movimento social contra o racismo
6313 resultados para movimento social contra o racismo
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Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social
... /as usuários/as que sofrem racismo e como pode assessorar na luta contra o racismo institucional? ... Embora a legislação brasileira reconheça ... Foi através da PNSIPN que parte das reivindicações do Movimento Negro foram institucionalmente absorvidas, no sentido de expor o racismo ...
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Movimento - por Giorgio Agamben
... Na sua História do Movimento Social na França (1850), Von Stein joga a noção de ... ência em contraposição estratégica contra os partidos. Assiste-se então a uma verdadeira ... de identidade de espécie, ou seja, racismo. Podemos verificar que aqui Schmitt alcança a ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... na lei, por meio do exame (i) da função social da propriedade, (ii) dos instrumentos de ... racismo), respectivamente. É o próprio padrão colonial ... de legitimar as violências cometidas contra os povos originários das Américas, por meio de ... modelo luso aqui introduzido pelo movimento de importação cultural próprio da ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ção, que legitime atos que atentem contra a vida. Da mesma forma, o ... 1. Estado atual ... portanto, de legítima análise pelo corpo social", notadamente em uma sociedade eminentemente crist\xC3" ... , a “marcha da maconha” seria um movimento social espontâneo que reivindica, por meio da ... consignado que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... à vulnerabilidade econômica, social, cultural e geográfica dos locais mais afetados ... 23 O movimento por Justiça Ambiental, criado nos Estados Unidos nos anos 80, começa a se mobilizar contra o “racismo ambiental” e contra situações ... -
Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE "ATITUDE SUSPEITA". INSUFICIÊNCIA. INGRESSO EM DOMICÃLIO SEM MANDADO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS INDICATIVOS DA FLAGRÂNCIA. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE NA AUTORIZAÇÃO. FORTE APARATO POLICIAL COM CARÃTER NITIDAMENTE INTIMIDADOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA
... pedido de liminar, impetrado contra acórdão assim ementado (fl. 145): ... Tráfico ... perfilamento racial, reflexo direto do racismo estrutural ... 7. Em um país marcado por alta esigualdade social e racial, o policiamento ostensivo ... tende a se ... movimento que é a Avenida do ... Comércio na Morada do ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Acórdão ADC 29 / DF reprovabilidade social, sob os enfoques da violação à ... tenham sido eleitos; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente ... de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 8. de ... oposição irracional, mas de um movimento i ntelectualmente embasado, que expõe a ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... das chamadas “guerras justas” contra os povos infiéis. As guerras justas pressupunham ... favores, representando ascensão social e prestígio. Embora se mantivesse a exigência ... congregar as diversas etnias em um movimento nacional. O nome “nações” indígenas ... A nova ordem constitucional repudia o racismo e enfatiza a autonomia desses povos, com respeito ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à ... acesso às políticas públicas devido ao racismo estrutural, à especulação imobiliária e ... narrem a participação central do movimento negro. Esse que, mesmo estando “fora” da ... como sistemas sociais alternativos, [ ... ] contra as formas de opressão. Sua mística vai ... -
É Possível Compatibilizar Abolicionismos E Feminismos No Enfrentamento Às Violências Cometidas Contra As Mulheres?
O presente artigo tem como objetivo refletir acerca dos atravessamentos entre feminismos e abolicionismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres. Parte-se de uma metodologia feminista decolonial, utilizando-se pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas, além da legislação referente ao tema, artigos submetidos ao Dossiê Gênero e Sistema Punitivo da Revista...
... e, nesse esforço, perde centralidade o movimento de determinar nossas filiações a qualquer das ... : Legislação penal, política criminal e racismo ... Brasília: Brado Negro, 2015, p.121-151 ... e meio de legitimação do controle social sobre os negros. Brasília: Brado Negro, 2016. 8 ... -
Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres ... de acesso às políticas públicas, racismo institucional e não reconhecimento de ... 1 ... manifesta nessas comunidades dentro do movimento que o relaciona com a sociedade em um contexto ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... da violência econômica presente contra o negro e em favor do branco, estabelecida no ... e violência que moldam a vida social contemporânea” (ALMEIDA, 2019, p. 15-16) ... os maiores resultados de um intenso movimento da sociedade civil de combate à pobreza e de ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... racismo e direito do trabalho de exceção. 5. Algumas ... of neoliberal time and the democratic and social damage materialized in labor reforms and in the ... No que toca ao tempo presente, há um movimento concertado de aceleração e urgência imposto ... e o direito do trabalho de exceção agem contra os direitos adquiridos e contra o sentido de ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... histórico e as variantes dentro do movimento feminista ... Como forma de entender o papel ... , como também às primeiras formas de luta contra a exploração do trabalho e contra as ... como o colonialismo, o senhorialismo, o racismo e o patriarcado ... E, como não poderia deixar ... de acordo com a etnia e com o estrato social da mulher. Às brancas, ver-se-á adiante, cabia, ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da ... atribuída aos homens o tradicional racismo que campeou por toda a parte. Estudos comprovam ... são construídas e transformadas, movimento responsável pela diferenciação de status ... -
Direito Humanos
... político que estabeleceu uma nova ordem social na Inglaterra, tendo sido respeitada por todos os ... , mediante declarações e petições, contra a instalação do poder real soberano. A Magna ... pode ser conceituado como o movimento político, social e jurídico cujo objetivo é ... finalidades institucionais o combate ao racismo, para apresentar à Comissão Interamericana de ...
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Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... , Direito das relações raciais, racismo institucional e cultural, patrimonialização e ... , ou é necessário repensar a lógica social e jurídica de proteção de tais bens culturais? ... das violências simbólicas e reais contra a população negra, pois, ... A violência e ... e, principalmente, do próprio movimento negro, pressionando a burocracia patrimonial para ... -
Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
... de Londrina, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social ... ância e do discurso de ódio voltando contra os direitos humanos e a diversidade ... Para ... ítica no Brasil, carregando consigo um movimento que tenta impor inúmeros valores religiosos em ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... da escravidão, do colonialismo e do racismo. Palavras-chave: Revolução Haitiana; ... A estratificação social era expressa na hierarquia racial: brancos; ... Contra o assédio imperialista e as tentativas de ... Ele, assim, faz um movimento" de errância, atuando nas frestas e contra fixaç\xC3" ... -
Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
... , estruturam e reproduzem a desigualdade social e o racismo no país. Trata-se de uma pesquisa ... escravo e para auxiliá-los na investida contra outros grupos étnicos ou indivíduos ... as oportunidades educacionais que num movimento de retroação mantém a desigualdade social ...
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Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... de que a cidadania para esse grupo social é algo impalpável. Logo, entender como o ... ser uma violência institucional cometida contra a mulher grávida e sua família em serviços de ... CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. vol.17 no.49, São Paulo, 2003 ... -
Racismo e pandemia uma an
... Barnett em seus estudos sobre a estrutura social afirmam que o padrão de arranjos e interações ... , mesmo em face dos esforços do movimento negro em desconstrui-las, uma vez que mitigam a ... A Conferência de Durban contra o racismo e a responsabilidade de todos. In: ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... como qualidade, apreço ou status social; ora pode ser entendida como ideia de igual ... écio elabora no capítulo III, do texto Contra Eutychen et Nestorium a definição de Persona ... dignidade diferenciada, inspira-se num movimento imitativo, mas com as devidas proporções e ... contribuem para exacerbar o racismo e os preconceitos raciais; por conseguinte, todos ...
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Dignidade da pessoa humana
... como qualidade, apreço ou status social; ora pode ser entendida como ideia de igual ... Contra Eutychen et Nestorium a definição de Persona ... dignidade diferenciada, inspira-se num movimento imitativo, mas com as devidas proporções e ... contribuem para exacerbar o racismo e os preconceitos raciais; por conseguinte, todos ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... como qualidade, apreço ou status social; ora pode ser entendida como ideia de igual ... écio elabora no capítulo III, do texto Contra Eutychen et Nestorium a definição de Persona ... dignidade diferenciada, inspira-se num movimento imitativo, mas com as devidas proporções e ... contribuem para exacerbar o racismo e os preconceitos raciais; por conseguinte, todos ...