modelo investigação paternidade proposta pelo pai
4542 resultados para modelo investigação paternidade proposta pelo pai
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Reprodução humana assistida
... quantidades de espermatozoides produzidas pelo parceiro ou da falta de motilidade dos gametas ... Livre e Esclarecido”, que define a paternidade, impondo a responsabilidade pela criação, ... brasileiro tentou impor à investigação com embriões humanos. O texto em análise sofreu ... vários aspectos já abordados na proposta inicial do Projeto 90/99 ... A esse Projeto ... 57. VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdade e ...
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Magistratura TJBA 2019
... a fabricação ou a importação do produto, pelo prazo mínimo de cinco anos ... (B) As ... o reconhecimento voluntário de paternidade por declaração direta e expressa perante o ... suspensão condicional do processo, cuja proposta será apresentada pelo MP ... 44. Aldo, ... interceptação telefônica para investigação de crime com fundamento somente em denúncia ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Nascimento
... ções para o preenchimento da DNV editado pelo Departamento de Análise da Situação de Saúde, ... a validade dos documentos emitidos no modelo anterior ... • Documento Nacional de ... incapaz e não incida presunção de paternidade (artigo 1.597 do CC), não poderá declarar o ... A solução proposta pelos autores e por Reinaldo Velloso dos Santos, ... , tampouco é possível investigação de paternidade/maternidade em face do doador ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... direito fundamental brasileiro, assegurado pelo artigo 5º, XXXV da Constituição Federal de ... 37 ... Importante enfatizar que o modelo de guarda compartilhada não está relacionado ao ... conduta do genitor no exer-cício da paternidade ou maternidade; ... II – diicultar o ... com o menor que substituirá essa investigação mais aprofundada. Além disso, é fundamental ... A primeira proposta legislativa foi apresentada pela Deputada Federal ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... povos forçariam o deslocamento de outros pelo território central europeu. Lentamente, após o ... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... ç ã o’ (artigo 138º), devendo a proposta ser feita na Câmara dos Deputados ... E ... largos poderes especiais (de investigação e constituição dos processos) à Polícia ... A maternidade e a paternidade são tratadas como “[ ... ] valores sociais ...
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Direito Civil
... atos, procedimentos e condutas proferidas pelo Estado; B: correta, pois ultratividade consiste ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... (A) A proposta" de contrato obriga o proponente se o contrário n\xC3" ... na esfera cível, inviabilizando a investigação sobre ato ilícito nessa seara ... o reconhecimento voluntário de paternidade por declaração direta e expressa perante o ...
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Direito do Trabalho
... patrimonial realizado pelo trabalhador, independentemente do momento em que ... C: incorreta, pois a ação poderá ser proposta em face de ambas as sociedades, art. 455 da CLT e ... ístico, sendo, ao final da investigação, verificado que Gerson foi o responsável pelo ... licença maternidade e o de licença paternidade de seus empregados ... Marcondes, empregado da ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de proteção individual (EPI) aprovado pelo órgão competente do Poder Executivo, ... licença maternidade e o de licença paternidade de seus empregados ... Marcondes, empregado da ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... Assim sendo, a fim de elaborar a proposta a ser enviada para licitação, você foi ... ência profissional, passível de investigação ...
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Políticas públicas de accesibilidad de inseminación artificial: planificación familiar como efectivación de dignidad de la persona humana
O presente trabalho visa uma análise de políticas públicas de acessibilidade do planejamento familiar, mais especificamente para famílias homoafetivas e de baixa renda, como forma de efetivação da Dignidade da Pessoa Humana, da liberdade, da igualdade e do exercício da cidadania, não só no que se refere aos métodos anticonceptivos, mas também aos de inseminação artificial, destinadas às famílias...
... ão de princípios têm como base a investigação exploratória através de pesquisa bibliográfica ... iniciativa do casal, devendo ser assegurado pelo Estado, em atendimento ao princípio da dignidade ... , mas que desejam realizar o sonho da paternidade e da maternidade ... Todavia, pode-se ... O tipo de família constituído pelo modelo patriarcal, ou seja, o homem detentor do pátrio ... Estado na concretização da cidadania proposta pela Carta Magna, preceitos de um Estado ... -
Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE RELAÇÃODE PARENTESCO ENTRE IRMÃOS. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 489, §1º,VI, DO CPC/15. INOBSERVÂNCIA DE SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA OU PRECEDENTECONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO DE DISTINÇÃO OU SUPERAÇÃO.APLICABILIDADES ÀS SÚMULAS E PRECEDENTES VINCULANTES, MAS NÃO ÀSSÚMULAS E PRECEDENTES PERSUASIVOS. LEGITIMIDADE ATIVA. EXISTÊNCIA.PRETENSÃO...
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As nações unidas
... O nome "Nações Unidas" foi idealizado pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D ... ídas em 7 de outubro de 1944, e uma proposta para o a estrutura da organização mundial foi ... – Sob a égide do modelo constitucional brasileiro, mesmo cuidando-se de ... e; 3) procedimento de investigação das violações graves ou sistemáticas ... relativos a casamento, família, paternidade e relacionamentos, em igualdade de condições ...
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Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824, uma única ... – sao taes pela presumpção da paternidade" – is pater est, quem justae nuptiae demonstrant\xE2" ... creaturas que são fadadas a tomal-os por modelo, e em cujas consciencia esses actos produzem, ... de Bevilaqua de a lei permitir a investigação de paternidade, “mas só em alguns casos, com ... de Codigo Civil em elaboração, a proposta foi no sentido de eliminar o instituto, por ...
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Legislação Complementar
... Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a ... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... a elaboração e a execução da proposta orçamentária da União, além de indicar as ... paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Família homoafetiva
... A família, consagrada pela lei, tinha um modelo conservador: entidade matrimonial, patriarcal, ... ão tem motivo para atribuir ao outro a culpa pelo fim do casamento não pode tomar a iniciativa do ... filhos e à imprescritibilidade da investigação dos pais. Tais foram as mudanças, que a ... A definição da paternidade está condicionada à identificação da posse do ... Proposta a ação trazendo por fundamento jurídico as ...
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Dos contratos em espécie
... pela tradição, no caso de bem móvel, e pelo registro do título translativo, no caso de bem ... que a procedência em sede de investigação de paternidade, posterior ao ato, em que se ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... A primeira que deve ser proposta é a ação ex empto ou ex vendito, que serve ...
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Legislação
... Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a ... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... a elaboração e a execução da proposta orçamentária da União, além de indicar as ... paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Simulado Delegado MG
... a realidade fática, o ato pode ser anulado pelo Poder Judiciário ... (B) O administrador ... pretende aforar ação negatória de paternidade sob o fundamento de não ser pai de N ... É ... 23. O delegado local, durante investigação de crime de corrupção, peticionou ao juiz de ... proposta pelo Presidente da República, para promoção de ... da Penha pode ser considerada adequada ao modelo constitucional, se a proteção por ela trazida ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... período, o portal da legislação mantido pelo governo federal (www. planalto.gov.br/legislacao) ... -se que essa é apenas uma interessante proposta, não se conhecendo previsão legal ou normativa ... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como ... sobrenome, inclusão ou exclusão de paternidade ou maternidade dos companheiros e a dissolução ... do poder familiar, guarda, tutela, investigação de paternidade ou mater-nidade, negatória de ...
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O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade
O presente estudo objetiva mostrar o cabimento de alimentos nas famílias reconstituídas. Destaca-se a relevância da investigação em razão do crescimento exponencial de segundas ou terceiras uniões com parceiros que possuem filhos de uma relação anterior. Tal cenário contribui para a discussão em torno do dever alimentar de padrastos ou pais socioafetivos para com seus enteados ou filhos afetivos,
... Destaca-se a relevância da investigação em razão do crescimento exponencial de segundas ... Era nítido o predomínio das leis criadas pelo Estado que emolduraram alguns dos costumes até ... , não é difícil encontrar resquícios do modelo antigo. Até porque nenhuma forma de convívio ... jurídicos, de maneira que “A paternidade ou filiação socioafetiva é o reconhecimento ... Em ação de alimentos proposta pela ex-companheira e por dois filhos dela ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ção é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ ... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... Ao que se vê, este protocolo é uma proposta que segue o discurso de garantia da ... ao homem quanto à qualidade de sua paternidade. 78 Infelizmente, em muitos processos que apuram ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... é coproprietário dos bens deixados pelo falecido numa fração correspondente ao número ... ória de indignidade não pode ser proposta em vida do de cujus , até porque enquanto ele ... , poderá ingressar com a ação de investigação de paternidade c/c com petição de herança ... combinações ou inventar qualquer outro modelo ... Além dos testamentos ordinários, o ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... quantidades de espermatozoides produzidas pelo parceiro ou da falta de motilidade dos gametas ... Livre e Esclarecido”, que define a paternidade, impondo a responsabilidade pela criação, ... unidade de tratamento com a técnica proposta. As informações devem também atingir dados de ... analogicamente para fundamentar a investigação da origem biológica nas técnicas de RA ... 46. VILLELA, João Baptista. O modelo ...
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Direito Constitucional
... As cláusulas pétreas foram criadas pelo Poder Constituinte Originário, de modo que não ... à CF somente podem ser apresentadas por proposta de um terço, no mínimo, dos membros do ... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ... policial, no curso de uma investigação de crime de organização criminosa do art. 2.º ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... e da paternidade responsável, é livre decisão do casal, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... A invasão, pelo empregador, da intimidade do empregado e a ... psicanalítico, por exemplo, a investigação do assédio moral está centrada no comportamento ... Não à igualdade formal proposta pelo Estado Liberal, limitada à utilização de ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... o direito do autor de reivindicar a paternidade do programa e de opor-se a alterações não ...
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Construção de uma máxima proteção jurisdicional do meio ambiente
A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo trabalho de efetivação de normas protetivas do meio ambiente. Para tanto, urge a necessidade de constituir uma gama de regras processuais que permitem atingir tal intento. O conjunto dessas regras processuais denomina-se Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente. Palavras-chave: Direito...
... equilibrado e sadio, acrescido ainda pelo “ despertar ” da consciência ecológica ... uma ação autônoma e a reconvenção proposta em virtude de outro processo – neste caso, ... ções fáticas em que não há um prévio modelo normativo que o discipline. Para Fiorillo, a ... comuns ocorreram nas ações de investigação ... nas ações de investigação de paternidade ...