modelo contrato compra e venda veículo alienado
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Sistema de financiamento imobiliário
... econômica com manutenção do poder de compra da moeda no longo prazo e, igualmente, a ... Enésio Abdalla: “O novo modelo hipotecário já começou a ser escrito. A ... pela via forçada, modificações ao seu contrato. Tal fato fez com que “recursos que deveriam ... ) geradores de fluxo de caixa para um veículo de propósito especifico criado com esse fim ... ) – não já, por exemplo, mediant a sua venda em garantia de um financiamento ou mediante ... , sendo a principal delas o fato do bem alienado fiduciariamente não se submeter ao regime ...
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Direito do Consumidor
... informação ao consumidor, cláusula de contrato de seguro limitativa da cobertura apenas a furto ... veículo de transporte público coletivo e pagado a ... Apenas dois dias depois da compra, o produto apresentou vício, deixando de ... na mídia como sendo o lançamento do modelo na versão ano 2021, o que foi confirmado pelo ... III. Nos contratos de compra e venda de bens móveis ou imóveis mediante pagamento em ... ção do contrato e a retomada do produto alienado ... IV. Nos contratos do sistema de ...
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Acórdãos nº 2210492-14.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Pinheiro EMENTA: Bem móvel Compra e venda Ação de rescisão ... as partes discutem a rescisão do contrato de compra e venda de veículo otor, de marca Ford, Modelo F4000, alienado pelo recorrente em ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... , de modo tal que o descumprimento do contrato se torne muito custoso (às vezes de forma ... , Werbach e Cornell valem-se do exemplo da compra online de um e-book na Amazon: se o comprador ... não emite a “escritura definitiva” de venda do imóvel, isso é suprível com a ... ções (interrupção de funcionamento de veículo e autocumprimento nos smart contracts ) ... venda, com o consequente retorno do bem alienado à titularidade do vendedor) ... 38 ... modelo estrito do smart contract , o que se tem é a ...
- Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
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Ética profissional
... à plena satisfação do objeto do contrato. (D) Apenas exercem serviços de notória ... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... Ocorre que o controle da sociedade foi alienado para uma sociedade estrangeira, que resolveu ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... ível por se encontrar no interior de um veículo" de sua propriedade, que havia sido furtado. Dever\xC3" ... Já a aquisição (ex.: compra) de bens imóveis compete diretamente à ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o ... 30.6.5 Procuração Pública (Venda de Imóvel) ... I – Local: República ... 30.7.1 Escritura Pública de Compra e Venda (Apartamento) ... Vendedor: (nome do ... óvel; (2.14) O comprador , por tê-lo alienado fiduciariamente em garantia, não poderá ... ; 16.3) Certificado de propriedade do veículo mencionado no item (número do item do ...
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Livro II - Do processo de execução
... vivos , considerando-a, por isso, um contrato entre as partes (cedente e cessionário), que ... do empregador, seja em virtude de venda, de fusão, incorporação, cisão etc. da ... vez que, se a coisa litigiosa fosse um veículo, um mostruário, ferramentas de trabalho etc., a ... CC declaram que as dívidas contraídas na compra, ainda que a crédito, das coisas necessárias à ... ão, neste caso, o fato de o bem ter sido alienado ou onerado quando tiver sido averbada no registro ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... de Registro de Preços consiste em um contrato, resultante de procedimento licitatório ... ção, operação, produto, equipamento, veículo, edificação e outros”. De acordo com o ... ério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... desviado para particular, ou que seja alienado" por preço inferior ao de mercado; realizar opera\xC3" ...
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Acórdão Nº 0046554-63.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... determinar a baixa da penhora do veículo descrito como " automóvel PLACA: ENT6702, ANO BRICAÇÃO: 2009, ANO MODELO: 2010, CHASSI: 9BD258039A6408993, MARCA/MODELO: ... ão depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.” ... , obrigação que lhe era de rigor, ante a compra do bem ... Destarte, o embargante comprovou ... no momento que formalizou a compra e venda do veículo, não há prova contundente passível ... , sendo desnecessária a celebração de contrato de compra e venda: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Magistratura TJSC 2019
... 2. A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da ... (A) apresente documento escrito de compra e venda ... (B) tenha a posse por mais de um ... de contrato de arrendamento mercantil de veículo automotor firmado entre as partes em 2018 ... de procedimento judicial, deverá ser alienado ... Nessa situação, à luz da Lei ... O STF apreciou o modelo ...
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Temas de interesse geral
... convenção produz os mesmos efeitos do contrato ... A convenção de condomínio é, portanto, ... condômino (exemplos: danos causado a um veículo, um vidro quebrado de uma janela de um ... 1.3.1.1 Modelo de convocação ... ILMO. SR ... se o de cujus , antes de falecer, tiver alienado um bem imóvel sem que tenha havido tempo de rgar a escritura definitiva da compra e venda, a concretização da venda será ...
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Atos e negócios jurídicos
... condições para a alienação e faz a venda. Quem manifesta vontade, no lugar do vendedor, é ... para saber se o carro de Ricardo será alienado. Pedro procura o amigo e lhe indaga sobre a ... , absolutamente incapaz, vai a uma banca e compra revistas sem a presença dos pais. Pode-se supor ... as compra, pode-se vislumbrar que o contrato fora firmado entre a banca de revistas e o pai do ... Modelo não muito distinto foi apresentado por Robert ... e não precisar se desfazer do veículo. Segundo exemplo: Grinaldo, católico fervoroso, ...
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Direito Administrativo
... condicionar a renovação de licença do veículo ao pagamento de multa quando o agente infrator ... contrato de prestação de serviço para atividade de ... compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... desviado para particular, ou que seja alienado" por preço inferior ao de mercado; realizar opera\xC3" ...
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Da execução trabalhista
... habitação (II), ou objeto de promessa de compra e venda registrada (III), ou ainda sobre bem ... Independentemente de haver um contrato entre a empresa sucedida e a sucessora no sentido ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... mais, o embargante é proprietário do veículo (descrever o bem), bens estes indicados pelo ... , o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado, as condições de pagamento e, se for o caso, a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... simples transferência de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram a ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... EXECUÇÃO. PENHORA DE VEÍCULO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. FRAUDE À EXECUÇÃO ... ão depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente’ ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... ao executivo que tenha boas vestimentas, veículo sofisticado e que frequente bons restaurantes e ... : as chamadas stock options (opção de compra de ações) ... A figura jurídica é ... venda de produtos no comércio varejista pracista, de ... o atleta ao clube desportivo e que era alienado para outra agremiação no contexto da ...
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Legislação
... de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário, e dá outras providências ... O ... a) prazo do contrato; ... b) valor de cada contraprestação por ... c) opção de compra ou renovação de contrato, como faculdade do ... relação ao do funcionamento da compra e venda ... Art. 7º Todas as operações de ... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... II - se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade ...
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Acórdão Nº 0015275-94.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO. PENHORA. COMPRA E VENDA ANTERIOR AO AJUIZAMENTO ... é dos terceiros adquirentes, tanto pelo contrato particular firmado, quanto pelas alegações da ... o veículo CAMINHÃO TRATOR – Marca/Modelo SCANIA/R 440 A6X4 – BRANCA – ANO 2012, chassi ... em razão de se tratar de bem móvel alienado fiduciariamente ao Banco Bradesco. Ocorre que ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... ês a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro ... que, a pretexto de testar veículo posto a venda, subtrai a coisa ... Segundo entendimento desta ... , condicionando a entrega de cópia do contrato, como indicativo de vis compulsiva ... (HC 87441, ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ... compra e venda, não auferindo vantagem nem propiciando ... Caso o bem alienado seja fungível, é possível a reparação do ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda; ... II — a ... , caso, por qualquer forma, tenham alienado ou utilizado as mercadorias ... § 12. Na ...
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Do direito das famílias
... muito a possibilidade de realização de contrato de namoro, afirmando, inclusive, que muitos ... ência familiar em favor do genitor alienado; ... III – estipular multa ao alienador; ... Essa escritura de compra deve ser assinada pelo cônjuge, para atestar a ... do casamento, e que a escritura de compra e venda não tenha ainda sido lavrada. Mesmo ela sendo ... 3399) e veículo (GM/Astra. Placas EXX 0203). Alegação de ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Execução Trabalhista
... credenciado por tribunal; V — o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... entrega de créditos em precatórios para compra de imóveis públicos do respectivo ente ... E mesmo que o bem alienado não seja sujeito a registro, o terceiro ... derivados de promessa de compra e venda" e de alienação fiduciária em garantia; e XIII \xE2" ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ... verificar as informações básicas do veículo, as restrições judicias lançadas sobre o bem ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... econômica 2058 , utilizando-se do contrato ou qualquer outro meio iludente como artifício, ... verbal) 2060 , como, para exemplificar, na compra a crédito com nome falso 2061 ou na aquisição ... De igual maneira, não há estelionato na venda posterior, como própria, da coisa obtida por ... aduzindo, de forma falaz, que o veículo foi roubado ou furtado ... O crime é de ação ... E no modelo típico em questão a culpa é impunível ( ut ... , a paixão ou a inexperiência, ou o alienado ou débil mental a quem se convence da prática ...
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Registro de Imóveis
... (B) Do contrato de locação, para os fins de exercício de ... registrado, mediante escritura de venda e compra. José, antes mesmo de registrá-lo, ... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ... direito de depositar o valor do imóvel alienado ... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb ... veículo pelo qual o interessado chega ao juízo ...