modelo escritura casa
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Questões Práticas
... de depoimento seja equivalente a uma escritura declaratória, posto que a ata notarial ... ções nesse imóvel? TESTEMUNHA: Sim, uma casa. OFICIAL: Só… Apenas uma casa? ... depoimento de testemunhas, assim, no nosso modelo, preferimos apresentar o depoimento dos próprios ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Se eu quebro o vidro da casa do meu vizinho, o ordenamento jurídico prescreve ... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... outra vertente, poderia ter se dado por escritura pública (contrato firmado em um cartório)? ...
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Do Condomínio Edilício
... por este último, inclusive por meio de escritura pública de compra e venda (vide Apel. Cível ... -nas de televisão, reservatório de água e casa de máquinas, não foi utilizado por nenhum ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Família
... escritura pública junto ao Tabelionato de Notas ... Por ... á a edícula do mesmo e o cônjuge varão a casa principal, assim que estiver concluída, pois ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... , os poucos homens no povoado estavam na casa de farinha, propriedade de Zé Francisco mas ... velhos, porque tem o veio Cil como escritura da terra. Os herdeiros, os Britos, ainda moram na ... termos da tarefa imediata, de desafiar o modelo de mudança agrária vigente na conjuntura ... -
A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... Em outras palavras, a lavratura de escritura pública das diretivas antecipadas garante ... Modelo que se tem estendido para outros estados do ... , podendo inclusive, escolher ir para sua casa ... III – dispor acerca de ritos fúnebres, ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... ou desvalorizante; » valor unitário de casa pesquisado – com relação à área ... denominar coeficiente de homogeneidade do modelo (CH) a relação: ... R(i) T(i) CH ... (corretagem; %), as legais (de compra: escritura, registros, certidões, impostos de ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... sobre direitos humanos, se aprovados em cada Casa do Congresso, em dois turnos, por três quintos ... ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de processo social, que consagrou de modo ... casos em que for admissível e mediante escritura pública, termo nos autos, ou compromisso que ...
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Sistemas registrais imobiliários
... inserto na sistemática Torrens antes do modelo atual de matrículas implantado pela Lei n ... várias residências, como, por exemplo, a casa em que efetivamente mora com a família e a casa ... I – objeto de escritura pública lavrada no período previsto no art ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... 5º, X), bem como da casa asilo inviolável (art. 5º, XI). Porém, somente ... tornou-se criadora de pobreza devido ao modelo espacial reproduzido em função do modelo ... não estão formalizadas, não tendo escritura e registro imobiliário, tampouco cadastro junto ... -
Capítulo 18 - Petições no direito de família
... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ... Ficará para o Requerente a casa situada na Rua _____ bairro_____, registrado na ... , podem fazer o divórcio consensual por escritura pública lavrada em cartório de notas na qual ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... Esse método corresponde ao modelo previsto em lei e informado por diversas ... legais, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições de ... Ministério Público, Registro Civil e Santa Casa ... Outro aspecto que merece destaque é o de ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... em seu estabelecimento; do dono da casa, quanto à preservação de sua intimidade por ... A escritura para transferência dos imóveis à autora seria ...
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Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... sem concorrência a companhia mediante escritura" pública – ou de forma derivada – pela aquisi\xC3" ... dirigir mesmo tendo esquecido os óculos em casa), provoca dano (colide com ... 233. MIRANDA, ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... SECRETARIA DA CASA CIVIL 108.686.600 13.105.000 0 121.791.600 ... trata o caput se formalizará mediante escritura registrada em cartório competente, em que ... 4100 - Consolidação e Coordenação do Modelo ...
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Livro II - Do processo de execução
... II - a escritura pública ou outro documento público assinado ... ção consentânea com a jurisprudência da Casa, não pode ser revisto por força da Súmula ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Direito civil
... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... expressamente consintam por meio de escritura pública ou no mesmo instrumento particular do ... 1.911). Isso porque quem se casa — e do casamento resulta a comunicação da ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... e papéis particulares, foi incriminada a falsidade de escritura, papel ou assinatura com intento de criar, extinguir, aumentar ou diminuir ... os jogos e apostas, através das contravenções de manutenção de casa de tavolagem e jogos de azar (Artigos 369 e 370) 290 ; prática de jogo ou ...
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Contratos
... , não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios ... ção, nos contratos de financiamentos da casa própria (Vide mais sobre cláusulas abusivas ... Valdemar P. da Luz ... 8.1 Modelo de distrato 1 ... Pelo presente instrumento ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... que precisam ser estudadas ultrapassa a casa das centenas. A reação mais comum de uma pessoa ... modelo de trabalho na advocacia e, principalmente nos ... ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado” ... -
Magistratura TJSP 2021
... de seu valor, pode ser celebrado por escritura pública ou instrumento particular com efeitos de ... casa, Tácio atropela uma pessoa e foge, sem ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... em valor de mercado que supera a casa dos milhares de reais, bem como artes e terrenos ... que existem modalidades que exigem escritura pública. São categorias do testamento comum: o ... As vantagens do modelo para a herança digital são o sigilo do que nele ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ... çado, eis que já votado e aprovado naquela Casa e enviado, em 12/04/2018, para votação na ... 842 ... A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Se alguém é dono de uma casa, mas ela é inalienável, impenhorável e está ... A própria escritura 121 , ao ser assinada, transferia a propriedade ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ; e, assim, quem não podia adquirir uma casa erguida directamente no solo – porque eram ... especificados na declaração inicial (escritura), tais como corredores especiais, escadarias, ... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ...