modelo petição inicial alimentos
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Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer
... para admissão do empregado alheios ao modelo legal etc ... Há obrigações de não fazer ... Desse modo, poderá o autor, já na petição inicial da ação cognitiva, postular a ... , não se restringe à concepção de alimentos sob o enfoque do direito de família, mas é ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... O modelo dessa “máquina” foi baseado em ... ência que aparecia em discussão na petição" inicial, utilizamos como referência a classifica\xC3" ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes, em que ... -
Modelos
... ão, com os seguintes documentos: I – petição inicial; ... 30 • modEloS ... II – ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... , até final decisão, a ação de alimentos em face de (ação). 9.2) Substabelecimento: ...
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Considerações Sobre o Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n. 13.105/15. Alterações das Principais Peças Utilizáveis nas Ações Locatícias
... A regra da formulação da inicial, a contestação, passando pela sentença, agravo ... a) Petição" inicial ... Peça utilizada em todas as esp\xC3" ... O modelo de ação de consignação em pagamento que ... II - condena a pagar alimentos; ... III - extingue sem resolução do ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... assinalado, juntar cópia integral da petição inicial, já que na digitalização constou ... (OAB:BA6190) Reu: Disalli Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
... reformas do Código de Processo Civl e o modelo constitucional do processo. In : BRÊTAS C ... A petição inicial também sofreu modificação. O CPC/2015 ... guarda, direito de visita, filiação e alimentos. Também verificamos que as questões de ... -
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... alimentos. Nesse sentido, vide: RODRIGUES, D.A. Proteção ... A petição inicial 14 da ADPF 709 aborda a proteção dos ... do caso permite suscitar que este modelo de administração de conflito aponta para uma ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ... da Capital, nos autos da Ação de Alimentos (processo nº 8135780-83.8.05.0001), movida por ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ...
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Seabra - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8002016-51.2022.8.05.0243 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Seabra ... adquiriu junto a ré esteira ergométrica Modelo Kikos E800 Luxe, no valor de R$ 2.259,89 (dois ... Com a inicial, houve produção de prova documental ... ao pagamento de astreintes, a Autora em petição de ID nº 368799761 informa que o Réu não ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... – 91017), conforme alegado na petição de id. 35715364 e comprovado por meio dos tos acostados com a inicial (id. 34539481 e 34539483), determino o ... Agravante: Sost Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... penhora para os casos de prestação de alimentos. Ante a alteração legislativa, houve por bem o ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... de si mesmo e sua inserção nesse novo modelo produtivo, com destaque para aqueles que ... site do UberEats, por exemplo, o trecho inicial de uma página intitulada “Veja como fazer seu ... á, inclusive, mobilização por meio de petição online (criada por um entregador) 63 para ... normalidade, entregando principalmente alimentos e remédios enquanto o distanciamento social se ... -
Processo civil. Ações cíveis
... A inicial sequer diz em que consistia a violação de dever ... ítima um veículo semelhante (mesma marca, modelo e ano de fabricação) ou importância em ... II – na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se ... 15 dias da intimação da sentença, em petição ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... que Bonavides acrescentou à sua ideia inicial de três gerações, na terminologia então ... possibilitou o estabelecimento de um novo modelo, seguido não apenas no ambiente europeu, a ... do voto (artigo 125); o direito de petição ou de reclamação à autoridade competente ou à ... alimentos ... No que pertine à previdência, nos ...
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Direito Penal
... inicial, em que se afirma que há ofensa ao princípio da ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... do valor a ser prestado a título de alimentos definitivos à ofendida e aos filhos menores ... (D) a representação e petição ...
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Planalto - Vara cível
... Informa que tentou comprar um modelo específico de celular e que a contraprestação ... da matéria fática apresentada na petição inicial ... Intime-se a parte autora, por ... INTIMAÇÃO 8000327-83.2017.8.05.0198 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Tanatologia forense
... momento da morte, o que leva a um aumento inicial da temperatura, seguido de diminuição, quando ... • Alimentos – Reconhecíveis – 1 – 2 horas da última ... ão de morte encefálica, que deve seguir o modelo estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina ... mortais humanos dar-se-á mediante petição por meio eletrônico ou manual, disponibilizado e ...
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Acordao N° 1656393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
I - apelação cível. Ação de divórcio c/c pedidos de partilha de bens, denifição de guarda de filho menor e fixação de alimentos. Ii - impugnação à gratuidade de justiça deferida à apelada. Rejeição. Hipossuficiência financeira demonstrada. Elementos de prova não desautorizados para a parte assistida pela defensoria pública. Iii - preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Vício
... DE GUARDA DE FILHO MENOR E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ... II - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... ao Cartório pertinente com cópias da inicial, ... certidão de casamento e certificação do ... No que concerne ao veículo modelo Hyundai HB 20 arrolado na exordial pela parte ... Nenhuma diligência postulou na petição inicial nem ao longo da instrução do feito ao ... -
Delação Premiada
... Diante disso, esse modelo italiano foi copiado por diversos países ... de construção, contaminação de alimentos e águas destinadas a consumo humano ou difusão ... colaboração premiada, por ser assunto inicial exclusivamente a título de perseguição, não ... , sem que haja provocação ou mediante petição das “partes”, ou seja, do acusado ou do autor ...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... ção; modificação; outros aspectos: alimentos, impedimentos e direitos sociais; 3 ... deve ter menos de 15 anos à data da petição judicial de adopção” ... 34. Sobre a ... “Há uma clara hierarquização legal do modelo a favor da intervenção e da protecção do ... sistema e de que cada instituto, uma fase inicial objetiva para certificar e habilitar candidatos ...
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Exercícios prácticos
... ânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se a ao requerimento da ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS proposta por ÍTALO KAIQUE SOUZA DE JESUS em ... Através da petição IDs 23807127, 23807129 e 23807131, a parte autora ... descrição dos bens descritos na inicial. Fica acordado também que quanto ao mobiliário ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... ção do conflito nos termos postos na petição inicial e na contestação apresentadas em ... 2 pais (pai e mãe), independentemente do modelo ou formato familiar. Cada um de nós nasceu da ... de divórcio e discussão de guarda e alimentos para os filhos. 86 ... Sami Storch atesta ... -
Curatela - novos perfis
... á-los no rol dos invisíveis diante de um modelo eugênico. Mais tarde, adotou-se um modelo ... totalmente individualizado, devendo a petição inicial fazer recorte cirúrgico nas limitações ... proteção como doação, sucessão e alimentos gravídicos. Ocorre quando o pai falece, deixando ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de ... da empresa; retirar e levar alimentos ... da geladeira da empresa sem permissão, ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais ...