movimento social no campo
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... As quatro alavancas da Justiça Social - 4. Indo além do ensinar o pai nosso ao ... que o direito animal 4 enquanto um campo de prática, e enquanto uma disciplina ... 7 Em qualquer grande movimento social, ideias são moldadas e fronteiras são ... -
Exemplos de laudos periciais
... “Plano de Benefícios da Previdência Social” (Lei n. 8.213/91 e Decreto n. 611/92), ... Movimento de pega (pinça) conservado, com força mantida ... se a Autora encontraria restrições no campo de trabalho e, ainda, se por ventura, devido às ...
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Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os ... e rever os marcos a partir dos quais, no campo do direito, foram compreendidas as ... -se entre a necessidade de integração social, para alguns, “e para outros (especialmente ... -
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... o patriarcado uma convenção cultural e social não codificada, 2 ... a construção de ... (2012: 197), convém como primeiro movimento olharmo-nos com cautela diante do espelho. Sugere ... conferir um significado homogêneo a todo o campo da sua conduta, sendo a sua fonte de acção” ... -
Uma crítica à sociedade burguesa à luz da utopia anarquista - uma relexão sobre os direitos humanos
O presente trabalho apresenta uma reflexão anarquista à sociedade burguesa e uma tentativa de conciliação entre realidades aparentemente antitéticas, quais sejam: os direitos humanos e os ideais defendidos pelo movimento anarquista. Com essa construção teórica, analisa-se a necessidade de se refletir utopicamente e de se formular alternativas para a humanidade: para encontrar novos caminhos e um...
... fazer uma análise, sob os pontos de vista social, político e moral da sociedade burguesa, à luz ... estereótipos construídos em torno do movimento ácrata, para que se possa repensar a sociedade ... No campo da organização das relações sociais, o mundo ... -
O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... : a contribuição revolucionária do movimento dos trabalhadores rurais sem terra ... O MST E ... das lutas sociais, em particular no campo, considerando aí, as contradições e limites, o ... , pointing the dicho- 1 Assistente Social, Doutora em Políticas Públicas pela ... -
Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de ... ônicas de gênero e sexualidade, a norma social que define o que é uma mulher sofre ... novas teorias do poder e da linguagem nesse campo teórico, o gênero desprende-se de seus aspectos ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... deste trabalho, na área do Direito Social, a pretensão de apresentar um conceito de ... acarreta a inércia do movimento" sindical ... ”. 383 Em verdade, o operariado est\xC3" ... Daí a invenção nesse campo de conceitos, tais como os de emprego e de ...
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Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
... Belo Horizonte--regiao metropolitana em ampla industrializacao e modernizacao desde meados dos anos de 1950--foi campo politico das elites reacionarias articuladoras do Golpe de 1964, como analisa Starling (1986). Entretanto, na contratendencia, foi cenario de ...
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Serviço social, políticas de saúde, territórios e vulnerabilidade social em tempos de pandemia
O artigo apresenta a discussão tecida na Mesa Temática Coordenada de pesquisas em curso no Brasil e no Chile, enfatizando os desafios do campo da saúde e do social como locus atravessado por múltiplas formas de poder, conhecimento e tecnologias. A análise se ancora na literatura especializada visando aprofundar a perspectiva de análise da pandemia da Covid-19 e de sua relação de interdependência...
... pesquisas em curso no Brasil e no Chile, enfatizando os desafios do campo da saúde e do social como locus atravessado por múltiplas formas de ... ontológica e teórico-metodológica que está em constante movimento ... Cumpre destacar que as categorias na perspectiva de Lukács (1979) ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... ídicas de reprodução do capitalismo o movimento uniforme e sem “fricções” que poderia ... unitário se exerça sobre a totalidade social e apareça, portanto, dotado de aura de ... gnosiológico; e, portanto, é nesse campo que se deve buscar a contribuição teórica ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... das comunicações, o que permite um amplo campo de aplicação, como discursos políticos, ... , em parceria com o SESC – Serviço Social do Comércio -, que demonstram que uma em cada ... , mas um sujeito com direito a voz e a movimento, de quem se espera um papel ativo, reconhecendo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021939-28.2019.8.19.0208 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0021939-28.2019.8.19.0208 Apelante: SÉRGIO LUIZ PORTELLLA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do ato de citação realizado por aplicativo de...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do indivíduo na sua inserção na vida social. É o direito de não permitir a ingerência ... , afastadas depois de participarem de movimento grevista iniciado por atraso no pagamento de ... ção para admitir o trabalho avulso no campo, e conceituou como avulso "quem presta serviços ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... ão limites nos seus valores para movimento e empenho ... Art. 6º - A prestação de contas ... ção universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, devendo ser escolhidos pelo ... Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social ... Art. 49 ? Haverá um ...
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Licitações
... Nesse movimento de renovação e de acréscimos normativos, a ... avanços em três áreas simultâneas: a social, a econômica e a ambiental. Além disso, a ... acordo com a LLic, o uso do sigilo está no campo de discricionariedade administrativa, salvo para ...
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População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... bandeiras de luta que culminaram em grandes conquistas e avanços no campo da cidadania dessas pessoas ... Contudo, essas relações sociais ... Esse movimento degradador e destrutivo da vida social força grandes parcelas ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... Com seus opositores--v.g. o movimento socialista e a mobilização sindical--domesticados, o capitalismo ... de produção, ocultava a presença (real) da regulação estatal no campo das relações privadas, supostamente entregues ao laissez-faire ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o ... se utiliza de um referencial teórico do campo da Pedagogia Social de Xesús Jares (2002; 2007; ... da ONG Centro de Assessoria ao Movimento Popular (CAMPO), desenvolveu diversos projetos em ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... de trabalho livre no universo econômico--social”, tendo-se que o “elemento subordinação ... benefício que a humanidade recolheu do movimento socialista, iniciado na primeira metade do ... é amplamente aceita, Alexy somente vê campo maior para o debate da “questão sobre em que ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... , defendendo a ideia de que a harmonia social decorre da força e da coerção, onde há uma ... a reação social, ampliando assim o campo de investigação para abranger as instâncias ... Sobre esse movimento de crítica ao Direito Penal, assinale a ...
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A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da ... do Departamento de Comunicação Social Relações Públicas da Universidade Federal do ... o panorama político-organizativo do movimento de rádios comunitárias (nacional e estadual), ... -
Incidência e aplicação da norma jurídica
... (linguagem jurídica) e da realidade social (linguagem social), considerando-os como uma ... um evento (figura “#”), verificado no campo da realidade social (plano do “ser” – ... público, porque identificamos que esse movimento concreto nessa situação concreta significa ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... fundamental à educação e inclusão social de pessoas com deficiência: uma análise ... Assim, devem ser estabelecidas no campo da educação superior novas práticas ... Todo o movimento necessário para oferecimento das condições de ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... sociedade, que, no final das contas, é quem custeia a Previdência Social, responsável pelo Seguro de Acidentes do Trabalho — SAT e o Sistema ... A origem dessa disposição está no MST — Movimento dos Sem Terra —, cujos integrantes, necessitando organizarem-se para ...