modelos contrato trabajo
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La justicia intergeneracional ambiental en la producción mineraria brasileña
Este trabajo tiene como objetivo exponer cómo se ha operado la actividad minera en Brasil en el contexto de la sostenibilidad ambiental y de la justicia intergeneracional, considerando los daños que esa actividad causa al medio ambiente y la necesidad de preservar recursos para el aprovechamiento de las futuras generaciones. Entre los objetivos específicos están: mostrar la protección...
... Este trabajo tiene como objetivo exponer cómo se ha operado ... y de la persona que haya celebrado el contrato de asociación con los garimpeiros cumplir la ... en el sentido de proponer nuevos modelos, por cuenta de la llamada “Revolución ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a ... de relações de trabalho : exame dos modelos Brasil-Estados Unidos. 2. ed. São Paulo: LTr, ... Ginebra-Suiza: Oficina Internacional del Trabajo, 1999. p. 24 ... O Estado favorece o capital ...
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Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano
... Revista General de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social , n. 22, 2010 ... e os tempos de descanso, a duração do contrato e os tempos de geração de direitos à ... Os modelos construídos a partir de uma base tributária que ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... , a teoria dos contratos mostra que, um contrato surge para se minimizar as perdas e os danos ... Madrid: Ministério de Trabajo y Seguridad Social de España ... 9. KUHN, ... No entanto, diferentemente de alguns modelos mais usualmente empregados pelos economistas, a ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... , a teoria dos contratos mostra que, um contrato surge para se minimizar as perdas e os danos ... Madrid: Ministério de Trabajo y Seguridad Social de España ... 9. KUHN, ... No entanto, diferentemente de alguns modelos mais usualmente empregados pelos economistas, a ...
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Descentralização da Indústria da Moda: o que o Trabalho das Costureiras a Domicílio Revela sobre as Cadeias Produtivas?
A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo toyotista/ohnista, culminando na reestruturação dos processos produtivos e no consequente surgimento de empresas que privilegiam a estratégia de horizontalização, mantendo sob sua responsabilidade apenas os processos fundamentais (“core processes”) e contratando com...
... Consequência direta desses novos modelos organizacionais é a mitigação da tendência ... , na situação jurídica derivada do contrato de trabalho, pela qual o empregado compromete-se ... servicios por um verdadeiro contrato de trabajo"’’ ... Por fim, diversamente da subordina\xC3" ... -
A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... quais as consequências econômicas dos modelos políticos adotados ao longo da década sobre o ... ,6%, trabalhava sem qualquer espécie de contrato escrito 2 ... Nos países de economia com ... ácter: las consecuencias personales del trabajo en el nuevo capitalismo. Barcelona: Editorial ... -
La relación de consumo como categoría delimitadora del derecho del consumidor. Desafíos ante el nuevo código civil y comercial Argentino
... en sentido estricto (las partes del contrato, sus sucesores universales y singulares, las ... referencia (amistades, compañeros/as de trabajo o estudio, vivienda, camaradas de actividad ... La ley 24.481 de patentes de invención y modelos de utilidad, en su art. 4, establece que serán ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ção de ilícitos por uma das partes do contrato de trabalho, do que nos contratos comuns do ... La responsabilidad en el derecho del trabajo ... Buenos Aires: Astrea, 1988. p. 96 ... reconhecimento de especificidade entre os modelos. Evidentemente hão de ser levados em conta não ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... , por vezes a desintegração, de modelos tradicionais, relativos à formação das ... contrato e responsabilidade aquiliana do terceiro que ... genéticas en el derecho del trabajo , Madrid: Civitas, 1999, passim ... 172 V. a ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... Mascaro Nascimento, segundo o qual nos modelos corporativistas a natureza é pública e nos de ... jurídico de las relaciones colectivas de trabajo” 36 ... António Menezes Cordeiro, embora sem ... empresa); por empregados e empregadores (contrato individual de trabalho) e pela prática reiterada ...
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Referências bibliográficas
... o inutilidad de una teoría general del contrato administrativo. (Una perspectiva desde el ... Santa Fé: Instituto de Derecho del Trabajo, Universidade Nacional del Litoral. El Instituto, ... de Italia: la puesta en escena de dos modelos jurídico-políticos irreconciliables” ... El ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... contrato pessoal, a litis contestatio ... Ao juiz cabe ... ao se desenvolver em fina sintonia com modelos processuais ditos modernos. Em razão de seu foco ... Nuevo derecho procesal del trabajo ... 3. ed. México: Porrúa, 1975. p. 421 ...
