modelo escritura casa
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Templos que são fantasmas: bandeira, ouro e megahype
O capitalismo contemporâneo entendido como modernidade metropolitana marca uma virada nos escritos estéticos de Bandeira. Em algumas das crônicas dos anos 20, ele empreende uma pesquisa sobre a essência da tragédia cultural como jogo de contrastes entre os impulsos da verossimilhança apolínea e a verdade dionisíaca. Esse enfoque formal evoca os meios tecnológicos, bem como certas práticas...
... pela primeira vez o soldo entrou numa casa de loterias e comprou um bilhete. Tirou a sorte ... abortado na medida em que instaurou-se um modelo capitalista, que prescindiu da chefia de uma ... meio à cristalina construção de sua escritura, certamente tradicionalista, a imagem verdadeira ... -
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... variar a partir de uma imagem simples, um modelo bidimensional, até o fim a um modelo 3D ... , por exemplo, o horário para se chegar em casa ou o transporte que se deveria utilizar ... , em vida do declarante, por meio de escritura" pública na qual concorda em doar as suas lembran\xC3" ...
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Decisões judiciais que vulneram as atuais bases do sistema registral brasileiro e criam externalidades econômicas negativas: a influência dos vieses cognitivos nos provimentos judiciais
... aqui estudados passaram a propor um novo modelo, que seria a mistura dos dois modelos anteriores, ... Falcão: Na realidade, não se anula a escritura, que subsiste íntegra e válida perante o ... ém que é possuidor do seu terreno ou da sua casa há muitos anos, em inteira boa-fé, que já ...
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União estável
... 3. Fotografias do casal. 4. Escritura de compra e venda, registrada no Registro de ... puro exigia a coabitação na mesma casa, conforme se extrai da Súmula 382, 9 do Supremo ... do casal em more uxório , segundo este modelo de entidade familiar. Muitos são os elementos de ...
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Da execução
... O bem de família era objeto de escritura pública com transcrição no Registro de ... o imóvel e os móveis que guarnecem a casa, desde que quitados. Entende que a televisão ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... ência no pagamento da prestação da casa própria. Afinal, quem trocou a casa pelo voto ... 50) ... O modelo de financiamento da habitação adotado ... a serem feitas antes de termos a nossa escritura. Que coisas são essas? Primeiro, toda a ... -
Diretivas antecipadas de vontade no Brasil: aspectos relevantes sobre a validade e a efetividade
... ís, o registro pode ser feito tanto por escritura pública, como por escritura particular, com ... Diretivas antecipadas de vontade: um modelo brasileiro. Rev. bioét. (Impr. ) ... 2013; 21 (3): ... ordens: seja porque o paciente esqueceu em casa, seja porque a demora do hospital em localizar o ...
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Vícios do negócio jurídico
... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ... casa, tu compri la mia casa, non v’è nessun errore ... válida e possui idêntica eficácia da escritura pública” e que, portanto, não há que se ...
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Prestações previdenciárias
... XI - escritura pública de imóvel; ... XII - recibo de ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ... aquele cuja execução da pena seja em casa de albergado ou estabelecimento adequado ...
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Simulado Delegado MG
... Combinou com seu amigo F. a outorga de escritura de compra e venda, porque assim S. concordaria ... enquadrar no conceito constitucional de “casa”, portanto, inviolável ... (C) dada a ... da Penha pode ser considerada adequada ao modelo constitucional, se a proteção por ela trazida ...
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A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... , ainda, atrelada à propriedade, à “casa própria”, que é efetivamente um sonho, visto ... que fermentaram a receita de um novo modelo para o inquilinato urbano” 36 ... Por isso, ao ... ou a entidade familiar, por meio de escritura pública ou testamento, destinem parcela não ...
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Casamento
... conjugal se desfez formalmente por escritura pública ou decisão judicial, colocando fim ao ... Exemplificando: Joana da Silva casa-se com João Sousa e passa a se chamar Joana da ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Regimes de bens
O legislador tomou especial atenção no que concerne a classificação e divisão dos regimes de bens, eis que, cada modalidade possui impactos distintos e relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo firmado pelas partes ou com a ocorrência do falecimento. A partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as implicações de cada...
... culpa, através de escritura pública e sem que haja tempo mínimo de ... arcará integralmente com as despesas da casa e a esposa poupará seu salário para aquisição ... modelo legal de família patriarcal, o regime de ... -
Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... especificada no livro Toda a Escritura é Inspirada por Deus e Proveitosa , 23 porém ... uma sucessão de reis escolhidos segundo o modelo utilizado para os juízes, embora al-guns desses ... seu nome tem de ser chamado em Israel: ‘A casa daquele a quem se tirou a sandália’” ...
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Crianças e pais no direito de família
... Deixa de ser relevante a adoção do modelo familiar fundado no casamento, para ser ... O reconhecimento dos filhos havidos fora do casa- ... A filiação não biológica é ... II – por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado ...
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Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... , que se deu em 22/02/2016, conforme escritura publica firmada em 07/10/2020. Narra ... fatos ... -se em 26/08/19, que o Requerente saiu de casa e se hospedou em um hotel em Á.C ... para ... Descreveu o notebook como Marca: DELL; Modelo: ... INSPIRON 14 5000; Cor: Cinza; Descrição ... -
Modelo de ação de evicção
... de ... do ano de ... , por escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis a cidade, uma pequena casa residencial (descrever o imóvel), sendo pago o preço de R$ ...
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Decisão monocrática Nº 60455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... de retificação da área lançada na escritura pública matriz n. 19.101/2006 (dos atuais 100ha ... 8) ... Ressalta que esse “modelo [de transição] ainda não foi implantado no ... da COVID-19 é que as pessoas fiquem em casa, é preciso realizar um esforço acentuado para ...
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Decisão monocrática Nº 60455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
... de retificação da área lançada na escritura pública matriz n. 19.101/2006 (dos atuais 100ha ... modelo [de transição] ainda não foi implantado no ... da COVID-19 é que as pessoas fiquem em casa, é preciso realizar um esforço acentuado para ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... fica balbuciando algumas palavras, como “casa”, sinalizando que ele deseja ir para sua ... de que casais homossexuais fizessem uma escritura de União Estável. E, finalmente, como se sabe, ... ão médico-paciente, tendo-se abandonado o modelo hierárquico em que o médico figurava no topo, ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... El habla, la escucha y la escritura. Subalternidad y horizontalidad desde la crítica ... 204. 130 Gilberto Freyre, em “Casa Grande e Senzala”, sustenta que, no Brasil, o ... ção, e não seja meramente funcional ao modelo existente, olvidando-se das assimetrias e das ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ão italiana do seu "Diritto Costituzionale" (Casa Ed. Dott. Eugenio Jovene, Nápoles, 1950, II ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... escritura pública, desde que correspondentes a esse ...
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Legislação Complementar
... II — Caminho “pra” casa, que contempla o reordenamento físico e a ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... escritura pública, desde que correspondentes a esse ...
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Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da
... poucos evoluiu e foi substituída por novo modelo, baseado primordialmente no afeto e em ... por instrumento particular, ou por escritura pública. O artigo 107 do Código Civil ... o provedor e a mulher é a responsável pela casa e pelo cuidado dos filhos não perdura no modelo ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,