modelo escritura casa
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... no presente trabalho, no que for viável a casa caso, concretamente considerado ... 7 ... de exercerem sua liberdade na escolha do modelo mais adequado a regular a sucessão hereditária ... causa mortis , a primeira, por meio de escritura pública ou instrumento particular (art. 108), e ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... 5 O modelo adotado pelo constituinte pressupõe justamente a ... para uma mulher é dentro de sua própria casa. 14 Segundo PITTMAN, Frank. Man Enough ... New ... se religiosa, e uma eventual escritura de pacto nupcial, o próprio casal regulamentaria ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... ços públicos e privados, nos paradigmas da casa e da rua – “rua em seu sentido usual de ... ções das leis locais, o que permitiu um modelo de ocupação do solo completamente distante ... dela deviam estar inscritas na própria escritura, como ocorria com os outros lotes. Excluindo ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... Políticas públicas em Portugal ... Lisboa: Casa da Moeda/ ISTCE – Instituto Universitário de ... , aferrada em demasia à lógica da escritura, tende a reduzir a importância social, política ...
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Dos Atos Processuais
... 5 o , XI, que assim dispõe: ... “A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela ... escritura, que separa os autos do mundo. A Internet funda ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... ção tanto na mitologia grega quanto da escritura. Foi a tarefa de compreender a palavra de Deus em ... sistema de interpretação como se fora um modelo matemático. Porém, muitas vezes o retrato feito ... Como viajantes, sempre voltamos para casa com novas experiências. Como perambulantes, que ...
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Escritura pública de separação consensual (Art. 733, § 1º do NCPC)
... O patrimônio do casal é representado pelos seguintes bens: a) uma casa de madeira situada na Rua ... , nº ... , ... desta Comarca; b) um automóvel marca ... , ano/modelo ... , chassi nº ... , de cor ...
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O futuro: testamento vital, novas tecnologias e tomada de decisão compartilhada
... o número de pedidos para ser cuidado em casa e estar alerta para falar com familiares ... de 2021, de 65% de lavraturas de escritura pública de testamento vital 3 – como dito ... Esse modelo" – paternalista – ignora que a tomada de decis\xC3" ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ; pintavam e enfeitavam cada canto da casa. E essas casas erguiam-se como girassóis de ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... direitos, posteriormente convertida em escritura de fração ideal correspondente a 1/52 avos, com ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ; pintavam e enfeitavam cada canto da casa. E essas casas erguiam-se como girassóis de ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... direitos, posteriormente convertida em escritura de fração ideal correspondente a 1/52 avos, com ...
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Ações constitucionais
... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... , a legitimidade ativa é do parlamentar da casa legislativa na qual a PEC esteja tramitando. 61 ... ou penhor for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação ... EBOOK DIREITO ...
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Magistratura TJMS 2020
... pacto antenupcial se não for feito por escritura pública, e nulo se não lhe seguir o casamento ... aparelho de som, que seria entregue na sua casa no prazo de dez dias. Ao chegar em casa, ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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O empreendedorismo e a nova lei das startups: atividade econômica e desenvolvimento social
... os nossos princípios, regras e o próprio modelo de convivência social, percorrendo um importante ... empresas que foram iniciadas na garagem de casa ou no quarto da ... 3. VERASZTO, Estéfano ... , nas condições constantes da escritura de emissão. No caso das debêntures ...
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Curatela
... A CDPD segue a orientação do modelo social de abordagem 14 , definindo a deficiência ... alienista”que trancafiava no manicômio “Casa verde” todas as pessoas que se comportavam de ... o vínculo com o falecido por meio de escritura pública declaratória da União. Nesse sentido, ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... , a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ... ódigo Civil, a sua celebração reclama escritura pública. Com efeito, se após a celebração da ... para fazer um serviço de pintura em sua casa para a festa do aniversário que se realizaria em ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... fraudulento, procuração falsa ou escritura 28 com vícios insanáveis ou falsos, facultado ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... c) boate ou congêneres; ... d) casa que explore comercialmente diversões ...
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Direito civil
... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... expressamente consintam por meio de escritura pública ou no mesmo instrumento particular do ... 1.911). Isso porque quem se casa — e do casamento resulta a comunicação da ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Se eu quebro o vidro da casa do meu vizinho, o ordenamento jurídico prescreve ... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... outra vertente, poderia ter se dado por escritura pública (contrato firmado em um cartório)? ...
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A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... À luz do modelo constitucional proposto, transforma-se o Direito ... , podemos dizer que ela passou de dona de casa à dona da casa. Isto faz toda diferença e traz ... e a partilha sejam oficializados por escritura pública, em via administrativa. O que se ... -
Artículos 1.571 a 1.582
... legais, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições de ... casal bens a serem partilhados, residindo em casa alugada, a mãe, desde sua saída do lar ... , Fabricação ... , Modelo ... , cor ... , Placas ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... do ensino fundamental em casa pela família ... Disponível em: ... A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado ... Retomando a ... II – a escritura pública ou outro documento público assinado ...
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Novos modelos de entidades familiares
... relações familiares para muito além do modelo monolítico do casamento 2 ... Na pesquisa ... órcio consensuais serem realizados por escritura pública por meio de acordo, desde que observados ... em seu nome – no caso dos partos em casa, sem notificação a respeito do nascimento –, ...
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Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... familiar e não voltada para impor um modelo de vida conjugal ou familiar, eis o texto ... escritura pública, diretamente no cartório de notas, ... que deixasse, por exemplo, de adquirir uma casa nova ou maior para o casal, no prazo estipulado ...
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Estado gel do corpo ficcional em 'Rosa canina' e 'Flores', de Mario Bellatin
Mario Bellatin cria um espaço de sentido peculiar na ficção, relacionado à expressão visual e performática da linguagem. Assim, escrever se apresenta como linguagem do corpo em seu projeto literário, um território de significância constantemente desterritorializado por sensações conectadas ao jogo narrativo, com imagens e símbolos, nas ações literárias. Um sentido de destruição criativa constitui
... en ella que entiendo que surge la escritura. Y que mis libros nacen. 9 ... O ato de ... O escritor habita a linguagem como sua casa, porém, como considera Flusser, não a venera, ... Modelo 1915” ... En cierta ocasión conseguí ser ... -
Una década de vigência de La Convención de Nueva York en España y un anteproyecto de ley: hacia un derecho inclusivo
... 22 ... “opta por un modelo de apoyos para configurar el sistema dirigido a ... ante el Secretario judicial o en escritura pública podrán ser modificadas por un nuevo ... discapacidad con un grado mínimo del 33% no casa adecuadamente con la definición de discapacidad ...