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Revisitando um classico da interlocucao do Servico Social com a tradicao marxista: Entrevista com Marilda Villela lamamoto sobre os 33 anos do livro Relacoes Sociais e Servico Social no Brasil Esboco de uma interpretacao historico-metodologica.
... Investigacao do Centro Latinoamericano de Trabajo Social (Celats), que estabelece uma analise do ... no periodo de um ano, consoante o contrato estabelecido por mim e por Raul de Carvalho com o ... no dualismo homem-meio) e a importacao de modelos teorico-operativos desconectados das ...
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Comissão de empresa
... com o Brasil, contou o fato de serem modelos em que a representação unitária pode ter ... , da admissão de trabalhador por meio de contrato de trabalho a termo, como informam, ainda, Mário ... Genebra: Oficina Internacional del Trabajo, 1976. p. 82 ... A solução jurisdicional ...
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La teoría comunicacional del derecho y la hermenéutica jurídica
... , el problema de investigación de este trabajo es el siguiente: ¿Es posible establecer un ... los particulares cuando celebran un contrato. No hay fenómeno jurídico que no sea expresado ... vías de acceso al análisis de los modelos normativos. En este marco se inserta la que hemos ...
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O instituto da prescrição
... contrato (art. 448 (1) ). É interessante observar a ... Nos edito s, havia previsão de modelos ou fórmulas para pedir direitos previstos na lei ... ón y caducidad en el derecho del trabajo. 2. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2008. p ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... (Port.), travail (Fr.), trebajo , trabajo (Esp.), travaglio (It.)”. 403 ... Ora, ... os setores que podem ser tomados como modelos de intensificação do trabalho em nosso ... condição expressa ou tácita de todo o contrato feito entre patrões e operários. Onde esta ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ... que involucran de modo diferente el trabajo humano, por ello y a efectos de ingresar en los ... 58-A da CLT), passam a existir dois modelos de regime de trabalho em tempo parcial: o ...
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O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
... a duração do trabalho e a duração do contrato de trabalho, tem cedido posições mais ... ção e da comunicação -, entre os modelos pós-industriais de organização empresarial e a ... 22 do Código de Trabajo (Lei n. 19.759/01) inserindo no capitulo de ...
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O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito?
... a necessidade de revitalização do contrato social , centrada no ser humano. Na verdade, e ... a Economia Colaborativa , refere-se a “modelos" empresariais no âmbito dos quais as atividades s\xC3" ... -Álvarez Díaz (Nuevo contexto para el trabajo: economía de plataformas e liberalismo ...
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Legal Challenges in the face of the Decisive Transformation of the Media. Is the Balance between Copyright and New Digital Business Models Possible, considering the Current Changing Landscape?
Purpose - Approach and analyze the technological industries in society, as a global society, and how it is approached from the legal point of view. This study aims to make an analysis of the social context and technological progress and determine what main legal problems arise. There is also the purpose of investigating what impact new technologies have had in the audiovisual industry globally,...
... ENTRE LOS DERECHOS DE AUTOR Y LOS NUEVOS MODELOS DE NEGOCIO, CONSIDERANDO EL ... PANORAMA ... , no obstante, no es objeto de este trabajo el detenernos al análisis de sus pros y sus ... (plataforma digital) debe existir un contrato de prestación de servicios, con esto se entiende ... -
A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... modelos eficientes e equitativos ... PALAVRAS-CHAVE: ... a una vida digna en la vejez : hacia un contrato social con la prevision en Chile. Santiago: ... In ESS ─ Documento de trabajo ... -
Discriminação
... dinâmicas psicológicas, indicando “modelos mentais que dirigem a percepção das ... capítulo, pela análise da obra “Contrato Sexual”, de Carole Pateman (1993). Para a ... derechos laborares y la organización del trabajo. De ahí que, cuando por el impulso del feminismo ...
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El régimen jurídico para el apalancamiento financiero en las micro, pequeñas y medianas empresas en Cuba. Retos para el escenario jurídico cubano
La financiación de los emprendimientos, en todas sus figuras, constituye un tema de auge connotado en las realidades jurídicas contemporáneas. Este tema, signado por su ubicación a medio camino entre las Ciencias Económicas y el Derecho, constituye uno de los pilares del éxito o fracaso en dichas experiencias. En el escenario cubano resulta una de las variables más importantes pues su adecuada...
... El presente trabajo tiene como objetivo fundamentar las líneas ... distingue la necesidad de proteger el contrato como institución contra variaciones o ... ello en pleno proceso de reconversión de modelos negociales a pymes pero tal experiencias puede ...