modos de aquisição da propriedade móvel
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Dos contratos em espécie
... -se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento ... que não possuem capital para aquisição de terreno para construir um condomínio ... Os modos de constituição de renda são: a) por ato ...
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Disposições gerais
... das Coisas), em seu Título III (Da Propriedade), Capítulo II (Da Aquisição da Propriedade ... por dois anos um imóvel ou por um ano um móvel tornar-se-ia proprietário. Era modalidade de ... nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... liberdade de movimento, o direito à propriedade e o direito à propriedade; o respeito à ... 9 Ele viu a aquisição de direitos como uma luta contingente e ... inovadores de webconferência, telefonia móvel e resolução de disputas no contexto correto ... e promove o realinhamento de clássicos modos de atuação estatal; como se viu, é uma nova ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... A conduta de subtrair coisa alheia móvel, prevista no tipo do furto, tutela a ... penal, que tutela acima de tudo a propriedade, e se refere a “ coisa alheia” , podendo ... de furto qualificados pelo emprego destes modos de execução mais reprováveis ... Por fim, a ... própria , com a tradição da coisa (aquisição ou recebimento) ou com a efetiva ocultação, ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... uma guerra dos países pela aquisição de direitos sobre vacinas contra o novo ... envolve a partilha do gozo de coisa móvel ou imóvel considerando o tempo e não frações ... uma edificação encravada em bairros cujos modos de organização sejam o padrão social e ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... uma guerra dos países pela aquisição de direitos sobre vacinas contra o novo ... envolve a partilha do gozo de coisa móvel ou imóvel considerando o tempo e não frações ... uma edificação encravada em bairros cujos modos de organização sejam o padrão social e ...
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Do Condomínio Edilício
... comerciais, lojas) que se sujeitam a propriedade exclusiva ... Além das partes ... ções nas quais resta admitida a aquisição de propriedade imobiliária por esta figura ... QUE NÃO TEM AS CARACTERÍSTICAS DE BEM MÓVEL. RECURSO DESPROVIDO.” ... 2.6.4. Dar às suas ... têm regime jurídico diverso, sendo um dos modos de aquisi- ... 137 Correspondente ao art. 63, ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... e os meios de voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de ... com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de ... ção de proteção dos direitos de propriedade intelectual ... § 2º O poder público deve ... a oferta de aparelhos de telefonia fixa e móvel celular com acessibilidade que, entre outras ...
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Do processo de execução
... valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus ... No caso de aquisição de bem não sujeito a registro, o terceiro ... ão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, se o ... A adjudicação é um dos modos de transferir o domínio do primitivo ...
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Da execução
... tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ... de embargar, de acordo o título de aquisição do bem (CPC, art. 1.046 do CPC), daí por que ... por parte do depositário de um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame ... A seu ver, falar em “vários modos” para promover a execução, é propor uma ...
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Livro II - Do processo de execução
... valores, a não exibição de sua propriedade, a falta de indicação do lugar em que se ... colocado no instrumento, digamos, de aquisição da sucedida, ressalva de que o pagamento de ... alternatividade, entretanto, quando um dos modos pelos quais o devedor pretende realizar a ... ão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, se o ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... sobretudo dos novos paradigmas da propriedade urbana e da cidade ... Nesse novo cenário, ... relevo às operárias; e o externo, cujo móvel principal era o de captação de simpatia dos ... lugares, paisagens, o construído, os modos de vida e as diversas culturas, para além da ... ao poder público preferência para aquisição de imóveis urbanos incluídos em áreas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 423, 426) e se refere à partição e propriedade coletiva da terra, com communio possessória pro ... Os modos e os protocolos da Corte sofreram um choque com ... ê-las para si, por transferência ou aquisição, a situação significava que somente os liberais ... lento, revelando uma fronteira móvel e em guerra, sem segurança para a retomada das ...
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Da execução por quantia certa
... A penhora de qualquer bem, móvel, imóvel, veículo ou semovente será registrada ... de bem penhorado alegar boa-fé na aquisição. Com o registro, presume-se que o bem foi ... VIII — a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que ... É diferente das obrigações comuns pelos modos ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... motivos. A ratio da qualificadora é o móvel de lucro, considerando especialmente reprovável ... modos, embora sejam repetidas em todos os manuais de ... Capez 1153 diz, com muita propriedade, que é impróprio falar em crime triplamente ... “Tício” deve ser denunciado por aquisição ...
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Remuneração e salário
... Trata-se dos direitos resultantes da propriedade intelectual em sentido amplo, em que se englobam ... mais vantajosas do que a simples aquisição direta e à vista no mercado bursátil. Exercendo ... @@2. Modos de Aferição Salarial: tipos de salário ... A prática de escala salarial móvel por força de lei, corrente no Brasil por vários ...
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Lição 4 - Aquisição e perda da posse
... Quanto aos modos de aquisição – 4. Aqueles que podem adquirir ... , de qualquer dos poderes inerentes à propriedade (CC, art. 1.204).1No dizer de Caio Mário, ... dita, isto é, o possuidor perde o objeto móvel sobre o qual detinha a posse, por exemplo, e não ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... , para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena: reclusão, ... 8. Cf. GAIUS ... corpo seria um modo sui generis de aquisição originária de propriedade. Por fim, a terceira ... de uma inconsistência lógica, mas os modos de ser da pessoa. 79 De toda maneira, se os ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... da morosidade do Governo Federal na aquisição de doses de vacinas. Em razão da sua ... do braille , escrita alternativa, modos, meios e formatos de comunicação aumentativa e ... A partir desse móvel, podemos atribuir à referida lei alguns ... ção de proteção dos direitos de propriedade intelectual ... § 2º O poder público deve ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... a posse justa como “aquela cuja aquisição não repugna o Direito” 2 ... Essa mesma ... , por ter sido adquirida por algum dos modos previstos na lei, ou, segundo a técnica romana, ... esbulhada ou pela aquisição da propriedade por conta da usucapião. Discordamos de Paulo ... do imóvel e a subtração da coisa móvel. De toda sorte, a regra “ne mo sibi ipse causa ... -
Registro de Imóveis
... (A) As aquisições originárias da propriedade não estão sujeitas à continuidade registral ... , a relação dos atos que envolvam a aquisição e transferência de imóvel rural por pessoa ... ções e adjudicações judiciais são modos de aquisição originária de propriedade, ... Registro Torrens associa-se a bem (A) móvel transmitido por ato oneroso. (B) móvel ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... fundamentais, demonstrando a evolução dos modos de produção, hoje fortemente influenciados pelo ... ão, ao permitir a sua utilização na aquisição de meios de produção e no pagamento da força ... surge como direito corolário à propriedade, afinal, esta seria condição inafastável para ... de vestuário, aparelhos domésticos, auto-móvel, apartamento, obedecem todos atualmente a normas ...
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O inadimplemento no contrato de alienação fiduciária
... Propriedade fiduciária. Caracterização geral; – 1.1 ... ao credor o domínio resolúvel da coisa móvel alienada, independentemente da tradição efetiva ... de opera-ções de crédito para aquisição de bens móveis ou imóveis, nas quais o ... em precedentes judiciais, embora sejam modos inconfundíveis de atribuição de propriedade ...