modelo documento terreno
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... bens materiais propriamente ditos — terreno, planta industrial, móveis e equipamentos ... Número do documento: 01540003320085010063. Recurso Ordinário. Data ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Esse modelo entrou em crise em razão das modificações ... patrimonial? Poderia o pacto servir como terreno fértil de regulação das questões existenciais ... ção obrigatória de bens afirmem em documento autêntico o seu desejo de realmente viverem uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026791320164058500), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0802679-13.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ZELAR IMOVEIS LTDA - EPP e outro ADVOGADO: Maria Teresa Caxico Barreto Macedo e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... TERRENO DE MARINHA E COSTÃO ROCHOSO. BENS DA UNIÃO ... que haja, na Lei Complementar 140/2011, modelo administrativo de repartição de atribuições ... Para conferência da autenticidade do documento ... -
História Mundial
... , diferentemente da Grã-Bretanha, o modelo absolutista, apesar da Revolução Francesa ter ... religiosa e os privilégios, preparando o terreno para as revoluções que destruiriam o Antigo ... O documento especifica, em seu artigo 10, que os criminosos ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... PIERLUIGI CHIASSONI ... O primeiro modelo é constituído pela “ general jurisprudence” ... a redação de um código, ou de outro documento normativo, por uma autoridade investida do poder ... podendo servir, em geral, para preparar o terreno para a produção (“introdução”) de normas ...
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Acórdão Nº 5946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional 59/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Vício de iniciativa. 3. Emenda Constitucional 61/2018. PEC de iniciativa do Governador do Estado de Roraima. Vício formal sanado. 5. Emenda Constitucional 61 com idêntica redação dada a Emenda Constitucional 59. Vício material. 6. Emenda Constitucional que amplia a autonomia universitária,...
... 8. Ação direta de ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... estatais por ele criadas sigam um modelo ... próprio de Autonomia das Universidades ... terreno" de vácuo legislativo, sendo inadmissível a cria\xC3" ... -
O constitucionalismo
... de um longo amadurecimento histórico, o modelo institucional inglês estabeleceu-se sobre ... revolução, é proclamado o histórico documento intitulado: “Declaração dos Direitos do Homem ... ção política de classe nasce sobre o terreno de relações de produção e de propriedade ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... No primeiro caso, ocorre uma comunhão do terreno, com divisão dos frutos; ainda que houvesse uma ... dez séculos, isso por ter sido o último modelo antes da propriedade burguesa. No curso do ... 121. É possível acessar cópia do documento digitalizado na coleção de Leis da Câmara dos ...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... aviventar a linha divisória entre o terreno de sua propriedade e o de seu confinante José, ... celular se relaciona ao mau uso, documento esse acompanhado por fotografia que demonstra ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... do Brasil tiveram forte inspiração no modelo anglo-saxão. Com isso se almejou acompanhar o ... subsolo, inclusive o direito de acesso ao terreno, desde que não haja abuso na interferência com ... padronizado pela mesma, acompanhado de documento comprobatório do pagamento, até o quinto dia ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... , o grau de cognição na formação do documento ao qual o legislador atribui força executiva ... \400)), o leilão extrajudicial de cota de terreno" e correspondente parte construída na incorporaç\xC3" ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... DETRAF Documento de Declaração de Tráfego e de Prestação de ... Altura da Antena sobre o Nível Médio do Terreno. HNMT Altura do Sistema Irradiante em Relação ... Modelo" Ran Sharing ... MOS Mean Opinion Score (Pontua\xC3" ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... V – proposição de modelo de emissão de moeda digital, com identificação ... 27 Nesse documento, o FMI reconhece que a tecnologia utilizada pelo ... criptomoedas e seu funcionamento torna o terreno fértil para pessoas mal-intencionadas praticarem ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... ção Aeroportuária de forma que o documento reflita os parâmetros utilizados nos estudos de ... ções unilateral e contratual, ganha terreno sobre as demais”. Princípios gerais de ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... 16 Esse modelo de relação entre Estado e confissões ... suas ações, meios e fins não invadam o terreno confessional. 27 Nesta senda, a laicidade do ... O referido documento tem ainda como ação programática " estabelecer ...
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Temas de interesse geral
... ção não deve ser entendida como documento definitivo e inalterável. Assim, sempre que for ... 1.3.1.1 Modelo de convocação ... ILMO. SR ... da Luz ... posse (casa, terreno, automóvel, caminhão, etc.) ou se encontrar na ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... fizessem necessárias, se redigisse o documento em que se fixava o objeto da demanda a ser ... promessa de compra e venda de determinado terreno, sendo imitido em sua posse. Outro dado constante ...
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Impuesto sobre la renta
... Que, al momento de la enajenación del terreno, se considere ingreso acu - mulable el valor ... Número y fecha del documento aduaner o VIII. Tratándose de mer cancías de ... án los que corres- pondan al número de modelo del vehículo de que se trate o el que asigne la ...
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Política Internacional
... Nesse modelo, economias menores exportam bens de produção ... Por meio desse documento", estabeleceu-se que o aproveitamento do Rio Paran\xC3" ... aderido até 2014 – e vem ganhando terreno na América Central, na África Austral e na ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... 50) ... O modelo de financiamento da habitação adotado ... de Belo Horizonte (URBEL), em documento" enviado ao Padre Piggi, histórico lutador junto \xC3" ... as negociações de compra e venda do terreno, caso o imóvel fosse privado. Os ocupantes e os ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... direitos fundamentais, construção de um modelo de convergência à luz dos contratos de consumo ... , pelo menos em um título ou resumo de documento. A teoria alternativa afirma que “o termo” ... se as agruras da vida real, encontram no terreno virtual espaço fértil para sua disseminação ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... Um novo modelo de acumulação de riquezas, intitulado por ... ço político, assim como económico, um terreno não apenas de liberdade e escolha, mas também ... , esses direitos voltam a ser, à luz do Documento Político de 1988, espaço privilegiado para a ...
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A não-cumulatividade tributária
... simples exigência, pelo adquirente, do documento fiscal, consiste em importante auxílio no ... desde 1956 e até os dias atuais, o único modelo utilizado pelos tributos não-cumulativos ... de uma herança e a aquisição de um terreno ...
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História do Brasil
... (1) Exercida sob o modelo de latifúndio autossuficiente, a produção ... Segundo consta no próprio documento, que foi compilado por Eugênio Vargas Garcia, ... -se ações progressistas, notadamente no terreno das relações internacionais, com políticas ...
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Cibercriminalidade
... Outro modelo classificatório divide os cibercrimes em ... ítimo, para si ou para terceiro, usar documento produzido a partir de dados informáticos que ... do Estado – porque agora essencialmente terreno – não é ilimitado ” 151 ... No Brasil, ...