modelo documento terreno
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Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... subsidiária pode ser considerado um “documento vivo”, evoluindo em alinhamento contínuo com a ... pela controla-dora é colocada no terreno da direção econômica unitária e concertada ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ... municípios, à luz desse Documento, estavam alijados de competência residual, não ... Las investigaciones en el terreno psicológico han demostrado que el deber fiscal ...
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Lei de Incorporações Imobiliárias - Lei 4.591
... ou efetive a venda de frações ideais de terreno objetivando a vinculação de tais frações a ... ções da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV, do art. 53, desta ... acima se contará da data de qualquer documento de ajuste preliminar ... § 2º Quando houver ...
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Acórdão Nº 0300363-49.2018.8.24.0256 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... amotocicleta Honda CG 125 Fan, ano Fab/Modelo 2006/2007, cor preta, placas MJP-3580, Renavam ... se tratar de uma autorizao de limpeza do terreno situado em Nova Erechim/SC; que foram at o ... Lucia Schwaab Provensi e no h qualquer documento outorgando poderes para a requerida permutar o ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... Regularização Fundiária (CRF) é o documento expedido pelo município, que instrumentaliza o ... 11, §2º, prevê que, mesmo estando o terreno em APP, é possível realizar a RF, condicionado ... tornou-se criadora de pobreza devido ao modelo espacial reproduzido em função do modelo ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... há sentido em manter a compra e venda do terreno e o financiamento sem a construção. Sem o ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ... pelas outras cláusulas contidas no documento, precedentes ou subsequentes a tal cláusula”; ...
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Considerações sobre a alienação parental
... Com a Revolução Industrial, surge um modelo de família, onde o modelo adotado pelos romanos ... IV- nomear-lhes tutor por testamento ou documento autêntico, se o outro dos pais não lhe ... Esse é um terreno fértil para que a alienação parental floresça ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... , no primeiro caso, a reprodução do documento por sistema autorizado em lei e devidamente ... de promessa de compra e venda de terreno loteado, em conformidade com as disposições do ...
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Liberdade de expressão e arquitetura de escolhas: um 'empurrão' em direção a redes mais sociais
O presente artigo parte dos ensinamentos da ciência comportamental para sustentar o uso de nudges como solução preferencial para a regulação do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, visto que consentâneo com a natureza preferencial prima facie da liberdade de expressão e a regra do art. 19 do Marco Civil da Internet. Desse modo, é apresentado em um primeiro momento a base teórica
... alguns questionamentos e limitações do modelo ... A finalidade deste artigo é, portanto, ... Neste terreno, instrumentos menos intrusivos, especialmente ... ://legis.senado.leg.br/sdleg -getter/documento?dm=8110630&ts=160036 ... -
La Valoración de la Prueba Electrónica y de la Prueba Documental en el Ámbito Civil: Diferencias e Implicaciones
[Propósito] Analizar el proceso de valoración de la prueba electrónica en el ámbito civil en la legislación colombiana, desde la óptica diferencial de la prueba documental, observando los elementos técnicos particulares de este medio de prueba. [Metodología] Esta investigación es de tipo doctrinal crítica, a través de la contrastación de las normas legales que regulan la valoración con las...
... ón se centra en el contenido del documento y su fuerza probatoria está determinada por el ... el cual el juez se decanta por determinado modelo mental ... Entre los heurísticos mencionados ... En el terreno de las pruebas electrónicas, este aspecto ... -
Decisão monocrática Nº 63870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... 19.00001), objetivando reaver a posse do terreno situado na Estrada dos Bandeirantes 13841, que é ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ... “O documento de fls. 117 comprova que Antonio Rodrigues, Réu, ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... “O modelo" configurado por KELSEN, o que inicialmente servir\xC3" ... de juiz constitucional em todo documento suscetível de vir a ser publicado e relativo a ... ísticas do procedimento nos lançam no terreno fronteiriço entre os dois controles. Um direito ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... O modelo pedagógico da primeira metade do século XIX ... O dinheiro permitiu alugar um terreno na Rua José Paulino, no Bom Retiro, que foi ... em 3 de novembro de 1930, apresentou um documento com o “Programa de Reconstrução Nacional”, ...
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Prolegômenos
... de chegada do trabalho, a construção do modelo de explicação (explicatum) ao objeto proposto ... que se assemelham, a construção de um terreno sólido para projetar o estudo e examinar o ... enunciado) está contido em um documento normativo, dado físico ao qual se tem acesso ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... século XX, em 2015 o Brasil aderiu ao documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 ... , há inúmeros empecilhos para que este modelo ideal seja implementado em grande parte das ... suas metas e seus indicadores, deu-se em terreno muito mais democrático e participativo, contando ... -
Geografía
... é do método das monografias regionais, modelo descritivo consagrado na geografia francesa que ... , mas da necessidade de conhecer o terreno dos Estados nacionais que se consolidavam. Embora ... ça de Dana Meados nos trabalhos, esse documento ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... ízo aguardando a obtenção apenas do documento que habilita o início da execução ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... de superfície, é preciso distinguir o terreno submetido ao regime do direito de superfície da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art ... /2021; Objeto: Um espaço de 16m² de um terreno registrado ... com matrícula nº 24.790, livro ... - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e ...
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Direito Empresarial
... ção de uma hospedagem do tipo pousada no terreno que possuía em Matinhos. Roberto contratou um ... á o arquivamento e a averbação do documento: (A) no Registro Público de Empresas ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... : “Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, ... https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente ... o autor, uma persona digital é um modelo de um indivíduo e, portanto, uma representação ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 234), esse documento" não poderia ser considerado como meio de prova h\xC3" ... No terreno da prova judiciária, negar, em determinadas ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... seu conteúdo; os detalhes dos planos do terreno e respectivo arquivamento; os elementos comuns; a ... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... ça e as expressamente mencionadas no documento constitutivo ... Cada proprietário deverá ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Sabe-se que o modelo de Machine Learning recebe diferentes dados, ... O valor probatório do documento eletrónico no processo civil. Coimbra: ... certeza e a racionalidade e retornamos ao terreno pantanoso da metafísica. E tudo o que é ...
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Acórdão Nº 0001874-66.2012.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 03-11-2016
... Código do Modelo do Documento<< Campo ... excluído do banco de ... ele (Orlando-Apelante) tinha comprado um terreno ao lado da sua casa. Que depois ... retornou com ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... : 1 (um) aparelho celular da marca Samsung, modelo Galaxy A02S; 1 (um) aparelho celular da marca ... indivduos se evadindo para dentro do terreno (em direo aos fundos) e para dentro de casa.A ... dentro da residncia foi encontrado o documento de identidade do namorado, qualificado como ...