modelo petição inicial execução alimentos
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A reconfiguração do direito processual civil a partir do código de processo civil de 2015
... do qual é possível enxergar melhor o modelo atual de processo. Note-se que a socialização e ... do réu, nos casos de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar do pedido ... de conhecimento e o processo de execução; o procedimento comum, o cumprimento de sentença ... É o caso, por exemplo, do direito aos alimentos. Ele é indisponível, mas pode ser ...
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Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer
... 25 ... 6312.1 Curso de Execução Trabalhista.indd 69 28/05/2021 12:10:28 ... para admissão do empregado alheios ao modelo legal etc ... Há obrigações de não fazer ... Desse modo, poderá o autor, já na petição inicial da ação cognitiva, postular a ... , não se restringe à concepção de alimentos sob o enfoque do direito de família, mas é ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... -lhe em troca uma quantidade x de alimentos, e vice-versa). Entretanto, embora reconheçamos ... da relação, seja durante sua execução (para o que a exceção de contrato não ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... Daí porque, retornando ao ponto inicial deste capítulo, é possível asseverar: se de um ... Na petição inicial, a autora sustentou, basicamente, que as ...
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Direito Processual Civil
... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... (C) A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... ção do nome do executado devedor de alimentos de ofício (CPC, art. 528, § 1º, parte final); ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... de proteção individual-EPI na execução de trabalho perigoso ou insalubre) ou por ação ... ção em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca ... ção, e de meios para aquecimento dos alimentos dos trabalhadores rurais art. 157, I, da CLT c/c ... petição inicial de ação rescisória ou na fase ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ão reconhecidos, tais como o direito à petição, o habeas corpus , a proibição das prisões ... , há razoável consenso de que o marco inicial do processo de constitucionalização do direito ... E se o modelo lógico-subsuntivo se revela imprestável diante ... g. , alimentos, educação, saúde e moradia), estará livre de ... de anão”, em que foi impedida a execução daquele contrato, a contragosto do empregado, que ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... Alimentos e violência patrimonial, moral e psicológica - ... oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de ... a legalidade da prisão e de sua execução; (ii) respeito à integridade física da presa; ...
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Direito Tributário
... de Direito/AM – 2016 – CESPE) Execução fiscal de IPTU ajuizada por determinado ... – 2017) Em 2014, empresa do setor de alimentos adquire estabelecimento comercial de outra e ... ão irrelevantes para a fixação do termo inicial da decadência do direito da administração ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ... (B) A petição inicial deverá vir acompanhada de prova ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... principal-concentrado em detrimento do modelo incidental-difuso, e a tese da nulidade do ato ... para suspender no todo ou em parte a execução de lei declarada inconstitucional por decisão ... ística que leve em conta não apenas a petição inicial formulada pelo autor, mas, em especial, ... poderá o juiz, em posterior ação de alimentos, rejeitar o pedido com base na inexistência da ...
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Peças prático-profissionais
... O magistrado recebe a petição inicial, regularmente instruída e distribuída, ... Em 15/07/2014, Ronaldo iniciou execução de título extrajudicial apenas em face do ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... por sua mãe Melina, ajuizou Ação de Alimentos em Comarca onde não foi implantado o processo ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... , ao tratar da procura doutrinária por um modelo de eiciência funcional ... A importância ... Mais que isso, a (in)execução do contrato ou sua execução ruinosa em ... os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se ... IV - a petição inicial for instruída com prova documental ... ários à sobrevivência, de remédios a alimentos, passam pelo contrato como rito obrigatório de ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... de acesso, produção e consumo de alimentos sem degradar o ambiente ... No entanto, o modo ... , no Brasil, tendo-se como marco temporal inicial o ano de 1996 ... Na tentativa de ensaiar uma ... ção da agricultura capitalista, como modelo produtivo nacional, em atendimento à lógica do ... Aponta, ainda que a sua execução deve estar articulada com a política agrícola e ... PR-DF-00055709/2020 PETIÇÃO no196-2020. 2020. Disponível em: ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio ... de acesso, produção e consumo de alimentos sem degradar o ambiente ... No entanto, o ... , no Brasil, tendo-se como marco temporal inicial o ano de 1996 ... Na tentativa de ensaiar uma ... Aponta, ainda que a sua execução deve estar articulada com a política agrícola e ... PR-DF-00055709/2020 PETIÇÃO no196-2020. 2020. Disponível em: ... -
Modelo de petição inicial de ação de exoneração de alimentos
Este é um modelo de petição inicial onde o devedor de alimentos (AUTOR) pede a exoneração de sua obrigação de prestar alimentos, anteriormente fixados, ao alimentando (RÉU). Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.
