modelo escritura casa
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Modelo de isenção de conferência por serviços prestados ao de cujus
... doação que recebeu do inventariado, constante de uma pequena casa residencial, localizada na rua ... , nº ... , nesta cidade de ... , e em ... dedicava parte de seu tempo ao enfermo, constante de termo da escritura e com anuência de todos os herdeiros ... 292GABRIEL JOSÉ PEREIRA ...
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Tomada de decisão apoiada: o instrumento jurídico de apoio à pessoa com deficiência inaugurado pela lei no.13.146/2015
Informa o conceito, finalidades, características e pressupostos da tomada de decisão apoiada, bem como do mecanismo processual para a sua aplicação. Apresenta esse instituto e a sua vinculação às premissas básicas da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, quais sejam, o reconhecimento da autonomia do sujeito com deficiência em igualdade com os demais e a aplicação do modelo social
... igualdade com os demais e a aplicação do modelo" social de abordagem da deficiência, cuja consequ\xC3" ... a instituição da TDA por meio de escritura" pública, em atenção aos comandos da Organizaç\xC3" ... ão acatada pela relatora do projeto naquela Casa, Deputada Federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) e ... -
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... regularização do mesmo, pois eventual escritura pública de compra e venda deverá ... refletir a ... modelo, por escassez de dados de mercado, por ... Representante da Casa ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... alternativa ao capitalismo liberal, cujo modelo parecia dar sinais de esgotamento. As ... ) também considera como tal a caneta, a escritura, a literatura, a filosofia, a agricultura, o ... gosta de crianças, mantém os sobrinhos na casa de campo de seus pais sob os cuidados de uma ...
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Multipropriedade imobiliária urbana
... Esse modelo deveria ser implementado por meio de cessão pelo ... deve ser formalizada mediante escritura pública. O documento será registrado no ... , acampamento, cabine de navios de cruzeiro, casa flutuante, veículo recreativo ou qualquer ...
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Negócio Jurídico
... , compra e venda de bem imóvel por escritura pública – comprovação da existência do ... 1916 e promover significativa mudança no modelo metodológico de interpretação jurídica, uma ... , não interessa se o agente adquiriu uma casa ...
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Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
... (na melhor das hipóteses feito por escritura pública) por uma pessoa capaz, com a finalidade ... Diretivas antecipadas de vontade: um modelo brasileiro. Rev. bioét. (Impr.) ... 2013; 21 (3): ... ordens: seja porque o paciente esqueceu em casa, seja porque a demora do hospital em localizar o ...
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Contratos empresariais
... Por exemplo, vendo uma casa por R$1,00. Está claro que nessa situação se ... vendedor, ao passo que as despesas com escritura e registro ficam a cargo do comprador. Assim ... Hoje, inegável que a franchising é um modelo muito utilizado por quem quer iniciar um negócio ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... aceita o emprego de copeiro em uma casa de família, cuja matriarca o confundiu com um ... mandatário, como a assinatura de uma escritura, a quitação dada etc.” Sem embargo, ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... Lei 11.977/09, conhecida como Lei Minha Casa, Minha Vida. Conforme seu art. 59, a ... Segue-se, assim, o modelo do condomínio edilício, notadamente o que ... interessados, dispensada a outorga de escritura pública para indicação da quadra e do lote ... -
Da propriedade
... , por meio das capitanias hereditárias, modelo já utilizado na colonização de Açores, nos ... era inscrita na Secretaria do Governo, na Casa da Fazenda e da Administração. 32 ... O regime ... de Tordesilhas, Lisboa, Utreque, e da Escritura de Saragoça; ou de outros quaisquer fundamentos, ...
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Impuesto sobre la renta
... Juan Pérez, a cuenta de la compra de una casa del Conjunto Residencial La Vista ... ... 30 de esta Ley ... VI. Que en la escritura pública en la que conste la adquisición de ... án los que corres- pondan al número de modelo del vehículo de que se trate o el que asigne la ...
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... perspectiva, quero resgatar o espaço da casa. Mas não o espaço doméstico entendido como um ... se entendida de modo combinado ao modelo de “cidadania regulada” que atravessou a ... Após a escritura das leis e sua consolidação (processo sempre em ... -
Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
... , em quatro pontos específicos: o modelo de regularização; os efeitos das normas no ... , somente 56% dos imóveis receberam escritura pública e 18% foram levados a registro. Quanto ... tempo usuário, visto que construiu sua casa e comércio no local; investidor, sendo que, no ...
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La Diferencia entre los Pactos Prematrimoniales en España y, el Contrato de Namorado en Brasil
Desde mediados del Siglo XX, en España ha sido una necesidad la realización de los pactos patrimoniales por los futuros contrayentes, para salvaguardar los intereses familiares antes de contraer matrimonio, en caso de divorcio. Lo que implica una actuación del contrato civil, atendiendo a las circunstancias de los futuros cónyuges tanto en los bienes materiales, así como a los efectos de la...
... ómica del otro cónyuge que solo trabaja en casa; el quinto muestra otros pactos que pueden ... segundo 18: “en el profundo cambio del modelo social y matrimonial que se viene experimentando ... ón de cosa inmueble, ha de hacerse en escritura pública, expresándose en ella individualmente ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... , começa a planejar seu futuro na referida casa legislativa ... Ciente do prestígio que goza ... A escritura e o registro foram realizados de maneira usual ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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A responsabilidade civil do administrador de grupo de whatsapp
... número de usuários que ultrapassa a casa do bilhão e se tornando um dos instrumentos mais ... Diante desse novo modelo de utilização da Internet para o intercâmbio ... étrico de la especificidad de la escritura digital del adolescente en WhatsApp, Revista de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... empresária Refeições Tempero de Casa Ltda ... é ré em uma reclamação trabalhista ... poderá nomear João por meio de (A) escritura pública de constituição de tutela. (B) ...
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Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... Ilustrativamente, em uma escritura pública de compra e venda de bem imóvel, será ... Código Civil não faz referência a esse modelo jurídico. Agostinho Alvim 29 esclarece que não ... outros, que eram sãos; a construção da casa foi de tal modo defeituosa que logo no primeiro ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... , às 22h, mesmo sem permissão, entram na casa de João e realizam uma busca por provas e ... estável, ainda que não guarnecida por escritura pública. A partir de então, Antônio começou a ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Atos e negócios jurídicos
... Modelo não muito distinto foi apresentado por Robert ... , à construção ou à reconstrução de sua casa (artigo 1.313 do Código Civil). Nas duas ... de ser seus donos, podem lavrar uma escritura pública de renúncia, para, ao final, ...
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ARTS. 46 A 51
... ção do SUAS se dá pela PNAS com seu modelo de gestão descentralizado e participativo, ... convivência, centros de cuidados diurnos, casa-lares, é absolutamente insignificante ... 11 ... social’ para as associações; e a escritura pública ou testamento, para as fundações. 18 ...
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Coordenadores e autores
... , começa a planejar seu futuro na referida casa legislativa ... Ciente do prestígio que goza ... A escritura e o registro foram realizados de maneira usual ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... II - a escritura pública ou outro documento público assinado ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... casa), a parte autora afirma ter contribuído desde o ...
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Incidentes no processo de inventário
... , efetuando as despesas com a manutenção da casa, pagamento de aluguel, taxas e tributos, ... MODELO DE PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO BANCÁRIO ... REQUERIMENTO DE ALVARÁ PARA OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA ... Tendo o autor da herança ...