modelo petição inicial alimentos
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Teoría
..., diz respeito à "exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ...@3. Indeferimento da inicial de execução. Extinção do feito execucional, ..."Verificada que a petição inicial está incompleta ou que não está ... a de uma duplicata pela execução de alimentos, nem a de um contrato de locação pela ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ...ção em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca . 3) súmula ...ção, e de meios para aquecimento dos alimentos dos trabalhadores rurais art. 157, I, da CLT c/c ...petição inicial de ação rescisória ou na fase ...
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A extensão da coisa julgada no novo CPC e a extinção da ação declaratória incidental: Uma medida de segurança jurídica
O objetivo central deste artigo é a análise da alteração da disciplina da coisa julgada através do Projeto de Lei 8046/2010, em substituição ao Código de Processo Civil de 1973. O novo texto inclui as questões prejudiciais na imutabilidade da coisa julgada, observados certos requisitos. Muitas são as críticas, já que a discussão é polêmica e antiga. A experiência norte-americana comprova que a...
... os impactos possíveis causados pelo novo modelo adotado e comparando com os efeitos práticos da ... que apenas tornou obscura a noção inicial, que me desculpo por repetir uma vez mais: que a ...Exemplo claro é o de ação de alimentos, em que A alega ser filho de B, e B nega ...É por isso que já se disse que a petição inicial é um projeto da sentença que se ... -
Modelos
... I – petição inicial; . II – procurações outorgadas pelas ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ..., até final decisão, a ação de alimentos em face de (ação). 9.2) Substabelecimento: ...
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Direito Tributário
...– 2017) Em 2014, empresa do setor de alimentos adquire estabelecimento comercial de outra e ...ão irrelevantes para a fixação do termo inicial da decadência do direito da administração .... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do .... (B) A petição inicial deverá vir acompanhada de prova ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
..., acrescido ao fato de que a própria petição inicial informa o gozo de folga em todos os ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ... e feriados, do comércio varejista de alimentos, desde que seja efetuado o pagamento em dobro aos ...
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Acórdão nº 1.0309.16.000009-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - GUARDA - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DA IGUALDADE ENTRE OS GENITORES - GUARDA COMPARTILHADA - CUSTÓDIA CONJUNTA - FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA - DIREITO DE CONVIVÊNCIA DO PAI - GARANTIA. - O instituto da guarda foi criado com o objetivo de proteger o menor, salvaguardando seus interesses em relação aos pais que disputam o direito de acompanhar
...ção de Divórcio c/c Guarda de Menor, Alimentos e Partilha de Bens", ajuizada por J.P.G.L.P., gou parcialmente procedente o pedido inicial, para conceder à autora a guarda dos filhos ... de justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ...Ora, o modelo tradicional de guarda unilateral em prol da ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... atrairia, a bem ver, a incidência do modelo hermenêutico segundo o qual a vulneração do ...Em uma fase inicial, entendeu-se até mesmo que a indenização ... em algumas religiões de que os alimentos se proces-sem segundo ritual diferenciado, que os ... do juiz e, mesmo quando o arbitrava na petição inicial, o eventual excesso de mensuração não ...
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Acordão da , 22-03-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÃVIDAS - SUPERENDIVIDAMENTO - CONCURSO DE CREDORES PREVISTO NOS ARTIGOS 104-A, B E C, DO CDC, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 14.181/21 - POLO PASSIVO COMPOSTO POR DIVERSOS CREDORES BANCÃRIOS, DENTRE ELES, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXCEÇÃO À REGRA DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 109, I, DA CF/88 -...
..."(..). No caso concreto, analisando a petição inicial, verifica-se que a parte. autora não ...Fisco, oriundas de delitos e de alimentos) em um tempo razoável com sua capacidade. atual ...: diretrizes para a construção de um modelo de falência da pessoa natural. no. Brasil. ... -
Do parentesco e do poder familiar
...alimentos, direitos hereditários, proibição de casamento ... outros pedidos, tais como alimentos, petição de herança etc. . O reconhecimento voluntário ..., do filho e do suposto pai, conforme modelo definido pela Corregedoria Nacional, além de ...18 e) Petição inicial: . Deverá preencher, além dos requisitos do ...
