modelo chamamento do feito a ordem
19142 resultados para modelo chamamento do feito a ordem
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Dos Atos Processuais
... processuais, está uma das garantias de ordem pública, pois que tem por finalidade permitir o ... se praticar determinado ato por não tê-lo feito no momento adequado. Se a parte deixa de ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ... local incerto e não sabido se fará o chamamento a Juízo por via de edital. À parte com ...
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Novas alternativas: o regime de responsabilidade civil solidária entre o provedor de aplicações e o autor do conteúdo ofensivo
... tarefa que se deve pensar em um possível modelo de responsabilidade civil solidária entre o ... sociedade tem um fim a realizar: a paz, a ordem, a solidariedade e a harmonia da coletividade - ... dano e conduta, uma relação de causa e feito, surgindo o nexo de ... por duas vias processuais: ou pelo chamamento ao processo, no início do processo de ...
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Decisão da Presidência nº 34482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... áter excepcional, a continuidade do chamamento público referente ao Edital 6/2014/SERES/MEC ... eficientes apenas para análise de modelo corporativo baseado em lucro e são inservíveis ... final, requereu a concessão definitiva da ordem, confirmando-se a liminar e mantendo-se todas as ... -Geral da União requereu o seu ingresso no feito (documento eletrônico 34). Por sua vez, ...
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Decisões Monocráticas nº 34482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... áter excepcional, a continuidade do chamamento público referente ao Edital 6/2014/SERES/MEC ... eficientes apenas para análise de modelo corporativo baseado em lucro e são inservíveis ... final, requereu a concessão definitiva da ordem, confirmando-se a liminar e mantendo-se todas as ... -Geral da União requereu o seu ingresso no feito (documento eletrônico 34). Por sua vez, ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... aponta que a doutrina, mesmo antes da atual ordem" constitucional, considerava que não havia previs\xC3" ... de informação com o desacatamento desse modelo legal enseja atipicidade que não é ... essenciais que, se faltantes quando feito o laudo na fase processual (ação penal), ... ROSMAR RODRIGUES ALENCAR ... e no chamamento de corréu ou coautor de delito. O delator ...
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Da execução trabalhista
... se utiliza de quatro normas, na seguinte ordem: ... Primeiramente o jurista deverá se socorrer ... ímulo a quem pretendia procrastinar o feito ... Ainda que a parte tenha o objetivo de ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... ária que sustenta a possibilidade do chamamento do devedor subsidiário na fase de execução, ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ções, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, ... íssimas para entender como deve ser o modelo de proteção do referido direito ... 2.2 O ... dar ao referido bem, isso só pode ser feito se não houver prejuízo para a função ... ambiental, não se admite a figura do chamamento ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... – 8.1.1 Relatório – 8.1.1.1 Ordem do relatório – 8.1.2. Fundamentação, ... formar a relação processual, com o chamamento da parte contrária para se defender, porquanto a ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... de prescrição e decadência pode ser feito desde a data da propositura da demanda. Se o ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... um passo importante na tentativa de testar modelo alternativo à dependência exclusiva do ... Premissa básica do chamamento consistiu na gratuidade do acesso. Os projetos ... Embora Turner tenha feito sua análise na perspectiva de estudo de parques ... , ao longo dos 35 anos da concessão, é da ordem de R$ 1,694 bilhão, cálculo que inclui, além ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... do empresário, por decorrerem de normas de ordem pública. Mesmo assim, temos de concluir que, sem ... Se feito numa sextafeira, o recolhimento há de efetuar-se ... 6) Grupo de empresas. Chamamento ao processo. Reconhecida a prestação de ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... do empresário, por decorrerem de normas de ordem pública. Mesmo assim, temos de concluir que, sem ... Se feito numa sextafeira, o recolhimento há de efetuar-se ... 6) Grupo de empresas. Chamamento ao processo. Reconhecida a prestação de ...
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Decisão da Presidência nº 34482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2016
... áter excepcional, a continuidade do chamamento público referente ao Edital 6/2014/SERES/MEC ... eficientes apenas para análise de modelo corporativo baseado em lucro e são inservíveis ... final, requereu a concessão definitiva da ordem, confirmando-se a liminar e mantendo-se todas as ... para se autorizar o prosseguimento do feito ... Registre-se, por oportuno, que essas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... PAUTA DE JULGAMENTO N. 54/2021 ... De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo ... ÍDICA – CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DO ... DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE ... AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ... Levamos ao conhecimento de todos os ... duas ou mais propostas, o desempate será feito: ... a) Com base na maior pontuação obtida no ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... historicidade”, que se pode definir como modelo de articulação da tríade temporal (passado, ... de novembro de 1850), que determinava a “ordem do Juízo no Processo Comercial”, seguido pelo ... aumento dos poderes do juiz na direção do feito. Mas esse traço está longe de exibir, ... 56-80), criada a figura do “chamamento ao processo” (art. 77-80), importado do direito ...
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Jurisprudência e Ementário
... decisão impugnada conigura grave lesão à ordem e à economia públicas. Não foi por outra ... pelos cofres públicos, este deve ser feito nos moldes previstos pelo Sistema Único de ... OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CHAMAMENTO DA UNIÃO. DESNECESSIDADE. MATÉRIA SUBMETIDA AO ... ón de un determinado comportamiento con el modelo legal establecido en el art. 1344 del Código ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Isso implica que a ordem de nomeação do art. 655 do Código de Processo ... o ato do juiz, fazendo não o que devia ser feito pelo juiz como juiz, mas sim o que a parte ... contrário, pensamos ser possível o chamamento do devedor subsidiário na fase de execução, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Glossário
... ) ... § 10.3.1 ... Angola Model Modelo de Angola ... Projetos de construção de ... Cascade Fluxo de Caixa em Cascata ... Ordem de prioridades de pagamentos e recebimentos ... se equalizam ao investimento original feito por eles; vide período de pagamento ... de projeto de PPP entregues sem chamamento ...
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Direito Processual do Trabalho
... : na ação mandamental, persegue-se uma ordem judicial, uma determinação ou um mandamento que ... , proclamou de ofício a extinção do feito sem resolução de mérito por inadequação da ... ; b) provocada (denunciação da lide, chamamento ao processo, nomeação à autoria e factum ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Direito Civil
... O preenchimento das lacunas é feito pela integração das normas (art. 4.º da LICC, ... exercida pelos pais ou descendentes, nesta ordem (art. 25, caput , e § 1º do CC); B: ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... direito de representação consiste no chamamento de determinados parentes do de cujus a suceder em ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... transformações históricas, a partir do modelo de sucessão dos modos de produção asiático, ... governantes de província terão finalmente feito triunfar em todas as coisas seu ideal de ... a efeito no VI século de nossa era por ordem do imperador Justiniano, de Constantinopla, ... Referia-se ao chamamento a juízo; a ninguém era lícito fugir do ...
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Execução Trabalhista
... árias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por ... aos demais entes do poder público é feito pelo próprio Juiz do Trabalho encarregado da ... não seja quitado, tem sido usual o chamamento das partes para a tentativa de conciliação, ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM" CRONOLOGICA ... Policia Militar de Minas Gerais \xE2\x80" ... vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... -ABM-AVISO N° 139, DE EDITAL DE ... CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ... EMPRESA/CLÍNICAS DE ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... Sumário: 1. Introdução: o chamamento do mercado – 2. O papel legitimador de ... ões, com o sentido de prestar ênfase ao modelo instituído pela Lei 13709, de 2018, a qual ... ão desencadeadas em nome de dirigentes e à ordem do poder do Estado, mas à custa de atuação de ... à criança e ao adolescente 25 , tendo feito referência à expressão “crianças”, quatro ...
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Legislação Complementar
... ordem cronológica de promulgação, da seguinte forma: ... no parágrafo precedente, não tenha feito uso do seu direito de denúncia previsto por este ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... VI — uniformizar modelo de edital de chamamento visando a formação de parcerias para ...
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Intervenção de terceiros
... do assistente em requerer seu ingresso no feito, e tem lugar em qualquer tempo e grau de ... será remetido ao artigo aplicável ao chamamento ao processo, não repetindo as regras do Código ... 8.11.2006) ... MODELO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE – Art. 125 do CPC de ... chamamento, pois que consentânea com a ordem ...