modelo petição certidão objeto e pé
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... objeto de tripla discriminação, uma vez que os ... Para essas mulheres, não haì sequer certidão" de casamento ou outros documentos com a qualifica\xC3" ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... de alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, sem efeito suspensivo ... Cumpre ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ... oficial de identificação com foto, certidão de nascimento ou certidão de casamento ... A ... sucesso na esfera administrativa, sua petição inicial estará praticamente pronta ... Em ...
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Casamento
... O casamento se prova por meio da certidão do registro civil, por expressa disposição do ... alteração por nulidade ou anulação é objeto de averbação no registro, conforme dispõe o ... ção perante o Juiz competente, em petição circunstanciada indicando testemunhas e ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Legislação para consulta
... ência Social e Assistência Social são objeto de leis especícas, que regulamentarão sua ... deste artigo impede a expedição da certidão de prova de regularidade scal perante a ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... ção total do pedido constante da petição inicial e determina a extinção do processo ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... § 3º A ação rescisória pode ter por objeto apenas 1 (um) capítulo da decisão ... § 4º ... da ação rescisória se inicia por petição, que deve atender aos requisitos previstos no ... ou do acórdão, que a produziu, ou em certidão expedida pelo órgão competente. Em nenhuma ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000097-80.2018.5.06.0000), 29-05-2018
AÇÃO COLETIVA. AÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL. CONEXÃO. PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS. NECESSIDADE DE UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS. Dispõe o art, 55, §3º, do NCPC: "Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.". E o seu caput "Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas)
... possuam a mesma causa de pedir ou o mesmo objeto (art. 2º, § único)." Ainda que "na Ação ... 04 - petição inicial da ACP tutela antecipada em caráter de ... terceirizados e a ré tomou gosto pelo modelo adotado, pois desde 2012 vem aditando os ... ALCÂNTARA Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ... -
Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... da reprogenética humana, que deve ser objeto de um estatuto próprio ... c) Teoria da ... por documentação que acompanhe a petição" inicial ... Art. 748. O Ministério Público s\xC3" ... “nenhum sepultamento será feito sem certidão, do oficial de registro do lugar do falecimento, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... O patrimônio do homem, que é o objeto do Direito, é constituído do somatório de seus ... Agravo de petição que se nega provimento para manter a penhora ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... e o de óbito, bem como a primeira certidão respectiva. Parágrafo único. Para os ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... profissionais individuais e feitos objeto da tutela coletiva ... (25) D’EUFEMIA, ... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... que o comum acordo não signifi ca petição conjunta, podendo o comum acordo ocorrer tácita ... à categoria contida na respectiva certidão, ou seja, a categoria dos Auxiliares de ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... à apuração dos crimes que constituem o objeto de sua disciplina. Exemplos: Procedimento dos ... d) Da certidão da ocorrência, o oficial de justiça deixará ... recusar o juiz , deverá fazê-lo em petição assinada por ela própria ou por procurador com ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Magistratura TJBA 2019
... 13. A respeito da petição inicial de ação civil, julgue os itens a ... IV. Se a ação tiver por objeto a revisão de obrigação decorrente de ... III. Certidão necessária à instrução do feito poderá ser ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Do direito das famílias
... nulo o negócio jurídico quando tiver por objeto fraudar lei imperativa. Veremos isso mais adiante ... ção perante o Juiz competente, em petição circunstanciada indicando testemunhas e ... I – certidão de nascimento ou documento equivalente; ... II ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Aspectos Processuais
... e julgado no mérito, que se constitui o objeto-fim da provocação da instância recursal ... 1.029, ao fazer menção à petição de interposição, afirma que essa também ... fará a prova da divergência com a certidão", cópia ou citação do repositório de jurisprud\xC3" ... decisão não tem força para servir como modelo para a solução dos casos pendentes ou futuros; ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... Regime Disciplinar Diferenciado é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.162, ... XIV – representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito; ... d) Remessa de certidão da sentença condenatória transitada em julgado ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Nós não est amos impor tando um modelo. Nós estamos lidando com uma situação, ... I. S ÍNTESE DO OBJETO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1. Trata-se de ... Es tou lendo a página 18 da petição inicial que foi subscrita em 30 de março de ... , dentr o de casa, nunca teve uma certidão ...
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Peças prático-profissionais
... à competência de novembro de 2019, a certidão de nascimento do seu único filho, que tem 20 ... ) deve elaborar uma peça no formato de Petição Inicial, dirigida ao juízo da 170ª Vara do ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... julgada, porque o prêmio assiduidade foi objeto de acordo devidamente homologado em outro ...
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Família
... está datada de ... / ... / ... , conforme Certidão inclusa ... Desta forma, transcorreu o prazo ... ões inclusas.O casal possui um imóvel, objeto da matrícula n ... , do Primeiro Cartório de ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ... Bem como, igualmente, prescreve a petição de herança. Há, inclusive, Súmula do STF a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... A situação retrata caso de atividade com objeto ilícito. (D) Por ter 17 anos, Vera Lúcia ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... Elaborou a petição inicial, compareceu à audiência e formulou ... á acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do ...
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Direito Administrativo
... 26, inc. II, da LINDB foi objeto de veto presidencial e apresentava a seguinte ... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ... é possível antes do recebimento da petição inicial, mas depende da comprovação de início ... à parte não sigilosa por meio de certidão ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ” para os contratos que tenham por objeto a atividade do homem. Para Jean Vicent 17 , essa ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... ão do não pagamento e inscrição de certidão" da dívida ativa da União, decorrente de autuaç\xC3" ... b) julgar os agravos de petição e de instrumento, estes de decisões ...
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Pedido de registro de candidatura
... lógica das candidaturas individuais, foi objeto de regulamentação pelo TSE em 2021. De fato, a ... /97, dentre os quais destaca-se a certidão de quitação eleitoral. Esse documento ... por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por ... “Petição. Inelegibilidade. Art. 1º, i, e, da LC nº ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... 19. BRASIL, STJ, Petição no HC 568.021/CE, relator Ministro Paulo de Tarso ... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva) ... às providências de obtenção da certidão de óbito e de realização dos inventários, a ... dos bens situados no exterior que serão objeto de inventário no país onde eles se localizem ou ...
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Legislação Complementar
... VIII — bico — objeto apresentado ou indicado para o processo de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... de residência com CEP; IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação ...
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O direito ao processo
... teoria é facilitar a compreensão do objeto que pretende descrever, com o intuito de, ... petição inicial é, indiscutivelmente, um fato jurídico ... a partir da expedição da competente certidão de nascimento ou do documento legalmente ... Aliás, o mesmo modelo de estudo semântico usado para enumerar as ...
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Direito Processual Penal
... demais procedimentos extrajudiciais, cujo objeto for a investigação de fatos relacionados ao uso ... seja comprovada a falsidade da certidão de óbito. (B) É ilícita a prova de crime ... ão arguidas em exceção própria, por petição assinada por advogado, independentemente de esse ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ...