modelo escritura casa
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... que as partes estão impedidas de obter escritura pública para o divórcio; ... (E) é ... festa para inaugurar a casa reformada, momento em que atentou para o fato de ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... – tais como o trabalho remoto em casa ( home office ) e a possibilidade de redução da ... – com a faculdade da utilização da escritura pública nos acordos de separação e divórcio, ... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva) ...
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Alimentos
... abrange o sustento, a cura, o vestuário e a casa, enquanto o legatário viver, além da ... legais, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições de ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Direito processual civil
... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... ora possuidor de seu terreno, apartamento ou casa - ajuizar embargos de terceiro 103 fundados na ... de obter do promitente vendedor a escritura pública do imóvel adquirido. Caso o vendedor se ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... jurídico será realizado através de escritura pública, 46 46 CC – Art. 215. A escritura ... assistido o parto; 5°) pessoa idônea da casa em que ocorrer, sendo fora da residência da mãe ...
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Inventário por escritura pública
... MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO PARA NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE ... __________, residente e domiciliado na Rua Bari, casa __________, viveu sob o regime da convivência familiar (União Estável) ...
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Direito Civil
... 1. DIREITO CIVIL ... • colocou na escritura pública de venda e compra, de comum acordo com ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... há muito tempo, já idoso, residia em uma casa de repouso, achando-se referido imóvel ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... sua função social, a fim de obter a escritura pública e seu respectivo registro no competente ... fim a que se destina, por exemplo: morar na casa, realizar atividade econômica. O gozo ou ... formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos. Nem todos os loteamentos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. , se ocupa da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... , a debênture e o cheque; II – a escritura pública ou outro documento público assinado ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... do modo de produção prevalecente em casa momento histórico. No prefácio da obra ... , pois as políticas orientadas por esse modelo cobrem principalmente (e, às vezes, ... ência técnica e extensão rural; XII - escritura pública de imóvel; XIII - recibo de pagamento ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
O texto trata da figura da usucapião extrajudicial e suas possibilidades a partir da regra contida no art. 1.071 do CPC/2015. O estudo se inicia com a releitura do acesso à justiça, a partir do art. 3° do novo CPC, chegando às diversas ferramentas de tutela extrajudicial previstas, e que configuram o que os autores identificam como a jurisdição voluntária extrajudicial. Em seguida, o estudo se...
... ário e o instituto da retificação administrativa, que é o modelo a ser utilizado pela usucapião extrajudicial. Na retificação, há a ... O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), trazido pela Lei n° 11.977/09, permitiu aos ... -
Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... se inspira expressamente no bemsucedido modelo português (Lei portuguesa nº 32/2014), temos a ... sejam realizados através de escritura pública, em cartórios extrajudiciais de Notas ... mais coerente do que fazermos o dever de casa a estudarmos como trazer os Juizados Especiais ... -
Casamento
... conjugal se desfez formalmente por escritura pública ou decisão judicial, colocando fim ao ... serviços e exercer direitos sem sair de casa". O casamento é um ato que passou por essa experi\xC3" ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Regras de conexão
... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... , o contrato deverá ser feito mediante escritura pública, forma essencial reclamada pelo direito ... brasileira é filmado por um celular em uma casa noturna na Espanha, em avançado estado de ...
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Registro de Imóveis
... a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro n ... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ... residencial enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida ... O art. 997 do Código de Normas ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... documentar qualquer fato através de escritura lavrada por tabelião é um avanço ... policial inquirirá os moradores da casa e da vizinhança sobre a qualificação do ...
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Modelos práticos
... MODELO DE ADITAMENTO ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA ... ESCRITURA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO IMPONDO ... Trib.Just ... R$ ... Sta.Casa ... R$ ... E TOTAL ... R$ ...
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Negócios: cautelas e garantias
... o objeto a ser transacionado for um imóvel (casa, terreno, apartamento), verificar nesses ... (em caso de veículo) ou Escritura Pública (em caso de bens imóveis) ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Modelo de isenção de conferência por serviços prestados ao de cujus
... doação que recebeu do inventariado, constante de uma pequena casa residencial, localizada na rua ... , nº ... , nesta cidade de ... , e em ... dedicava parte de seu tempo ao enfermo, constante de termo da escritura e com anuência de todos os herdeiros ... 292GABRIEL JOSÉ PEREIRA ...
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Definição do direito
... as partes do pacto firmado por meio de escritura pública. Declarações de testemunhas foram ... da autora – que não era atriz, nem modelo amador ou profissional, nem pessoa famosa ou que ... , com este julgamento, que pode, sim, ser uma Casa do povo, tal qual o parlamento. Um lugar onde os ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... O Peticionário é possuidor e reside na casa situada no endereço citado. O referido imóvel ... 1. O embargante, através de escritura pública de compra e venda lavrada em notas do ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , seja a ata de fundação, a escritura pública ou mesmo o ato constitutivo, consignem ... ( unidade autônoma onde construirá sua casa, respeitando a convenção e os limites legais), ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... , a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ... ódigo Civil, a sua celebração reclama escritura pública. Com efeito, se após a celebração da ... para fazer um serviço de pintura em sua casa para a festa do aniversário que se realizaria em ...
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Incidência e aplicação da norma jurídica
... com diferente referencial teórico (cujo modelo é o adotado neste livro). Para o autor, há ... um auto de imposição de multa em nossa casa, mediante o qual a administração cobre seu ... ído juridicamente com a lavratura da escritura do imóvel; o direito de dirigir nasce para o ...
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Fundamentos práticos das ações
... abrange o sustento, a cura, o vestuário e a casa, enquanto o legatário viver, além da ... ão serem feitas de forma amigável, por escritura pública, desde que maiores, capazes e concordes ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...