modelos contrato trabajo
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... que identifica apenas duas espécies de modelos para a solução das lides) na disputa para ... QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 1. A Lei n. 9.307/96, ao fixar o ... 69 ... Lineamientos del derecho del trabajo , p. 382/383, apud PLÁ RODRIGUEZ, Américo ...
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A terceirização e a perspectiva de uma 'regulamentação'
... normas trabalhistas para disciplinar o contrato de trabalho, a normatização dessa relação, ... ão da condição jurídica, em diferentes modelos, encontrando-se trabalhadores típicos e ... Introducción al nuevo Derecho del Trabajo. Una reflexión crítica sobre el Derecho ...
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Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
O presente artigo destina-se à análise da precarização do trabalho no bojo do mercado de startups, tendo como ponto fulcral o modelo de negócio utilizado pela Uber e a necessária regulação estatal com vistas em proteger o trabalhador hipossuficiente. Será empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto,...
... acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese ... , o que acaba por ensejar uma ruptura nos modelos de organização do trabalho (DRUCK, 1996) ... 2020 ... GOZZER, Stefania. Trabajo dice que los chóferes de Uber son empleados de ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... ídico que possibilite a rescisão de seu contrato ... A garantia no emprego, por sua vez, está ... Los princípios del derecho del trabajo. Buenos Aires: Depalma, 1990 p. 175-177 ... Criado para igurar ao lado dos outros modelos de contratos existentes, por prazo determinado ou ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... § 5º As relações decorrentes do contrato estabelecido entre o Transportador Autônomo de ... á um encadeamento de exploração nesses modelos produtivos que envolve pecuaristas e ... pautas aplicables a las inspecciones de trabajo que se realicen en el âmbito de los Estados ...
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Reflexões sobre o Futuro do Trabalho no Brasil no Marco das Reformas Legislativas
... de direitos adquiridos no modelo de contrato tradicional dependente; as relações estão cada ... tipos contratuais que se formam, em modelos que não se adequam mais às relações ... economias que vivem. “El acceso a un trabajo" seguro, productivo y remunerado de manera justa \xE2\x80" ...
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La eficacia de la legislación española en materia de igualdad de género
El objetivo principal de este trabajo es evaluar la eficacia normativa y social de la ley orgánica 3/2007, de 22 de marzo, para la igualdad efectiva de mujeres y hombres, en España. Esta evaluación se realiza tomando en consideración la diversidad de técnicas legislativas empleadas por la ley para la implementación de las directivas comunitarias, con el fin de crear un derecho europeo común. A lo
... Resumen: El objetivo principal de este trabajo es evaluar la eficacia normativa y social de la ... y economía quebrando el tradicional contrato social que legitimaba la acción de gobierno de ... el hard law y el soft law como modelos regulativos distintos, argumentan que el soft ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... ção de trabalho ("Manual de Derecho del Trabajo", vol. I, p. 260-261, Marcial-Pons Editores, ... abre o campo para a entrada de inventos e modelos de utilidades patenteados no estrangeiro, mas ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... , como já discorremos, a formação do contrato individual de trabalho, negócio jurídico ... Os modelos de estereótipo são fabricados pelas diversas ... Acoso psíquico en el trabajo : el alma, bien jurídico a proteger, 2002. p ...
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Fontes do direito do trabalho
... , em vez disso, um conteúdo mínimo ao contrato de trabalho, em atenção à dignidade do ... 94 ... REALE, Miguel. Fontes e modelos do direito. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 11 ... laboral española será de aplicación al trabajo ...
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As mulheres da vida (nada) fácil
... 84-85), os modelos de trabalho dos homens se diferem muito do modelo ... 297), o contrato de trabalho é essencialmente feito por homens e, ... JULIANO, Dolores. El trabajo sexual en la mira: polémicas y estereotipos ...
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SME financing decisions: special features arising from the business-owner entanglement/Decisiones de financiamiento en pymes: particularidades derivadas del entrelazamiento empresa-propietario/Decisoes de financiamento das PME: caracteristicas especiais resultantes do emaranhamento negocio-proprietario.
1. INTRODUCCION ... El presente trabajo forma parte de un proyecto de investigation que ... la definicion de los terminos de un contrato de prestamos en este marco idealizado, y en ... , se realizan estimaciones mediante modelos de regresion probit (KENNEDY, 2008) para hallar ...
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La ejecución provisoria de la sentencia en la reforma procesal Argentina
El trabajo se propone analizar la ejecución provisional de la sentencia, como herramienta para garantizar la tutela judicial continua y efectiva, a partir del análisis de la propuesta de reforma para el régimen procesal de Argentina en general y de la provincia de Buenos Aires en particular. PALABRAS-CLAVE: Ejecución de sentencia- Tutela anticipada- Tutela judicial continua y efectiva- Plazo...
