modelo carta advertencia
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... sua guia de recolhimento ou expedição de carta de execução de sentença deve ser: ... (A) ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... quem a criança também se identifica como modelo”, eis que a figura paterna, “além de ... 5º inciso X da Magna Carta, dado a dignidade humana ser base de todos os ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... a 5 de outubro de 1988 (promulgação da Carta Política) do não optante do FGTS, que será ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... 5º IX da Carta" da República) e a intimi- ... 5. Apela o tio-r\xC3" ... , o autor demonstra a importância desse modelo intermediário de atuação do Estado, no qual ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... crime é posterior, não se pode criar uma carta de crédito ao réu, para utilizar em crimes ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... O modelo da testemunha cordial – inferida da concepção ... tenham sido ouvidas antecipadamente ou por carta precatória, e, ... 9 Afirma Vitor Salino de ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... necessários, mediante apresentação de carta de sentença ou mandado, devidamente instruídos ... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... em 2015, percebe-se facilmente que o modelo de processo/tutela foi construído em cima de um ... fundamentais e princípios fundantes da carta maior. Isso ocasionou um deslocamento dos ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... extintas a partir da promulgação da atual Carta Magna. O entendimento acima surgiu diante da ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... O modelo econômico de produção passou a constituir o ... novamente perto do rio, recebeu uma carta de crédito da Norte Energia e comprou uma terra ... -
Atos processuais
... arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade ... ao normatizar as previsões formais como modelo" dos atos processuais. As nulidades considerar-se-\xC3" ...
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Repensando o sistema de enquadramento sindical: uma releitura à luz dos novos princípios constitucionais
... jurídica individualista liberal enquanto modelo explicativo da relação empregatícia, eis que ... 8º, CR/88). O viés democrático da Carta Magna foi externado pela vedação da ...
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Direito Processual Penal
... ática permite a conclusão de que a Magna Carta impõe a preponderância do direito a liberdade ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Conquanto a Carta Magna não tenha se preocupado com os direitos do ... possibilitou o estabelecimento de um novo modelo, seguido não apenas no ambiente europeu, a ...
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O cavalo de troia do processo penal
... , esse sistema se torne uma reprodução do modelo adversarial dos Estados Unidos da América, os ... demonstrar, é que a analogia não é uma carta branca para tudo o que se mostre favorável ao ...
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Título III - Da acessibilidade
... etc.), o que reflete a plena adoção do modelo social da deficiência, que impõe à sociedade o ... Universal, cujos trabalhos resultaram na Carta do Rio, que se sustenta em sete princípios, a ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... do devedor será pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço ...
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Da organização sindical
... ção consolidada não foi recebida pela Carta Constitucional de 1988, à vista do preceituado ... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Nós não est amos impor tando um modelo. Nós estamos lidando com uma situação, ... ão à educação infanto-juve nil, a Carta de 1988 ainda estabelece, em seu art ...
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Delação Premiada
... Diante disso, esse modelo italiano foi copiado por diversos países ... ém der conselho aos inimigos do Rey per carta, ou per qualquer outro aviso em seu desserviço, ...
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Da instituição sindical
... 8º da carta magna versus norma inscrita no art. 5º, XXI ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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A construção do conceito
... poucos anos cada sociedade desenvolveu um modelo pr ó prio de organização de seus órgãos de ... ípio da separação de poderes presente na Carta Constitucional brasileira é dotado de um ...
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Parecer jurídico no processo de compras
... d) requisitos da contratação; e) modelo de execução do objeto 18,19, que consiste na ... pela lei e aplicáveis às compras são: carta-contrato, nota de empenho de despesa, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 378/2022. Institui o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos e estabel
... será objeto de nova Portaria, conforme o modelo do Anexo I do regimento ... Art. 8º A Comissão ... carta registrada ... Art. 28. As notificações serão ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... da persuasão e da alienação como modelo instigação ao consumo e iii) discurso, enquanto ... , como a intimidade e a vida privada 334 , a Carta Magna não determinou as devidas garantias ...