movimento social no campo
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... a amplitude conceitual trazida pelo movimento, e seus reflexos, dando-se ênfase ao ... mais relevante para a dinâmica judicial e social do Brasil hodierno. Falar-se-á sobre a ... restam avanços a serem traçados nesse campo. São críticas e sugestões o que se expõe a ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... and the making of history 'from below': Social Movements in the struggle for land. Part 1: from ... saiu no semanário da nova oposição, Movimento, sobre este e outro conflito, em Camamu, na zona ... á que o resultado dos movimentos sociais do campo, com essas raízes ... Cadernos do Ceas, ... -
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... -cristã; assistencialismo e integração social na modernidade, especialmente a partir da ... capitalista perpetuava a exclusão no campo laboral. No máximo, tais pessoas eram compelidas ... Comparato (2010) identifica o movimento para reconhecimento de dignidade em comento ... -
Direitos e interdisciplinaridade no campo de trabalho da assistência social
O artigo é resultado das discussões, em espaços de produção de conhecimento, sobre duas pesquisas que têm em comum as temáticas da interdisciplinaridade, dos direitos humanos e da assistência. Uma delas foi realizada com trabalhadores no campo da assistência jurídica e a outra com usuários da assistência social. Ambas utilizaram a pesquisa intervenção como estratégica metodológica. A partir das...
... , mas se issuram e se afrouxam.” Nesse trabalho conjunto, a linguagem especíica de cada disciplina é apropriada pelas demais e o movimento de troca vai compondo novas possibilidades de trabalho que fraturam os limites rígidos das disciplinas através de uma prática ética relexiva ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... ou agravada pelo ambiente econômico e social. 2. Discriminação contra as pessoas ... competência e experiência reconhecidas no campo abrangido pela presente Convenção. Ao designar ... à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... º ao garantir o direito à vida), direito social (art. 6º) e, ainda, direito de todos e dever do ... Todo o movimento necessário para oferecimento das condições de ... Nesse sentido, no campo dos direitos sociais, é peremptória a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... para o Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste ... Art. 2º É criado o Fundo de ... Deliberativo um balancete do seu movimento financeiro e da execução orçamentária ... § ... (Angelin - Santa Cruz): Santa Cruz - Japi - Campo Redondo - Coronel Ezequiel - Laje Pintada - São ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... and rights guided by civil society and social movements in the sphere of the Food and ... uma narrativa de que a “modernização do campo” seria essencial para acabar com a fome no ... em 1959, em função do êxito do movimento revolucionário de 26 de julho, a República de ... -
Mulheres na luta: primeira república
... ções de trabalho, isto bem presente no movimento anarquista e no Partido Comunista Brasileiro, ... -se em teses como essa, a medicina social e as ideias higienistas passaram a defender que, ... Neste período, o colonato prevaleceu no campo, mormente nos cafezais. Segundo Alexandre de ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... ógico e estruturado, já se fazia sentir no campo da psique como a necessidade de retribuir o mal ... 30 O movimento de retomada do caráter punitivo da ... lei, ainda que a custa do desequilíbrio social ... Não é sem razão que a noção de dever ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... como a instituições que atuem no campo para pessoas com deficiência, sem fins ... ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... : The article aims to verify how the social movements were considered suspect by Brazilian ... para cima foram alguns dos elementos no campo jurídico da chamada doutrina de segurança ... de Informações (SNI), estavam o “Movimento Estudantil; Movimento Sindical (Petrobrás, ... -
A advocacy feminista nórdica para a igualdade e anti-discriminação
O presente artigo tem o propósito de tecer algumas considerações sobre o histórico e a atuação das feministas nórdicas, trazendo para a discussão exemplos emblemáticos de mobilização de mulheres na Islândia e Noruega. No plano teórico, o trabalho situa-se no perímetro da ciência política e instituições judiciais, valendo-se de todo o instrumental analítico proporcionado pelos estudos feministas e
... uma exposição geral da trajetória do movimento feminista nórdico, que consolidou-se como uma rça social capaz de colocar em curso mudanças estruturais ... levam sujeitos a mover-se no interior do campo jurídico, restringindo-se apenas a questões ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003461-13.2018.8.19.0044 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003461-13.2018.8.19.0044 Apelante: EUCILED BARBOSA MOTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao...
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional, e do modo como as ... de sua terceira onda renovatória e no movimento iniciado pela Pound Conference, de 1976, nos ... e políticas passam a ser mais evidentes no campo do acesso à justiça, uma vez que o movimento de ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... um moSAico em movimento ... O Direito, enquanto fenômeno social, é pensado ao longo deste trabalho como um instrumento com aptidão para ... uma década depois de ecoarem os primeiros relatos de êxito no campo da reprodução humana assistida na América do Sul. Desde então, ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ísticas próprias do funcionamento do campo jurídico, de sua dogmática e dos efeitos do seu ... ção urbana e da planificação físico-social dos espaços habitáveis, ou, simplesmente, o ... polêmica e criadora afirma-se num movimento utópico. É o motivo por que, apesar das ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Professor da Universidade Católica de ... pouco tem se discutido sobre a temática no campo do Direito do Trabalho sobre os avanços trazidos ... O feminismo como movimento social busca a transformação de um nascer ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... escolas ou em correntes de um determinado campo do pensamento jurídico. Podem ser, ainda, ... [ ... ]. Na vida social, é praticamente inexistente a influência ... Mas, como, pelo movimento necessário das coisas, eles são obrigados a ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... sociais (ElLwood, 1910) tinha deinido o campo, e tinha sido massivamente vendido no período ... sobre questões raciais, ou do chamado movimento decolonial ... 216 215 – 260 ... explicitamente com o valor da “Justiça Social”, incorporando-o como parte dos seus ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... A partir de 2014, no entanto, esse movimento sofreu reversão que culminou na aprovação da ... ça jurídica e excepcional interesse social – se revestem de base constitucional. No que ... sobre a isenção da COFINS, atuava em campo esten-dido, pelo legislador constituinte, ao ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... de indivíduos, além da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da ... civil subjetiva e objetiva encontram um campo fértil de incidências, repetições e ... ÓRIA — DESPEDIDA DE EMPREGADO APÓS MOVIMENTO GREVISTA — VIOLAÇÃO DO ART. 19, INCISO 3, DA ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... , busca da conciliação e da pacificação social, assim como a ADR - Alternativa Dispute ... em bloco: o proletariado, os membros do movimento, do partido do Estado ou do partido unificado, os ... "limpeza étnica" - verdadeiros conceitos de campo" de concentração ... NALINI, José Renato. \xC3" ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... acumulativas, o que demonstra um verdadeiro campo de pesquisa a ser intensificado não só pelo ... Ela “[ ... ] inspira um movimento cultural no sentido mais lato do termo” 745 , ... problema ganhe toda a ressonância ético-social” 754 ... Em outras palavras, embora seja também ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... de" 209.769,50 7218 ... Instituto Social ... RF1 92 Suplente ... Bonecos na Praça ... RF6 83.5 Suplente ... Do campo à ... espetáculo: ... Identidade ... arte e cultura ... em movimento ... 35.000,00 10300 TIAGO OSMAR ... RF7 86.5 ...