... RESUMEN: El trabajo se propone analizar la ejecución provisional de ... los elementos esenciales del negocio o contrato (por ejemplo, por existir ya un completo ... — adquiere más importancia en aquellos modelos que permiten la ejecución anticipada sin ... -
La 'inversión de la deuda' en las políticas de asistencia: 'Debt Investment' In Aid Policies
El objetivo del artículo es analizar cómo se manifi esta la "inversión de la deuda" en las políticas de asistencia y de "combate" a la pobreza. Para ello, analiza fuentes documentales del Ministerio de Desarrollo Social en Uruguay, rastreando la conceptualización y la defi nición operativa propuesta para focalizar iniciativas de protección social. Luego de recuperar la relevancia históricamente...
... conclusiones retoma el título de este trabajo interpretando: la preocupación por focalizar de ... a cómo reorganizar los precarios modelos asistenciales existentes ... DOI: ... por “[…] el cara a cara del contrato.” De este modo, el carácter focalizado y ... -
A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... ção pertinente que conciliem novos modelos com as antigas formas de trabalho, entendido como ... funcionários e trabalhadores por contrato pela internet, as empresas agora têm a ... la economía, la empresa y el mercado de trabajo. Contad. Adm [online]. 2010, n.231 [citado ...
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'Transmisión de Empresa y Externalización/Reversión de Servicios Públicos: Consecuencias en las Relaciones Laborales'
... Trabajo y de la Seguridad Social en la Universidad de ... de servicios» entendiendo por tal “un contrato a título oneroso celebrado por escrito, en ... no es baladí hacer notar que los modelos de racionalización y de reestructuración y ...
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A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
... , ao relatarem a forte influência dos modelos e conhecimentos técnicos importados da Europa e ... saúde e segurança, o contrato de emprego, o empregado e o empregador, a ... mais uma vez com precisão que “el trabajo asalariado siempre ha sido una pequeña minoría ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... ed. Genebra: Oficina Internacional del Trabajo, 2006. p. 71. Disponível em: ... Acesso em: ... Siqueira Neto passa pelos diversos modelos de representatividade, assinalando, inicialmente, ... entre as entidades representativas, o contrato poderá ser celebrado por qualquer uma delas e ...
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La amplificación de la existencia de los seres padecientes /The enlargement of the existence of the suffering beings.
Introducción (1) ... En este trabajo hemos de comparar dos casos judiciales de la ... En mayo de 2015, a través de un contrato de comodato, se entregó a Sonia Quisberth un ... distinta índole y profundidad, con los modelos paradigmáticos de conocimiento jurídico, el ...
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O silêncio de um olhar para dentro: as novas relações sociais no contexto de um novo mundo do trabalho
O presente artigo insere-se no rol dos estudos sobre as afetações sociais impostas pela “nova” reestruturação produtiva, em tempos duma acumulação flexível e da consequente/ progressiva precarização do trabalho. Sua análise volta-se ao destrinchamento de algumas práticas e de determinados posicionamentos sistemáticos das reivindicações empresariais, que, em configuração figurativa de rede,...
... de reestruturação da produção e dos modelos que a representa passa a interferir em variadas ... é o preço que cobra da grande pelo contrato. Desse modo, a grande empresa extrai mais-valia ... In: Revista Internacional del Trabajo , Ginebra, v. 116, 1997, p. 5-27 ... -
La estructura del estado neoliberal propia de los anos 90: Las bases institucionales del modelo del agro-negocio en Argentina/The structure of the neoliberal state in the nineties: institutional bases of the agribusiness model in Argentina.
... de la Confederacion General del Trabajo (CGT, 1930), de las juntas nacionales de comercio ... reformo la de "Patentes de Invencion y Modelos de Utilidad" permitiendo el "patentamiento" de ... "Ley de Contrato de Trabajo No 20.744", 1973). El nuevo regimen ...
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A regulação da terceirização no Brasil
... tratava inicialmente da ampliação do Contrato de Trabalho Temporário — mas a Câmara dos ... Assim, diferentemente de outros modelos jurídicos que adotam o princípio da ... Cuestiones actuales de derecho del trabajo ... Madrid: Ministerio de Trabajo y Seguridad ...
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A negociação coletiva, a indústria 4.0 e a 'gig economy'
... los complejos fenómenos actuales del trabajo. Nuestras legislaciones son en muchos casos ... trabalho com o desenvolvimento de novos modelos de formação acadêmica para trabalhar com (e em ... (13) SIGNES, Adrián Todolí. El contrato de trabajo en el S. XXI: La economía ...
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Estrategias de desarrollo en América Latina: políticas sociales y territorio / Development strategies in Latin America:, social policies and territory
En este texto se reflexiona acerca de las estrategias de desarrollo –particularmente las políticas sociales- en América Latina y el Caribe. Con ese fin, se analizan las matrices de pensamiento/acción que han producido las políticas diseñadas e implementadas en las últimas décadas del siglo pasado y la actualidad. El artículo contiene una propuesta concreta: incorporar el enfoque territorial en...
... y opresores? ¿Cómo negociar un contrato de trabajo con los dueños de los medios de ... En ese periodo se comenzaron a gestar dos modelos de política social. Uno es denominado ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... institutos da propriedade privada, do contrato e do sujeito de direitos 3 ... Como menciona Ellen ... Isso não significa que modelos autoritários de Estado, como a ditadura vivida ... El Particularismo Del Derecho Del Trabajo. Montevideo: Fundacion de Cultura Universitaria, ...