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Os Impostos em Espécie
... ou da combinação de ambos, os alimentos e as pensões perce-. . bidos em dinheiro, os ..., serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... a noventa e cinco por cento do valor inicial" da operação. O IOF será cobrado à alíquota m\xC3"...II - de protocolizar a petição inicial de inventário, na partilha amigável, ...
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Leis
... simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS. Parágrafo único. O ...ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras de ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... – diga-se, emoldurada inicialmente pelo modelo matrimonial e por preceitos de indissolubilidade ... de citação: i ) quando o credor de alimentos entra em relação concubinária (CC, art. ... e pela causa de pedir apresentadas na petição inicial do processo de conhecimento. 2. Conquanto ...
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Magistratura TJBA 2019
.... 13. A respeito da petição inicial de ação civil, julgue os itens a ... ativa do MP para ajuizar ação de alimentos em prol de criança ou adolescente tem caráter ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 2)
A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 2)
...: dispensa, em algumas hipóteses, a prova inicial dos documentos probatórias. O Código de o determina que a petição inicial esteja acompanhada das provas com que o ...Mereceria servir de modelo o dispositivo da lei civil que, ao tratar do ... -
Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
.... Para que esse novo modelo – em que o trabalhador servia em labor braçal ... de sítios eletrônicos, a elaboração inicial de campanhas de marketing ou a concepção de ... que oferece transporte, entregas de alimentos e outros serviços, adotou ao ingressar no ... uma gama de portugueses que assinaram a petição Queremos a Uber em Portugal”. . Mas a imagem ... -
Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
...ção do conflito nos termos postos na petição inicial e na contestação apresentadas em ... 2 pais (pai e mãe), independentemente do modelo ou formato familiar. Cada um de nós nasceu da ... de divórcio e discussão de guarda e alimentos para os filhos. 86 . . Sami Storch atesta a ... -
Direito Processual Civil
... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...ção do nome do executado devedor de alimentos de ofício (CPC, art. 528, § 1º, parte final); ...
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Da possibilidade de interpretação extensiva do inciso IX do artigo 103 da Constituição Federal mediante proteção processual coletiva
Pretende-se com o presente estudo, buscar a possibilidade de interpretação extensiva da norma contida no artigo 103 da Constituição Federal, especificamente no seu inciso IX, que em sua integralidade elenca com rol taxativo os legitimados à propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Nesse contexto, onde entra à baila a preocupação lídima da garantia de acesso ao Judiciário, com vistas à
... e precipuamente de quem recebe os alimentos, garantindo, desta feita, uma importante ... . Na petição inicial ajuizada pelo IBDFAM, seus autores ... a ser dividido, para fins didáticos, em modelo difuso e modelo concentrado, ou, às vezes, entre ... -
Execução
... decisão de embargos desafia agravo de petição; d) entre as matérias passíveis de serem ...6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ...A única exceção é a do devedor de alimentos, o qual pode ser preso, se descumprir a ... prova hábil a afastar a tese da inicial, mormente em face da revelia de uma delas, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ..., de forma a assegurar que o patrimônio inicial das partes, por ocasião da celebração da ...Na indústria de alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de ...ário deverá apresentar ao juiz a petição inicial de recuperação judicial instruída, ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... cópias de peças do processo, mediante petição, desde. que tenha respectiva qualificação e ...ção inicial de condutor. Data Limite: ...NIS ARAUJO MOREIRA/ 91948 Marca: PEUGEOT/ Modelo: 206. 16 PRESEN FX / Placa: LUY4993/ Municipio: ...ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME / CPF Comunicado Venda:. ...
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Da Execução Forçada
... acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação ...381. § 2- Na petição inicial, incumbe ao autor explicitar, conforme o caso:. I ... da Fazenda Pública e nas do devedor de alimentos (arts. 730, 910, NCPC e 732, CPC; 528 e 913, ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. ...
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Das disposições gerais
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ..., de forma a assegurar que o patrimônio inicial das partes, por ocasião da celebração da ...alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de ...ário deverá apresentar ao juiz a petição inicial de recuperação judicial instruída, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade:. "a) A vida social, num ... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [..] Se o empregado não ...ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes;. III - em ...