modelo escritura casa
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Las fronteras entre la responsabilidad civil y el enriquecimiento injustificado
... ón del tipo de establecimiento, número, modelo y características de las máquinas ... propietario de las naves gracias a la escritura pública de compraventa, de manera que el ... jurisprudencia actual– subsidiaria, lo que casa ...
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Incidência e aplicação da norma jurídica
... com diferente referencial teórico (cujo modelo é o adotado neste livro). Para o autor, há ... um auto de imposição de multa em nossa casa, mediante o qual a administração cobre seu ... ído juridicamente com a lavratura da escritura do imóvel; o direito de dirigir nasce para o ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... que “se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora dos bens, o oficial de ... em nome do vendedor para lavratura da escritura" pública de alienação, mas, sobretudo, porque s\xC3" ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Fiscais e Termos de Ocorrências-Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... , para creditar-se do imposto, escriturá-lo nos livros Registro de Entradas e Registro de ... O selo de controle será confeccionado pela Casa da Moeda do Brasil, que se encarregará também ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... de Janeiro, cuja participação já atinge a casa dos 12,6%. Não há dúvida de que as ... , por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente inscrita no Registro de ...
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Direito, Alteridade e Violência: Uma Reflexão a partir de 'A Garota Dinamarquesa'
... ‘o protótipo normal do fetiche’), a escritura seria a mulher.3A valorização dos limites ... ória, a partir do desenvolvimento de um modelo jurídico que se pretendia uma absoluta ruptura ... , naquilo que Heidegger chamaria a ‘nossa casa do ser’. Como veremos adiante, essa violência ...
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... aprouver; o que deverá ser feito por escritura pública, seguindo-se, é claro, o enlace, e que ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... ão senhores e legítimos possuidores de uma casa residencial e seu respectivo terreno (descrever ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... abrange o sustento, a cura, o vestuário e a casa, enquanto o legatário viver, além da ... legais, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições de ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Direito Processual Civil
... úmeros bens, dentre os quais se incluem uma casa de praia em Búzios (RJ), uma fazenda em Lucas do ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... pela via extrajudicial, ou seja, por escritura pública ... (C) O divórcio consensual de ...
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Contratos no ambiente familiar
... 3 A Constituição de 1988 adotou este modelo democrático de família, em que não há ... separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, diretamente no cartório de notas, ... ão formal deve ser feita na escola e não em casa pelos pais; 19 ii) há recomendação etária ...
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Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
... seus filhos é ser educados por eles, em casa? A Declaração Universal de Direitos Humanos – ... Assim, cabe ao tabelião anotar na escritura a justificativa dos pais, para eventual ... Guarda compartilhada : um novo modelo de responsabilidade parental. 2. ed. São Paulo: ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... benfeitorias, constituído especialmente de casa de moradia, galpões, “banheiro para gado”, ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ... para fins de ITR, o valor declarado na escritura pública de compra e venda e o verdadeiro valor ...
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Princípios do direito das famílias
... promover significativa mudança no modelo metodológico de interpretação jurídica, uma ... único provedor e a mulher como “dona de casa”. Mais do que uma mudança normativa é ... os requisitos legais, lavrará a escritura pública independentemente da motivação do ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... de cirurgias realizadas, sendo fruto desse modelo tecnocrático, tecnológico e intervencionista ... ns reprodutivos requer testamento ou escritura pública, nos termos do entendimento do STJ; (iv) ... reprodutiva para aqueles que, como os casa is homoafetivos masculinos, precisam do auxílio ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Abaixo, o modelo de formulário que, necessariamente, deverá ser ... Ademais, a possibilidade de ser cuidado em casa também deve ser considerada como escolha do ... alternativas para se materializar: escritura pública em cartório; declaração escrita em ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Abaixo, o modelo de formulário que, necessariamente, deverá ser ... Ademais, a possibilidade de ser cuidado em casa também deve ser considerada como escolha do ... alternativas para se materializar: escritura pública em cartório; declaração escrita em ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... a contingência e a violência à base do modelo jurídico-constitucional dos Estados nacionais ... ília patrícia custodiava no átrio de sua casa". Daí fazer da persona Ăà͞ƉĞƌƐŽŶĂůŝ\xC4" ... , que pensa o impessoal no regime da escritura (ESPOSITO, 2017, p. 210-213) ... Rev ... -
Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... Entre a jurisdição voluntária e a escritura pública – limites e possibilidades –5 ... ão acatada pela relatora do projeto naquela Casa, Deputada Federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) e ... Sob a proposta do modelo social de abordagem da deficiência, a produção ...
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... Entre a jurisdição voluntária e a escritura pública – limites e possibilidades –5 ... ão acatada pela relatora do projeto naquela Casa, Deputada Federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) e ... Sob a proposta do modelo social de abordagem da deficiência, a produção ...
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... Entre a jurisdição voluntária e a escritura pública – limites e possibilidades –5 ... ão acatada pela relatora do projeto naquela Casa, Deputada Federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) e ... Sob a proposta do modelo social de abordagem da deficiência, a produção ...
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O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... humana haver sido construído sob um modelo de ser humano ilustrado e delineado por um ... de apoio possa ser lavrado por meio de escritura pública na sua fase inaugural, sem dispensar, de ... ; qual a quantidade de pessoas que habita a casa; qual o ano em que se encontrava; qual o nome do ...
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Modelo de pedido de isenção de conferência de bens
... legal, conferir o bem doado pelo de cujus, constante de uma pequena casa de morada, situada na rua ... , nº ... , conforme a inclusa escritura, ...
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Modelo de isenção de conferência por serviços prestados ao de cujus
... doação que recebeu do inventariado, constante de uma pequena casa residencial, localizada na rua ... , nº ... , nesta cidade de ... , e em ... dedicava parte de seu tempo ao enfermo, constante de termo da escritura e com anuência de todos os herdeiros ... 292GABRIEL JOSÉ PEREIRA ...
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Modelo de pedido de isenção de conferência de bens
... legal, conferir o bem doado pelo de cujus, constante de uma pequena casa de morada, situada na rua ... , nº ... , conforme a inclusa escritura, ...