modelo petição inicial alimentos
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Ausência de capacidade postulatória. Petição inicial subscrita por pessoa que não detém a ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ... divulgação de grande quantidade de alimentos por ele distribuídos reiterada e gratuitamente ...
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Ética profissional
... ), e, a seguir, o juízo (obviamente por petição). Perceba que o Regulamento Geral recomenda a ... , sob pena de indeferimento da petição inicial ... A: incorreta. A renúncia, que é causa ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... , em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de ...
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O pedido implícito
... , a partir de uma interpretação da petição inicial, como ocorreu no julgamento do Recurso ... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ...
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Dissídio (ação) individual
... O NCPC determina que, ao elaborar a petição inicial, o autor deve aduzir “os fatos e ... III – na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas ... Na verdade, no atual modelo constitucional de direito processual já seria ...
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Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... éu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ... alimentos e outras que a lei determinar (CPC, art. 215). 7 ... 5.13 MODELO DE CONTESTAÇÃO SEM PRELIMINARES ...
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Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... ça, há de se considerar como termo inicial do prazo para interposição do recurso de ... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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O microssistema de autocomposição
... 190); a que estabelece a opção, na petição inicial, pela realização ou não da audiência ... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... embora seja indisponível o direito aos alimentos devidos por lei, consideram-se perfeitamente ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... e Almeida (Direito do nascituro a alimentos – uma contribuição do direito romano. In: ... por documentação que acompanhe a petição" inicial ... Art. 748. O Ministério Público s\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... Objeto: acréscimo em 25% no valor inicial do ... contrato para a instalação de 01 (um) ... - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e ... Distribuidora De Alimentos EirelBco.bradesco S/aLa Prata ... Distribuidora ... ção, apresentar Defesa Prévia por petição ... escrita, acompanhada de todas as provas ...
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Livro II - Do processo de execução
... 884), ou de agravo de petição (CLT, art. 897, “ a ”), ou até mesmo ... não inferior ao do débito constante da inicial, acres-cido de trinta por cento. Trata-se de ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... O que haveria seria um choque inicial" de movimentos que, posteriormente, por meio do di\xC3" ... Desse modo, o mérito do modelo piramidal é o de chamar a atenção para fases ... vez de limitar-se ao momento em que a petição inicial é protocolada em algum órgão judicial ... e a causa de pedir em uma ação de alimentos normalmente segue esse viés. Sem negar a ...
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Do processo judiciário do trabalho
... , presume verdadeiras as alegações da inicial do reclamante (ex.: apresentação de cartões de ... o autor promova a complementação da petição inicial constitui ato discricionário do juiz da ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... alimentos, o réu pode ter melhores condições de provar ...
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Acordao N° 1355581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Alimentos. Filho menor. Fixação. Binômio necessidade possibilidade. Base de cálculo. Participação nos lucros e resultados. Inclusão desnecessária. Percentual sobre a remuneração bruta suficiente à manutenção das necessidades do alimentando. Ônus da sucumbência. Redistribuição. Inadmissibilidade. Valor pleiteado na inicial. Estimativo. 1. Cuida-se de rejulgamento do recurso de...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. FILHO MENOR. FIXAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE ... VALOR PLEITEADO NA ... INICIAL. ESTIMATIVO ... 1. Cuida-se de rejulgamento do ... sucumbência, pois o valor apontado na petição ... inicial na ação de alimentos tem caráter ... 24711550, págs. 39/40): ... 23) Desse modelo de fixação de alimentos em duas etapas ... -
Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... assistia ao autor o direito afirmado na petição inicial ... No intuito de evitar a prolação ... o dirigente continua a se apropriar dos alimentos, levando-os para a sua casa, e deixando os ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DEFAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA E VISITA.CONTROVÉRSIA EM TORNO DE AS HORAS EXTRAS INTEGRAREM A BASE DECÁLCULO DOS ALIMENTOS. CARÁTER REMUNERATÓRIO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL.1. Controvérsia em torno de as horas extras integrarem, ou não, abase de cálculo da pensão alimentícia.2. Inexistência de maltrato ao art. 1.022,...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Presunção em favor da inicial. (3ª Turma. Relator o Exmo. Desembargador ... Carreta , tendo afirmado na petição inicial que "viajava para todo o ... modelo ora apresentado demonstra que ... da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... do ‐stado em fazer a avaliação inicial da necessidade de uma interferência para avaliar ... o fornecimento de matérias-primas, alimentos, água e combustível, até mesmo para o uso de ... à propriedade privada) e 25 (direito a petição) da Convenção Americana, em relação aos ... parâmetros na reestruturação do atual modelo de sistema penal e do papel do encarceramento ...
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Modelos de peças processuais
... , alguns aspectos linguísticos da petição inicial. Agora, com o desiderato de promover um ... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... 8.4. Ação de alimentos ... Na ação de alimentos, a argumentação ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... evoluções sucederam-se, mas a essência inicial permaneceu e intensificou-se: a pluralidade ... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... concepção familiar, sendo seu novo modelo descentralizado, democrático, igualitário e ... superior ao valor requerido na petição inicial, fixar alimentos em favor de incapaz nas ...
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Peças prático-profissionais
... ) deve elaborar uma peça no formato de Petição Inicial, dirigida ao juízo da 170ª Vara do ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... início do contrato, após preparar os alimentos, a colocá-los em uma bandeja e levar a ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... de agora, que você compreendeu a ideia inicial" de que a norma jurídica se trata de uma proposi\xC3" ... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... sua contestação (resposta à petição inicial do autor), 27 a norma que descreve quem ... alimentos, não sobre sua existência), será que é ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... mesmo empregador na data de entrada da petição inicial. O ex-Enunciado n. 22 certamente ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... um crédito adicional para adquirir alimentos — equivaleria a um salário em utilidade ...
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Sentença e Coisa Julgada
... á o mérito quando: I – indeferir a petição inicial; II – o processo ficar parado durante ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... em prestações periódicas, como a de alimentos e a de acidente de trabalho.” ... Como ...
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Controvérsias acerca da multiparentalidade no direito das sucessões
... da multiparentalidade rompeu com o modelo binário em matéria de parentalidade, permitindo ... ídicos cabíveis 259 , como direito a alimentos, herança e benefícios previdenciários ... , assim como o prazo prescricional para petição de herança e outras eventuais questões advindas ... ém, certa controvérsia acerca do termo inicial para contagem do citado prazo prescricional na ...
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Direito Empresarial
... empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... Na petição inicial informou sua condição de microempresa, ...