movimento social no campo
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... 3. A adoção do modelo social de deficiência e seus efeitos. 4. O ... ência da classificação, a ensejar um movimento guiado pelos vetores socioculturais permeados ... desde a década de 1990, especialmente no campo da Educação, no qual as pessoas com ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... produção legislativa; 1.5.4 Desafios no campo" da Hermenêutica − 1.6 Novos dilemas da seguran\xC3" ... dos fatores de risco: 1.7.1 Controle social; 1.7.2 Mediação de conflitos entre par ... ção industrial, a primeira, pôs em movimento uma espiral de inovação extraordinária, que ...
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Decisão monocrática Nº 57255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... , fordista, na contramão de um movimento global de descentralização ... Não foi ... É que a doutrina no campo econômico é uníssona no sentido de que as ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... Como resultado a Constituição de 1988 traz o viés da diversidade e avanços no campo democrático, garantia de direitos e a afirmação dos espaços de construção de políticas públicas e controle social ... Uma Carta Aberta, ... -
Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... expoentes da economia solidária à luz de perspectivas oriundas do campo anarquista e marxista heterodoxo, relacionando-o com a proposta da ... balanço crítico do repertório teórico mobilizado pelo movimento autodenominado como economia solidária à luz de elementos constituintes ... -
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Dívida social. Política ambiental. Instituto do Meio Ambiente ... Da mesma forma que o movimento negro estadunidense batalhava nas suas lutas por ... e Bombeiros Militares de Santa Catarina; o Campo Escoteiro Paulo dos Reis, administrado pela ... -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... da livre concorrência, que se refletia no campo do direito, verificou-se ao cabo de poucos anos ... , cada vez crescia mais a desigualdade social entre pobres e ricos. A realidade, logo depois de ... úmero, o poder e o prestígio de todo o movimento trabalhista. Entre 1914 e 1920, duplicou ou ...
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A educação do campo e o fim das políticas públicas como as conhecemos: questões para reflexões de futuro
O presente ensaio propõe-se a analisar a Educação do Campo no seu triplo signo - Campo - Educação - Políticas Públicas, com ênfase no processo de institucionalização de políticas públicas num contexto histórico de abertura na construção da democracia como regime que institui direitos, em relação ao contexto atual de regressividade nas políticas educacionais. O projeto de empresariamento da educaçã
... a set of questions for the reflection of educators and popular social movements in the perspective of active resistance and expansion of the ... O movimento da Educação do Campo nestes 20 anos foi embalado por duas premissas ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e ... que o direito processual do trabalho tem campo, fundamentos e princípios que não se confundem, ... a physionomia, os olhos, a côr, o movimento, o tom, o modo de dizer e tantas outras diversas ...
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Sanções tributárias
... este só ocorre quando, ultrapassando o campo civil, o agente pratica com dolo, além da ... os imóveis que não cumprem sua função social, configurando-se a RMIT do tributo, neste ... ”, “ação”, “conduta” e “movimento” ... Uma distinção que se mostra ...
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Negras e Mulheres: Debates Sobre o Feminismo Negro, Suas Lutas, Suas Pautas e as Teorias Feministas das Relações Internacionais
Este artigo tem como proposta apresentar uma discussão acerca do feminismo negro, tendo em vista suas especificidades de luta, evocando suas pautas, em meio às zonas de silenciamento pelas quais passam as mulheres negras dentro dos ambientes social e acadêmico, especialmente, no campo epistemológico das Relações Internacionais. A metodologia se deu pela análise do discurso e pelas pesquisas...
... as mulheres negras dentro dos ambientes social e acadêmico, especialmente, no campo ... estudo busca resgatar o surgimento do movimento feminista negro, suas lutas, suas pautas e sua ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... O movimento de expansão do Direito Penal tem gerado uma ... potencializou os riscos da atividade social a níveis nunca antes vistos. Esta dimensão ... 40). Até mesmo o campo político da esquerda, que tradicionalmente tinha ... -
As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... ônibus e metrô convocadas pelo MPL ? Movimento Passe Livre, em junho de 2013, alcançaram ... ”, em verdadeira demonstração de força social, sustentando uma mobilização social inédita, ... , despojada de qualquer liderança, rendeu campo propício para captura do movimento por ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, desempenhando tal ... , disposição de efetivos policiais em campo, conforme acompanhamento da ação por ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... desproteção na subtração do tempo social do indivíduo em favor da produção. O estudo ... movimento preciso Tempo tempo tempo tempo Quando o tempo ... ídicas estabelecidas, no primeiro caso, em campo definido do pensamento científico e, no segundo, ... -
Política Internacional
... vitoriosa desse primeiro embate teórico do campo. 2: Correto ... O Comitê Britânico de Teoria de ... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... os estudiosos dessa escola enxergam o movimento racionalista nas relações internacionais, ou ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... de Morin, Popper e outros autores em um movimento dialético que retoma antigos questionamentos ... Direito do Entretenimento e Comunicação Social pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ... a contribuição de diversas pesquisas no campo da matemática e física que desencadearam na ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... de modo de produção e formação social. (255) ... O processo dialético da evolução ... , o planejamento e o controle do tempo-movimento e a expropriação do saber do trabalhador ... direitos fundamentais da pessoa humana no campo justrabalhista e da compreensão constitucional ...
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... das mulheres do Sul, qual seja o movimento feminista decolonial. Dessa forma, adotou-se como ... patriarcal e propõe uma transformação social, econômica, política e ideológica da ... É nesse campo fértil de discussões que entra em cena o ... -
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... , isto é, relacionava a desorganização social e a pobreza com a delinquência. Afirmava que o ... sobre a sociedade se identifica com o movimento operário. Surgia como uma resposta aos problemas ... outras técnicas mais modernas e sempre no campo da Criminalística, mas jamais como uma teoria ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ão homogeneizados por alguma característica, condição pessoal ou social" ou qualidade comum. Daí, então, o processo de categorização ou classi\xEF\xAC" ... Todo esse processo consiste num movimento que aponta um caminhar do ser humano abstrato e singularmente considerado ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... já nos permitem definir o pedido, no campo processual, como o objeto mediato da ação, a ... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... por exemplo, em que os participantes do movimento paredista impedem a entrada e a saída de pessoas ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... and the history 'made of low': The social movements of fight for the earth. Part 2: ... ção dessa resistência camponesa, num movimento social apoiado pela CPT, a ... Cadernos do ... nacional de uma democratização radical do campo. A expectativa era de uma reforma agrária que ... -
Feminismo e gênero
... têxtil de Nova York se valeram de um movimento grevista para reivindicar melhores ... Nesse cenário de agitação social, por meio da qual se procura questionar ... Por essa razão, via o Direito como um campo de luta e empoderamento de qualquer indivíduo, ...
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Relação das infrações
... ’’ indicada por mera inscrição em campo próprio, abaixo da filiação e no lado inferior ... nascimento, no sentido de costas para o movimento (até os 9 kg) e de frente para o movimento dos 9 ... o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado ...