação cível eleitoral para a sua apuração, alcança tais ...