... ( ... ) § 1º Os honorários do advogado serão arbitrados pelo juiz até o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o líquido apurado na execução da sentença.”] ... Dá-se à causa o valor de R$ ... ( ... Reais e ... centavos) [incluir o valor da causa em número e por extenso; o valor ... -
Coisa julgada, segurança jurídica e ponderação
O princípio da segurança jurídica é central no Estado de Direito. A coisa julgada é expressão do princípio da segurança jurídica. Contudo, nenhum princípio é absoluto. O princípio da segurança jurídica pode ser ponderado tanto quanto os outros princípios constitucionais. O sistema jurídico é um sistema de normas e princípios. Os princípios são aplicados mediante ponderação.
... No primeiro, cuida-se da justificação do modelo da ponderação de princípios. O que se pretende ... ção de parentesco e à prestação de alimentos, mas se mantendo o comando do provimento ... ória já apresente o exame DNA com a petição inicial. Trata-se, portanto, de ação ... _____. (Coord). A nova execução ... Rio de Janeiro: Forense, 2006 ... ÁVILA, ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ípio da boa-fé que deve presidir a execução dos contratos, e especialmente a execução trato ... menos no valor aleatório formulado na inicial (diferença entre o valor dos móveis adquiridos ... O débito por alimentos, por sua vez, justamente por dizer respeito à ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... 4. Consta, na própria petição inicial, que a adesão ao contrato de ...
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Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... de urgência, como era o caso dos alimentos provisionais, isso sem falar no uso desenfreado ... em movimento um procedimento de execução forçada, restando ao devedor a possibilidade de ... ‘Art. 131. O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do ... face de pedido formulado pelo autor na petição inicial. Agora, no entanto, admite-se que o autor ... Érico Andrade, advertem: Percebe-se que o modelo brasileiro criou uma perspectiva procedimental ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... execução do contrato. A subordinação aqui é, não só ... , de forma a assegurar que o patrimônio inicial das partes, por ocasião da celebração da ... Na indústria de alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de ... ário deverá apresentar ao juiz a petição inicial de recuperação judicial instruída, ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... , fazendo-se sentir durante toda a execução do contrato. A subordinação aqui é, não ... , de forma a assegurar que o patrimônio inicial das partes, por ocasião da celebração da ... alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de ... ário deverá apresentar ao juiz a petição inicial de recuperação judicial instruída, ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... ático de Direito , ou seja, com aquele modelo de ente estatal não só submetido ao império da ... a consagrar a impossibilidade da execução direta de uma dívida na pessoa de seu devedor, ... , softwares , biociências, eutanásia, alimentos transgênicos, sucessão de filhos gerados por ... artigo 5º, da Carta Magna, em sua parte inicial, é expresso e inequívoco em declarar que ... 27. Na mesma toada, o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... item 5, anterior, a nosso ver, essa etapa inicial da reforma da legislação trabalhista deve ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... contra acórdão proferido em agravo de petição que mantém a desconsideração da personalidade ... aos quais o chefe de família presta alimentos e os tem na sua companhia, sob o mesmo teto ...
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Atuação Sindical
... Natureza jurídica. 4. Processo. 4.1. Petição inicial. 4.2. Ajuizamento de comum acordo ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... como reformulação do processo de execução", mas, também, com a utilização em larga escala\xC8" ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... empresário, mediante a juntada com a petição inicial, ou em prazo concedido nos termos do CPC ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... das condições acima, e a inevitável execução destes, simultânea à habilitação no processo ... de Amo Arantes e Agravados Arantes Alimentos Ltda (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) E OUTROS, cujo ...
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Modelos de peças processuais
@Revisão do IRSM ... Petição Inicial (Anteriormente a procedência da Ação ... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ... percebidos pelo apelado, ao tempo da execução do julgado ... 6. Parcial provimento da ... pessoa humana e a irrepetibilidade dos alimentos ...