modelo petição certidão objeto e pé
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... á o mérito quando: I – indeferir a petição inicial; II – o processo ficar parado durante ... a relação, muitas vezes perdendo o seu objeto" em momento posterior, bastando pensarmos na situa\xC3" ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... (e) Da certidão de intimação ou de outro documento oficial que ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... ízos financeiros enumerados na sua petição inicial ... E, a opção do autor pela ... a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado ” (art. 492) ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... á, no ato da distribuição , obter certidão comprobatória do ajuizamento da execução, com ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... ou evitar que o próprio direito objeto da ação pereça completamente antes da decisão ... d) a petição inicial for instruída com prova documental ... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ... de 2020, conforme faz prova a inclusa certidão (doc. 6). 16 14. Em breve síntese estes são os ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... ão remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o ... § 2º Da certidão da ocorrência, o oficial de justiça deixará ... Art. 285-B. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... drogas a traficante africano, fato que ser objeto de abordagem mais detalhada em tpico especfico ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... incidental (para alguns, uma simples petição), de criação doutrinária e ... Através do modelo de negócio de venda direta, isto é, consultores ... certidão da primeira tentativa de citação da empresa ... é a retirada dos excipientes, os débitos objeto desta execução estavam incluídos em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... GERAÇÃO TZK - AGTZK ... Objeto: aquisição de 10 mesa para 10 ... lugares com ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... ível de atendimento de solicitações / petição de titulares, nível de conformidade de projetos ... Certidão" Negativa de Débitos – CND junto às fazendas p\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... 1. DO OBJETO ... 2. DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL ... 3. DA ... de novembro de 1994, acompanhada do modelo constante no Anexo V ou declaração na forma ... Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de ... Débitos Trabalhistas (CNDT) ... 14.4.2. A petição de recurso dirigida à autoridade competente, por ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... 1. DO OBJETO ... 2. DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL ... 3. DA ... de novembro de 1994, acompanhada do modelo constante no Anexo V ou declaração na forma ... Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de ... Débitos Trabalhistas (CNDT) ... 14.4.2. A petição de recurso dirigida à autoridade competente, por ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... de cada advogado, seguirá a respectiva petição inicial e a sentença ... A ideia é unir a ... -se apenas em três elementos: sujeito, objeto e forma, enquanto no direito administrativo ... ário do veículo, necessitando de uma certidão negativa referente às multas, quisesse discutir ... 01 ) o veículo Marca/Modelo: XXX / ... Alexandre Matos ... XXXXX , ...
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Execução de medidas socioeducativas
... e diretrizes, marco situacional geral, modelo de gestão; metas, prazos e responsáveis ... deverá ser considerado um delito, nem ser objeto de punição quando for cometido por um jovem ... III – cópia da certidão de antecedentes; ... IV – cópia da decisão ... afirmou haver garantia do direito de petição direta do adolescente: “Há nos processos de ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... sim como objeto de desprezo e rejeição (Cf. CORTINA, Adela ... certidão de nascimento e em torno de 50 milhões não têm ... serviços de acolhimento do SUAS seguem um modelo de lógica ... “etapista”, semelhante aos ... , conforme exposto pelas requerentes na petição inicial e ... noticiado pelos participantes da ...
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Magistratura TJAL 2019
... com o Código Civil, o negócio cujo objeto", ao tempo da celebração, é impossível (A) \xC3" ... dos quinze dias para defesa, apresenta petição complementando suas razões, com argumentos ... ção coletiva da decisão, com base em certidão das sentenças de liquidação, necessariamente ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Do processo judiciário do trabalho
... o autor promova a complementação da petição inicial constitui ato discricionário do juiz da ... -se a assinar o ato ou termo, basta a certidão nos autos para provar a desobediência. Na ... sucessivo de ações com o mesmo objeto, possa “escolher” o juízo que julgará a ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Da execução
... ) “Tratando-se de contrato que tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa ... ça nesses embargos, caberá agravo de petição ... Com essa alteração da lei processual ... certidão de interposição do recurso não dotado de ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Magistratura TJAP 2022
... com Maria (comodatária), tendo por objeto um imóvel de sua propriedade para que ela ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... assistia ao autor o direito afirmado na petição inicial ... No intuito de evitar a prolação ... Ao emitir certidão de quitação de IPTU, percebe que há valores ...
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... dos administrados, o direito de petição aos órgãos da administração pública ... imprescindível verificar se o equipamento objeto de aferição é essencial ou não à atividade ... ou puros atos administrativos (exs.: certidão, voto dentro de uma comissão de servidores); os ...
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Direito Electoral
... ao Juiz Eleitoral, mediante petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da ... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... , o requerimento estiver instruído com certidão de inteiro teor do registro partidário expedida ... çado ao abuso de poder econômico pode ser objeto de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... , economia processual e celeridade, a petição inicial apresentou exposição clara dos fatos, ... fixação da competência é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito material.” ... FATURAMENTO ANUAL, E NÃO SOMENTE PELA CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PRECEDENTES - ...
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Princípios da administração pública
... e liberou seu amigo, inclusive com os bens objeto do crime. No caso em tela, Daniel ofendeu mais ... a definição e a aprovação de matriz (modelo) dos itens gráficos a serem confeccionados. A ... B) Por instrumentos, como o direito de certidão, é concretizado o princípio da publicidade ... ção Pública, tais como: o direito de petição ao Poder Público, o direito de receber ...
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Direito Constitucional
... constituinte entendeu que não poderia ser objeto de reforma. Assim, primeiro se alteraria a ... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... que não aqueles trazidos pela petição inicial para fundamentar a sua decisão, motivo ... , funcionário público municipal, a sua certidão de tempo de serviço que é necessária para ...
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Direito Constitucional
... ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa ... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... A petição inicial dessa ação também foi assinada pelo ... no livro correspondente, expedindo certidão de inteiro teor”; C: incorreta. Não há ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... membros do grupo, categoria ou classe e o objeto da demanda; e – o tempo de instituição da ... julgado, não havendo necessidade de a petição inicial estar acompanhada da relação de membros ... ção coletiva far-se-á com base em certidão das decisões de liquidação, da qual constará ...
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Livro II - Do processo de execução
... çam informações em geral relacionadas ao objeto da execução, tais como documentos e dados que ... de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus ... Parágrafo único. Nos ... 884), ou de agravo de petição (CLT, art. 897, “ a ”), ou até mesmo ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , acreditamos que a execução há de ser objeto de uma revisão, simplificando-a e tornando-a ... , o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o ... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...